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David Jose Fonseca

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ DAVID JOSE FONSECA OAB/SC 67.296

Comunicações processuais

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005613-88.2024.8.24.0014/SC AUTOR : JOSE ADENIR DA FONSECA ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) SENTENÇA 3.0 ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos form… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005614-73.2024.8.24.0014/SC AUTOR : EVANDRO SERGIO CORREA ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) SENTENÇA 3.0 ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais

Processo nº 5005612-06.2024.8.24.0014

ID: 304282600
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005612-06.2024.8.24.0014/SC AUTOR : CELSO IR SCHEREIBER ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) SENTENÇA 3.0 ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005615-58.2024.8.24.0014/SC AUTOR : LINDONES DIAMES CHIOCHETTA ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) SENTENÇA 3.0 ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos … Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais

Processo nº 5005616-43.2024.8.24.0014

ID: 304292983
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005616-43.2024.8.24.0014/SC AUTOR : ROSANE KUNEN ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) SENTENÇA 3.0 ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005617-28.2024.8.24.0014/SC AUTOR : RUBENS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) SENTENÇA 3.0 ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5002605-69.2025.8.24.0014/SC REQUERENTE : IVONEI DA APARECIDA ANTUNES DA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 381 do Código de Processo Civil que a produção antecipada de provas será admitida nos casos em qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5002605-69.2025.8.24.0014/SC REQUERENTE : IVONEI DA APARECIDA ANTUNES DA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) DESPACHO/DECISÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, no rol de direitos e garantias fundamentais do… Ver mais
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