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David Maxsuel Lima Rodrigues

📋 Resumo Completo

com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJGO, TJMG, TRF1 e outros 4 tribunais, Advogado com 4 registros na OAB e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: David Maxsuel Lima Rodrigues
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 54 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (26) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (7) AGRAVO DE INSTRUMENTO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) RECURSO INOMINADO CíVEL (4)
Registros na OAB:
⚖️ DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES OAB/DF 64.271
⚖️ DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES OAB/GO 64.271
⚖️ DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES OAB/MG 238.371
⚖️ DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES OAB/MS 21.701
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Comunicações processuais

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Processo nº 1107228-94.2024.4.01.3400

ID: 292805573
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1107228-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA HELENA DA SILVA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1107228-94.2024.4.01.3400

ID: 292805594
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1107228-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA HELENA DA SILVA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645 POLO PASSI… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Maria Araujo Campos

ID: 282098321
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710937-44.2023.8.07.0004
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Pauta de Julgamento
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/06/25 A 03/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Fabiana Carneiro Perfeito

ID: 281043538
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0704404-21.2023.8.07.0020
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta pela instituição bancária contra sentença que reconheceu a responsabilidade objetiva do banco … Ver mais

Processo nº 0710937-44.2023.8.07.0004

ID: 319435403
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710937-44.2023.8.07.0004
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO. REVOGAÇÃO UNILATERAL PELO MUTUÁRIO. AUTONOMIA PRIVADA RELATIVIZADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. Caso em exame 1. Apela… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8108263-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA… Ver mais
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE. CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO N. 4.790/2020 DO CMN. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que… Ver mais
25ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 09/07/2025 A 16/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT… Ver mais

Rafael Azevedo Santos x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 298066240
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0768694-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: RAFAEL AZEVEDO SANTOS RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASI… Ver mais

Processo nº 0722660-51.2023.8.07.0007

ID: 299059464
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0722660-51.2023.8.07.0007
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0722660-51.2023.8.07.0007 APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. APELADO: EDUARDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ZILDA SILVEIRA DE SOUS… Ver mais
Processo 1035603-35.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucio Flavio Sarabia Bobadilha - Liberty Seguros S/A - - Mardan Corretora de Seguros Ltda e outro - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM P… Ver mais
Pauta de Julgamento
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/06/25 A 03/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 21ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712986-79.2024.8.07… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 21ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712986-79.2024.8.07… Ver mais

Processo nº 0723044-98.2024.8.07.0000

ID: 317397436
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) … Ver mais
Pauta de Julgamento
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 07/08/25 A 15/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais
Agravante(s) - CLAUDIA BUDANI PEREIRA; LOVECOFFE COSMETICOS E CAFETERIA LTDA; SIMONE BUDANI PEROCO; Agravado(a)(s) - JULIANO MENDONCA ARAUJO; KAPEH COSMETICOS LTDA - EPP; KAPEH FRANQUEADORA LTDA; KAPEH LOJA TRES PONTAS LTDA; MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA; MARIA IZABEL DE FIGUEIREDO VILELA EIRE… Ver mais

Reinaldo Theodoro Do Carmo x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 312028627
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0731175-53.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. PARCELAS DESCONTADAS EM CONTA CORRENTE. AUTORIZAÇÃO. RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL N. 4.790/2020. TEMA 1085/STJ. EXERCÍCIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. REVOGAÇÃO IRRESTRITA… Ver mais

Reinaldo Theodoro Do Carmo x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 283161198
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0731175-53.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Pauta de Julgamento
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 17/6 A 26/6) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR … Ver mais
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DÉBITO EM CONTA CORRENTE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO MUTUÁRIO. CANCELAMENTO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação de obrigação de fazer … Ver mais
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 23/07 ATÉ 31/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os… Ver mais
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente e… Ver mais

Paulo Cesar Soares De Souza x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 295674624
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710469-40.2024.8.07.0006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Pauta de Julgamento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 25/6 A 2/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist… Ver mais

Paulo Cesar Soares De Souza x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 318735127
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710469-40.2024.8.07.0006
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ementa
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO. EMPRÉSTIMO. LIMITAÇÃO DESCONTOS. FOLHA DE PAGAMENTO. PREVISÃO LEGAL. OBSERVADA. CONTA CORRENTE. PACTA SUNT SERVANDA. INCABÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCABÍVEL. … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0719830-78.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. EMBARGA… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Felicio Luiz Da Silva

ID: 299267303
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0719830-78.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RECORRIDO: FE… Ver mais

Fernando Marineli x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 298285939
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0743055-48.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 14/05 até 21/05) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 14/05 até 21/05), realizada no dia 14 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Cartão Brb S/A

ID: 323155617
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0730169-45.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., TATIANE SOUZA DO ESPIRITO SANTO APELAD… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Ieda De Castro Chagas Santos

ID: 323168633
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0712001-52.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Pauta de Julgamento
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (31/07/2025 A 08/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 de… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Irislene Alves Bezerra

ID: 301223576
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702225-50.2023.8.07.0009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUITADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA-SALÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5006134-36.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) KAPEH … Ver mais
Pauta de Julgamento
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 18ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0750537-81.2023.8.07… Ver mais
Processo 1002809-89.2024.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gino Bolognesi Participações Ltda. - Nunes Academia de Ginástica Ltda. - - José Ataide Alves Soares - réu revel - - Regina Solange Nunes Soares - réu revel - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação… Ver mais
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DAMASCO MATERIAIS PARA ACABAMENTO LTDA, ADRIANA GONÇALVES DE SOUZA e SEVERINO MENDES DE SOUZA, em face à decisão da Segunda Vara de Execução e de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que rejeitou impugnação à penhora. Na … Ver mais
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/06/2025 a 23/06/2025),  sessão aberta no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:0… Ver mais

Brb Banco De Brasilia S.A. x Eduardo Alves Da Silva

ID: 308521236
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0722660-51.2023.8.07.0007
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0722660-51.2023.8.07.0007 APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. APELADO: EDUARDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ZILDA SILVEIRA DE SOUS… Ver mais
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. MÉRITO. CONSUMIDOR. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. PAGAMENTO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PELO BANCO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RECONHECIMENTO DE UM DOS PEDIDOS DA AUTORA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INSCRIÇÃO NÃO COMPROVADA. DAN… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. LEI N. 14.181/21. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÉBITO DA PARCELA EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO E NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS DÉBITOS. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS A 30% DA REMUNERAÇÃO. IMP… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INCLUSÃO NO SCR/SISBACEN. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. REGISTRO DE OPERAÇÕES VERÍDICAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em exame. Cuida-se de apelação cível interposta por consumidor em face de sentença que julgou improcedente pedido de exclusã… Ver mais
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 02/07 ATÉ 09/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO A 30% (TRINTA POR CENTO). PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. MÍNIMO EXISTENCIAL. RECURSO PROVIDO. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste Egrégio Tribunal de Just… Ver mais
Agravo
Agravante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Agravado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais
Agravo
Agravante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Agravado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais
Embargos de Declaração
Embargante(s) - MAXIMA COSMETICOS E CAFES LTDA; Embargado(a)(s) - KAPEH FRANQUEADORA LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 16 A 23/05/2025 Ata da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 16 e 23 de maio de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Se… Ver mais
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE BANCÁRIA. “GOLPE DA MAQUININHA”. CONDUTA CULPOSA DO CORRENTISTA EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OCORRÊNCIA. PADRÃO ANORMAL AO PERFIL DO CLIENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM… Ver mais

Processo nº 0793927-22.2024.8.07.0016

ID: 280261590
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Certidão
Número do processo: 0793927-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUCAS ROBERTO COTTA ORLANDI EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª). Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embar… Ver mais
Deu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 A 09/05/2025 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 08/05/2025 Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 30 de abril… Ver mais
Despacho
Advogados:
NATAN DE ASSIS SILVA (OAB/GO 66.785) GABRIELA VICTOR TAVARES (OAB/GO 25.803) MARINA COELHO CARVALHO (OAB/GO 29.468) GUILHERME LIMA BRAGA (OAB/GO 14.790) DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB/GO 64.271) RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS (OAB/GO 34.768) CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA (OAB/GO 20.177) GUILHERME RABELO DE CASTRO (OAB/GO 28.001) PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA (OAB/GO 34.707) BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES (OAB/GO 55.191) JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (OAB/GO 19.473) ANDRE SANT ANA DA SILVA (OAB/GO 65.864) MARIA HELENA MOREIRA DOURADO (OAB/GO 36.162) MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES (OAB/GO 59.990) DEBORA MARTINS MOREIRA (OAB/GO 21.612) JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS (OAB/GO 65.417) MARIANY AMARAL DE FREITAS (OAB/GO 23.582) CICERO GONÇALVES MATOS (OAB/GO 35.743) LUCAS DE ARAUJO DUARTE (OAB/GO 52.385) ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB/GO 20.810) RICARDO DE SOUSA MARTINS (OAB/GO 64.247) ANTONIO POMPEO DE PINA NETO (OAB/GO 20.819) FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA (OAB/GO 75.398) RAFAEL REY LAURETO (OAB/GO 24.855) GABRIEL ALVES PASSOS (OAB/GO 43.774) PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/GO 74.140) BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO (OAB/GO 24.614) GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA (OAB/GO 42.797)
1 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores AUTOS 5143289-47.2025.8.09.0051 DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO formulado pela instituição financeira BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A., por meio de advogado cons… Ver mais
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