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Decio Flávio Gonçalves Torres Freire

📋 Resumo Completo

com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2024, processos em TJSP, TJTO, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Decio Flávio Gonçalves Torres Freire
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 12 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
12
Últimos 90 dias
12
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (2) EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (1)
Registros na OAB:
⚖️ DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE OAB/AL 12.170
⚖️ DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE OAB/MG 56.543
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Processo nº 0040505-98.2022.8.27.2729

ID: 322831672
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0040505-98.2022.8.27.2729/TO RELATOR : RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU : FUNDAÇAO GETULIO VARGAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO Ver mais
Sentença
Embargos à Execução Fiscal Nº 0046208-39.2024.8.27.2729/TO AUTOR : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(A) : DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. em face da senten… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0000077-64.2023.8.27.2721/TO AUTOR : PAULO VITOR NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) RÉU : FUNDAÇAO GETULIO VARGAS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0052460-58.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : EDISON JOSE DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A) : EDISON JOSE DE ARAUJO NETO (OAB TO012430) REQUERIDO : FUNDAÇAO GETULIO VARGAS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do teor da parte final do despacho evento 60. "(...) Após, INTIMEM-… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0014536-68.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE : NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERIDO : AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO VITAL CHAVES (OAB SP257874) REQUERIDO : MASTERCARD… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 0021136-50.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021136-50.2024.8.27.2729/TO RELATORA : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE : ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES (OAB MA011813) … Ver mais
Processo 1002755-67.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ilda Dias Lins - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Reputo como incontroversos os valores depositados nos autos, os quais autorizo seu levantamento pela parte exequente, a qual deve… Ver mais
Processo 1002755-67.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ilda Dias Lins - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte executada, reconhecendo o adimplemento integral da obrigação no valor de R$ 4.… Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 0006573-43.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE : AILTON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAO GOMES BASTOS (OAB TO000818) REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : ELENY FOISER DE LIZA (OAB RJ033473) ADVOGADO(A) : ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB RJ113961) REQUERIDO : … Ver mais
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