ID: 313529080

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001602-24.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MEDEIROS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001602-24.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 1083551-15.2024.8.26.0002

ID: 313609657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1083551-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAíS SILVA LIMA LAíZA SILVA LIMA MURIELE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1083551-15.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Muriele Maria da Silva - Laís Silva Lima - - Laíza Silva Lima - Manifeste-se a inventariante acerca da(s) resposta(s) obtida(s) e juntada(s) aos autos. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), DANI… Ver mais

Processo nº 1008733-58.2025.8.26.0002

ID: 314125389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008733-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1008733-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.R. - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquiva… Ver mais

Processo nº 0006268-76.2013.8.10.0029

ID: 313332628

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0006268-76.2013.8.10.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO NABARRO (OAB/PA 5.530) CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299)

PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO Nº 0006268-76.2013.8.10.0029 | PJE Promovente: J RODRIGUES FERNANDES - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLA DANIELLE LIMA RAMOS - PI3299 Promovido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 1048630-69.2020.8.26.0002

ID: 313439634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1048630-69.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. G. DOS S. G. J. DOS S. G. P. DOS S. K. P. DOS S. L. C. L. D. S. M. D. S. D. M. L. D. S. P. V. L. D. S. R. M. DOS S. R. P. D. S. V. P. D. S. W. T. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUCON DE MORAES VIZEU (OAB/SP 151.877) MARINA EGAWA TAKAKI (OAB/SP 336.905) JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB/SP 442.392) FABIANA LEPRATTI DE RESENDE (OAB/SP 366.448) ELISABETH RESSTON (OAB/SP 70.877) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1048630-69.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria dos Santos - MARCIA DOS SANTOS DIVA - - ANDERSON DOS SANTOS - - MARIANA LEAL DOS SANTOS - - WILLIAN TADEU LEAL DOS SANTOS - - P.V.L.S. - - L.C.L.S. - - V.P.S. - - G.P.S. - - R.P.S. - - K.P.S. - - G.J.S. … Ver mais

Lea Marcia Viana Pereira x Cemig Distribuição S.A. e outros

ID: 313762111

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002512-85.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEA MARCIA VIANA PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. IMOBLUZ IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) ROBSON MATOS LISBOA (OAB/MG 44.432)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5002512-85.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 1073264-87.2024.8.26.0100

ID: 314350936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1073264-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OZóRIO CASSIMIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1073264-87.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozório Cassimiro de Souza - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial. Intimem-se. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

P. L. M. x E. M. N.

ID: 312346803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1023468-98.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M.

Polo Passivo:

E. M. N.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA SILVA (OAB/SP 442.984) DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 1023468-98.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.L.M. - E.M.N. - Providencie a parte autora o encaminhamento do Mandado de Registro de Interdição ao 1º Cartório das Pessoas Naturais da Comarca de São Paulo, Rua Rangel Pestana, 273, CEP: 01017-000 para o seu devido cumprimen… Ver mais

Processo nº 1055699-23.2025.8.26.0053

ID: 312346804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055699-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INACIO SATORU INOUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 1055699-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Inacio Satoru Inoue - Vistos. 1 - Fls. 57/81: Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - Em que pesem os argumentos aduzidos pelo impetrante, o pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, … Ver mais

Processo nº 1059613-66.2023.8.26.0053

ID: 312142422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059613-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS IWANOW

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1059613-66.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Iwanow - Págs. 251 e 257/260: Defiro expedição da guia observadas as formalidades legais. Após, remetam-se os autos ao Segundo Grau. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

Cristiano Da Silva Ferreira e outros x Município De Sapucaia

ID: 311923139

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004382-74.2011.8.19.0057

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA FERREIRA ICARO ROSA DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA JOÃO BATISTA OLIVEIRA LUIZ CARLOS FONSECA RODRIGUES MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA PEDRINCO S/A E IND. DE CONCRETO SEBASTIÃO FLORENCO SIRLEI ROSA ROCHA VALENGE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB/RJ 233.087) DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB/RJ 140.068) HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB/RJ 116.429) RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES (OAB/RJ 109.383) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) AMADEU MENDES CAMPANATI (OAB/RJ 169.966)

Por Oredem: Aos interessados sobre resposta do oficio de folhas 947 Ver mais

Processo nº 5016568-22.2025.4.03.6301

ID: 312456235

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016568-22.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) ISABEL DE ANDRADE HONORATO (OAB/SP 529.541)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016568-22.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. D. O. CURADOR: M. D. F. O. Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN - SP357147, ISABEL DE ANDRADE HONORATO … Ver mais

Francisca Viana Alves x Antonio Carlos Strumiello e outros

ID: 312883694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001842-98.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VIANA ALVES

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS STRUMIELLO DREAM ESTETIC - ESTéTICA CORPORAL LTDA

Intimação

Advogados:

REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB/SP 207.588) DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB/SP 293.389)

Processo 1001842-98.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Viana Alves - Dream Estetic - Estética Corporal Ltda - - Antonio Carlos Strumiello - Vistos. Intime-se a perita nos termos da decisão de fls. 189-191. Int. - ADV: REINALDO LUCAS FERREIRA (O… Ver mais

Processo nº 0801014-47.2024.8.20.5131

ID: 312202356

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801014-47.2024.8.20.5131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO VALE DO PIAUI

Intimação

Advogados:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO N.º: 0801014-47.2024.8.20.5131 AUTOR: Kecio Leocardio do Rego RÉU: Fundação Vale do Pia… Ver mais

Gilson De Souza Lima x Banco Bradesco Sa

ID: 312537193

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887347-59.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0887347-59.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON DE SOUZA LIMA RÉU: BANC… Ver mais

Processo nº 5003528-74.2024.8.13.0487

ID: 312285665

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003528-74.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003528-74.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

ID: 312321452

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000727-54.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CHAVES SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000727-54.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5001604-91.2025.8.13.0487

ID: 312204625

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001604-91.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELCILIA GALVAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001604-91.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Banco C6 Consignado S A x Luiz Augusto Palmeira

ID: 312628611

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002888-24.2021.8.19.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO PALMEIRA

Apelação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB/RJ 233.087) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002888-24.2021.8.19.0026 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem… Ver mais

ID: 311041696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046452-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1046452-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.C. - Trata-se de pedido de regulamentação de visitas C/C liminar de visitas provisórias, ajuizada pela Raquel de S. C. em face de Walkyria de A. R., visando garantir o direito de visitas entre a autora e seu filho Carlos … Ver mais

A. L. F. e outros x L. G. F.

ID: 311698172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001175-32.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. B. S. F. L. S. F.

Polo Passivo:

L. G. F.

Intimação

Advogados:

MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB/SP 325.535) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1001175-32.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.F. - - L.S.F. - - B.S.F. - L.G.F. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fl. 217 como razão para decidir. Não demonstrado o pagamento da quantia de R$ 1.854,95 (fl. 214), a cobrança deve prosseguir. Requeira… Ver mais

Processo nº 0801342-77.2017.8.10.0029

ID: 311135457

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0801342-77.2017.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO (OAB/PE 56.620) EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 13.742) GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO (OAB/MA 12.080) CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO: 0801342-77.2017.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0801342-77.2017.8.10.0029

ID: 311135473

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0801342-77.2017.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS

Intimação

Advogados:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO (OAB/PE 56.620) EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 13.742) GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO (OAB/MA 12.080) CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO: 0801342-77.2017.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0801342-77.2017.8.10.0029

ID: 311135483

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0801342-77.2017.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO

Intimação

Advogados:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO (OAB/PE 56.620) EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 13.742) GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO (OAB/MA 12.080) CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO: 0801342-77.2017.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0801342-77.2017.8.10.0029

ID: 311135496

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0801342-77.2017.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO

Intimação

Advogados:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO (OAB/PE 56.620) EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PA 13.742) GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO (OAB/MA 12.080) CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO: 0801342-77.2017.8.10.0… Ver mais

ID: 310302233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1043092-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. A. T. C. D. Y. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY (OAB/SP 164.325)

Processo 1043092-05.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.D.A. - - T.C.D. - - Y.C.D. - Recebo os embargos de declaração de fls. 354/363, pois tempestivos, e, no mérito, acolho-os para sanar a obscuridade apontada na r. sentença. Esclareço que a prestação de contas pela curadora d… Ver mais

Processo nº 5001865-56.2025.8.13.0487

ID: 309570871

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001865-56.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ANIBAL BOTELHO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001865-56.2025.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309993015

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0807230-60.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB/RJ 202.378) IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807230-60.2025.8.19.0202 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) R… Ver mais

Processo nº 5002787-34.2024.8.13.0487

ID: 310011769

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5002787-34.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE SANTOS VIEIRA FABIANO JOSE DOS SANTOS SIRLENE DIAS SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO LIMA MEIRELES (OAB/MG 91.728) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5002787-34.2024.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 0004475-07.2003.8.26.0127

ID: 309506582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004475-07.2003.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEDS FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126) RUBILHAM ANDRADE (OAB/SP 355.893) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 0004475-07.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004475) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Seds Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Danielle Lima de Andrade Franzolin - Vistos. Considerando a certidão e fls. 640, cumpra-se integralmente a determinação e fls. 636, providenci… Ver mais

Processo nº 5000349-98.2025.8.13.0487

ID: 309736431

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000349-98.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC DESIGNADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 06/08/2025 09:30, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PEDRA AZUL/MG. Ver mais

Sidney Ricardo De Oliveira Leite x Portal Do Zacarias

ID: 309105535

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0604739-83.2017.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

PORTAL DO ZACARIAS

Intimação

Advogados:

WILLIAMS COSTA DA SILVA (OAB/AM 11.376) SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA (OAB/AM 9.124) MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB/AM 9.702) JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB/AM 8.679) ISABELLE DOS SANTOS PERASA RIBEIRO (OAB/AM 12.079) DANIELLE LIMA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/AM 70.921)

ADV: DANIELLE LIMA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 70921/AM), ADV: JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB 8679/AM), ADV: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), ADV: SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 9124/AM), ADV: DANIELLE LIMA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 70921/… Ver mais

ID: 309808290

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001271-42.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELENIRA LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC DESIGNADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 06/08/2025 10:30, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PEDRA AZUL. Ver mais

Processo nº 5000928-46.2025.8.13.0487

ID: 309662080

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000928-46.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELITA DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC DESIGNADA CONDUZIDA POR JUIZ(A) EM/PARA 06/08/2025 09:00, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PEDRA AZUL Ver mais

Processo nº 1522185-31.2025.8.26.0050

ID: 310144935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522185-31.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVA ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTE SIMONE GOMES

Intimação

Advogados:

MARCIO MENDES (OAB/SP 292.126) FELIPE GODOY CARDOZO (OAB/SP 342.004) DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983) BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB/SP 461.215)

Processo 1522185-31.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVA - - ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTE - - SIMONE GOMES e outros - Vistos. I - Na presente fase processual, encontram-se devidamente citados e com defesa… Ver mais

Processo nº 1004124-92.2025.8.26.0176

ID: 310131385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004124-92.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1004124-92.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

André Leodario De Oliveira x Auristela Da Cruz Almeida Pereira

ID: 309972560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033406-23.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LEODARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AURISTELA DA CRUZ ALMEIDA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB/SP 366.953) DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB/SP 226.426) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1033406-23.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - André Leodario de Oliveira - Auristela da Cruz Almeida Pereira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, sendo negado provimento ao recurso interposto. Eventual pedido de cumprimento de … Ver mais

ID: 308866219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031144-66.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES (OAB/SP 104.102) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB/SP 402.323)

Processo 1031144-66.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1040394-65.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - Fls.191/192: diga a exequente. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN … Ver mais

Y. A. S. C. x A. S. S. J.

ID: 308871589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021007-88.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Y. A. S. C.

Polo Passivo:

A. S. S. J.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALVES CONCEIÇÃO (OAB/SP 470.805) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 459.426)

Processo 1021007-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Y.A.S.C. - A.S.S.J. - Vistos. Primeiramente, dê-se ciência à requerente acerca da petição de fls. 188/196 e documentos. Int. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), HENRIQUE ALVES CONCEIÇÃO (OAB 470805/SP)… Ver mais

Processo nº 1045833-47.2025.8.26.0002

ID: 308879444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045833-47.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1045833-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.N. - recolha as custas relativas à citação do requerido. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

Processo nº 1024045-50.2020.8.26.0002

ID: 308880537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024045-50.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MARIANO DA SILVA R. DE OLIVEIRA KELLY RAMOS DE OLIVEIRA KETHELYN MARIANO DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA ROSELAINE RAMOS DE OLIVEIRA ROSIMARY RAMOS DE OLIVEIRA PAIVA TAMIRES RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 325.591) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1024045-50.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ramos de Oliveira - Rosimary Ramos de Oliveira Paiva - - Roselaine Ramos de Oliveira - - Kelly Ramos de Oliveira - - Alessandro Mariano da Silva R. de Oliveira - - Kethelyn Mariano da Silva Ramos de Olive… Ver mais

Processo nº 1024045-50.2020.8.26.0002

ID: 308880542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024045-50.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MARIANO DA SILVA R. DE OLIVEIRA KELLY RAMOS DE OLIVEIRA KETHELYN MARIANO DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA ROSELAINE RAMOS DE OLIVEIRA ROSIMARY RAMOS DE OLIVEIRA PAIVA TAMIRES RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 325.591) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1024045-50.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ramos de Oliveira - Rosimary Ramos de Oliveira Paiva - - Roselaine Ramos de Oliveira - - Kelly Ramos de Oliveira - - Alessandro Mariano da Silva R. de Oliveira - - Kethelyn Mariano da Silva Ramos de Olive… Ver mais

Processo nº 1083467-74.2025.8.26.0100

ID: 308493989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1083467-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB/SP 293.389)

Processo 1083467-74.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Eduarda Rodrigues de Souza - Fls. 42/43: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, juntando aos autos os documentos apontados na cota mini… Ver mais

Processo nº 1083467-74.2025.8.26.0100

ID: 308494491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1083467-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB/SP 293.389)

Processo 1083467-74.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Eduarda Rodrigues de Souza - Fls. 42/43: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, juntando aos autos os documentos apontados na cota mini… Ver mais

Processo nº 0800861-40.2024.8.15.0091

ID: 308104031

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Taperoá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0800861-40.2024.8.15.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO VALE DO PIAUI

Sentença

Advogados:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299) EMANUEL GASPAR ARAUJO DA SILVA XAVIER (OAB/PB 28.843)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0800861-40.2024.8.15.0091 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) / ASSUNTO: [Anulação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1010072-17.2023.8.11.0042

ID: 308520902

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010072-17.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON CAMPOS COSTA JULIANO SILVA PAULA VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983) MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/SP 460.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1010072-17.2023.8.11.0042 RECORRENTE: JULIANO SILVA PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1010072-17.2023.8.11.0042 RECORRENTE: VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DOS SAN… Ver mais

Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade De Advogados e outros x Carlos Henrique Escudero Neto

ID: 308194534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014528-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS UNITED AIRLINES, INC.

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ESCUDERO NETO

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 407.188) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 0014528-30.2023.8.26.0003 (processo principal 1002978-21.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - UNITED AIRLINES, INC. - - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Carlos Henrique Escudero Neto - Vistos. Converto a indisponibilidade dos ativos finan… Ver mais

ID: 308061506

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002097-10.2021.8.13.0487

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5002097-10.2021.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Luiz Fernando Nogueira Da Gama Gouveia x Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

ID: 307839013

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806831-11.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA

Polo Passivo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Decisão

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858) DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB/RJ 140.068) DANIELLE LIMA (OAB/RJ 233.087)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806831-11.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNAND… Ver mais

Henrique Flores Da Silva x Cedae

ID: 307839049

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804129-92.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FLORES DA SILVA

Polo Passivo:

CEDAE

Decisão

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB/RJ 140.068) DANIELLE LIMA (OAB/RJ 233.087) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804129-92.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE FLO… Ver mais

Processo nº 1050755-12.2017.8.26.0100

ID: 307655437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1050755-12.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERREIRA LOVERRA (OAB/SP 85.029) DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY (OAB/SP 164.325)

Processo 1050755-12.2017.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - W.R. - M.A.F.R. - Vistos. Fls. 2610: com a concordância do órgão ministerial, expeça-se o alvará, com prazo de validade de 360 dias, pelo valor não inferior à média das avaliações juntadas às fls. 2505/2517, 2556/2567 … Ver mais

ID: 307000178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1083467-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB/SP 293.389)

Processo 1083467-74.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Eduarda Rodrigues de Souza - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB 293389/SP) Ver mais

Processo nº 5005972-04.2022.8.24.0048

ID: 307517182

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-04.2022.8.24.0048

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHUCRE SUAID JUNIOR DANIELLE LIMA SUAID FRANCISCO CEZAR LIMA SUAID MICHELLE LIMA SUAID

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE LIMA SUAID (OAB/DF 55.927)

Procedimento Comum Cível Nº 5005972-04.2022.8.24.0048/SC AUTOR : DANIELLE LIMA SUAID ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA SUAID (OAB DF055927) AUTOR : MICHELLE LIMA SUAID ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA SUAID (OAB DF055927) AUTOR : CHUCRE SUAID JUNIOR ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA SUAID (OAB DF055927) AUTOR : FR… Ver mais

ID: 307166304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057585-91.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA OTONI CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 1057585-91.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ressarcimento do SUS - MARIA EDUARDA OTONI CAIRES - Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Rejeito, por ora, a preliminar de nulidade por ausência de intimação da advogada indicada pel… Ver mais

Marlene Pecly Bastos x Fernanda Aparecida De Lima Abido e outros

ID: 306728917

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0803696-54.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE PECLY BASTOS

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA DE LIMA ABIDO OSWALDO ABIDO BOTELHO

Certidão

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB/RJ 140.068) DANIELLE LIMA (OAB/RJ 233.087)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0803696-54.2025.8.19.0026 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARLENE PECLY BA… Ver mais

Processo nº 1001046-95.2023.8.26.0003

ID: 305617678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001046-95.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARACY MACHADO RUSSO ELIANE MACHADO MONTEIRO JANDIRA MACHADO GIUZIO SEBASTIANA SANTIAGO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA JUNQUEIRA REHDER (OAB/SP 259.744) DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY (OAB/SP 164.325) CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB/SP 58.288) ADRIANA COSTA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 274.249)

Processo 1001046-95.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Aracy Machado Russo - Jandira Machado Giuzio e outros - Sebastiana Santiago Machado - - Eliane Machado Monteiro e outro - Vistos. Sobre os embargos de declaração, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias. … Ver mais

Marta Valeria Carvalho Da Silva x Edilson Souza Raposo

ID: 305546260

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0249263-88.2009.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA VALERIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

EDILSON SOUZA RAPOSO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELLE LIMA VELASCO DE ARAUJO (OAB/RJ 142.371) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

informo que não hove manifestação das partes até presente momento, assim remeto o processo ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0007193-36.2018.8.26.0002

ID: 305943005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007193-36.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. H. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 0007193-36.2018.8.26.0002 (processo principal 0012164-98.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.H.S.S. - Fls. 565/591: ciência às partes. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

Processo nº 1055699-23.2025.8.26.0053

ID: 305777233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055699-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INACIO SATORU INOUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 1055699-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Inacio Satoru Inoue - Vistos. Os elementos dos autos não corroboram a alegada incapacidade econômica da parte autora. Assim, de acordo com o § 2°, do artigo 99, do Código de Processo Civil, no… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306405219

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0823403-45.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JEREMIAS FAEDRICH CUNHA (OAB/RJ 195.630) DANIELLE LIMA VELASCO DE ARAUJO (OAB/RJ 142.371) ADRIANA DA SILVA RODRIGUES MONTEIRO (OAB/RJ 219.879) EDUARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 161.288) SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB/RJ 84.257) DIOGO LIMA BARCELOS (OAB/RJ 199.506) JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ (OAB/RJ 135.833)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0823403-45.2023.8.19.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR… Ver mais

Processo nº 1083626-17.2025.8.26.0100

ID: 305583014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1083626-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONICA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB/SP 293.389)

Processo 1083626-17.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Monica Rodrigues de Souza - : A parte autora deverá emendar a inicial juntando aos autos comprovante(s) de residência (água, luz ou gás) em nome do(s) requerente(s), bem como deve… Ver mais

Processo nº 1083467-74.2025.8.26.0100

ID: 305587925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1083467-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA FERNANDES GALBE (OAB/SP 293.389)

Processo 1083467-74.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Eduarda Rodrigues de Souza - : A parte autora deverá emendar a inicial juntando aos autos comprovante(s) de residência (água, luz ou gás) em nome do(s) requerente(s), no pra… Ver mais

ID: 305927139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0003847-28.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 0003847-28.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.B.C.A. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório técnico da medida socioeducativa junt… Ver mais

Processo nº 1010703-93.2025.8.26.0002

ID: 303723939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010703-93.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCELENA GRISPAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1010703-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucelena Grispan - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 32, que mantenho por sua própria fundamentação. Anote-se a justiça gratuita provisoriamente concedida à autora (fls. 65… Ver mais

ID: 303671906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055230-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INACIO SATORU INOUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 1055230-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Inacio Satoru Inoue - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente demanda sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na for… Ver mais

Carmem Da Aparecida Garcia x Ação Tranporte E Turismo Ltda

ID: 304195829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001006-40.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM DA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

AçãO TRANPORTE E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983) CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB/SP 221.595)

Processo 0001006-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1003232-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carmem da Aparecida Garcia - Ação Tranporte e Turismo Ltda e outro - Defiro a instalação da execução. Tendo em vista que o credor requ… Ver mais

Lucelena Grispan x Wss Service Ltda

ID: 303230214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183835-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCELENA GRISPAN

Polo Passivo:

WSS SERVICE LTDA

Despacho

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

DESPACHO Nº 2183835-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucelena Grispan - Agravado: Wss Service LTDA - II - Considerando-s… Ver mais

Bruno Freitas Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303561200

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010473-55.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

DESPACHO Nº 0010473-55.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Bruno Freitas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Gonçalo Souza De Jesus e outros x Rita Ferreira Faria

ID: 303422875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031988-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GONçALO SOUZA DE JESUS RAILDA DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

RITA FERREIRA FARIA

Intimação

Advogados:

YURI TIAN YI CHANG (OAB/SP 387.417) VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 402.011) MARILDA GOMES RIBEIRO (OAB/SP 354.904) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1031988-45.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gonçalo Souza de Jesus - - Railda de Jesus Ferreira - Rita Ferreira Faria - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos … Ver mais

Gonçalo Souza De Jesus e outros x Rita Ferreira Faria

ID: 303423311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031988-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GONçALO SOUZA DE JESUS RAILDA DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

RITA FERREIRA FARIA

Intimação

Advogados:

YURI TIAN YI CHANG (OAB/SP 387.417) VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 402.011) MARILDA GOMES RIBEIRO (OAB/SP 354.904) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1031988-45.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gonçalo Souza de Jesus - - Railda de Jesus Ferreira - Rita Ferreira Faria - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos … Ver mais

Willian Lima Rodrigues x Nupagamentos S/A - Instituição De Pagamentos

ID: 303954748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014845-50.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

NUPAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIELLE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 407.188)

Processo 1014845-50.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Willian Lima Rodrigues - Nupagamentos S/A - Instituição de Pagamentos e outro - Aviso: considerando a proximidade da audiência de conciliação, providencie a parte REQUERIDA (Nupagamentos S… Ver mais

Processo nº 0017719-39.2024.8.17.2480

ID: 304176866

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0017719-39.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO VALE DO PIAUI

Intimação (Outros)

Advogados:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS (OAB/PI 3.299)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017719-39.2024.8.17.2480 APELANTE: ELTON HENRIQUE CAVALCANTI APELADO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS e OUTRO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 1522185-31.2025.8.26.0050

ID: 302902550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522185-31.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVA ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTE SIMONE GOMES

Intimação

Advogados:

MARCIO MENDES (OAB/SP 292.126) FELIPE GODOY CARDOZO (OAB/SP 342.004) DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983) BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB/SP 461.215)

Processo 1522185-31.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS ALBERTO DA SILVA - - ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTE - - SIMONE GOMES e outros - Vistos. I - Fls. 525/528: Anoto a vinda da defesa escrita apresentada pelo corréu LEON… Ver mais

Processo nº 1003691-75.2024.8.26.0127

ID: 303042430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003691-75.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LITEX CONSERVE DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1003691-75.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Litex Conserve Dedetizadora e Desentupidora Ltda - Vistos Fls. 49: Cite-se e intime-se a ré na pessoa do sócio ARMANDO JOSE GUEDES QUEIROGA JUNIOR, com endereço na Avenida General Olyntho Pillar nº 210, apto.… Ver mais

Processo nº 4000252-98.2025.8.26.0020

ID: 302180422

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000252-98.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERONIL DE JESUS SOUZA JANE LIMA SOUZA MARTA CRISTINA SOUSA LIMA NAYARA DE SOUSA LIMA PAULA MONCLER LIMA SOUZA RAFAELA DE SOUSA LIMA VILMA DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000252-98.2025.8.26.0020/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : RAFAELA DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA GARCIA (OAB SP486983) AUTOR : JANE LIMA SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA GARCIA (OAB SP486983) AUTOR : GERONIL DE JESUS SOUZ… Ver mais

Gonçalo Souza De Jesus e outros x Rita Ferreira Faria

ID: 301920253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031988-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GONçALO SOUZA DE JESUS RAILDA DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

RITA FERREIRA FARIA

Intimação

Advogados:

YURI TIAN YI CHANG (OAB/SP 387.417) VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 402.011) MARILDA GOMES RIBEIRO (OAB/SP 354.904) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1031988-45.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gonçalo Souza de Jesus - - Railda de Jesus Ferreira - Rita Ferreira Faria - Vistos. 1.Apresentada a impugnação o embargado impugnou a concessão da gratuidade concedida a embargante.Inexiste element… Ver mais

Processo nº 0158980-84.1996.8.26.0002

ID: 302637970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0158980-84.1996.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILLIARD BORIN MORAES SéRGIO MORAES SICA SONODA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE BERNARDES DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 105.447) PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 211.527) LUCIA GUEDES GARCIA DA SILVEIRA (OAB/SP 97.367) LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 234.480) LARA BOTTACIM TEODORO (OAB/SP 179.081) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB/SP 396.996)

Processo 0158980-84.1996.8.26.0002 (002.96.158980-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sica Sonoda Moraes - Sérgio Moraes - Gilliard Borin Moraes - Luciana Borin Moraes - Providencie a parte interessada o recolhimento da custa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias. - ADV… Ver mais

B. S. C. x A. S. S. J.

ID: 301687025

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019794-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. S. C.

Polo Passivo:

A. S. S. J.

Entrados

Advogados:

HENRIQUE ALVES CONCEIÇÃO (OAB/SP 470.805) BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 459.426) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1019794-47.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei … Ver mais

Processo nº 0000928-93.2024.8.17.8235

ID: 300197989

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000928-93.2024.8.17.8235

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB/MG 62.626) CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA (OAB/PE 35.965)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira - (87) 38358293 AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 … Ver mais

Djalma Pereira Queiroz De Oliveira x Alexandra Valesca Magacho Lessa

ID: 300274144

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001250-53.2021.8.19.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA PEREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB/RJ 233.087) ANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA BOECHAT (OAB/RJ 176.792) LUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 186.128)

Intiomo a parte requerente a recolher R$ 23,84 (1102-3) + Funperj + Fundperj + Funarpen+ Fundac-Pguerj + Funpgalerj + Funpgt respectivos. Ver mais

Processo nº 5002995-18.2024.8.13.0487

ID: 300956619

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002995-18.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5002995-18.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5027398-18.2023.4.03.6301

ID: 300980637

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027398-18.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LIMA GARCIA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027398-18.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIELLE LIMA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE LIMA GARCIA - SP486983 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A V… Ver mais

Sidney Ricardo De Oliveira Leite x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 300293646

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0760142-40.2020.8.04.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. PORTAL AMAZONAS 1

Intimação

Advogados:

PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB/AM 7.357) JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB/AM 8.679) FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3.032) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/AM 10.081) DANIELLE LIMA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/AM 70.921) DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB/MA 12.641) CAMILA MONTENEGRO CRUZ (OAB/AM 9.531)

ADV: Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM), Danielle Lima Leite Sociedade Individual de Advocacia (OAB 70921/AM), Penélope Aryadne Antony Lira (OAB 7357/AM), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Joyce Vivianne Veloso de Lima (OAB 8679/AM), Camila Montenegro Cruz (OAB 9531/AM), Daniel Britto Freire Araújo … Ver mais

Processo nº 1004696-38.2025.8.26.0050

ID: 300742696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1004696-38.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LIMA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 1004696-38.2025.8.26.0050 - Mandado de Segurança Criminal - Impedimento Indevido - Danielle Lima Garcia - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a impetrante, pelo princípio da causalidade… Ver mais

Processo nº 0059857-25.2010.8.26.0002

ID: 300860608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0059857-25.2010.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. A. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 0059857-25.2010.8.26.0002 (002.10.059857-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.A.S. - Fls. 46/50: ciência. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

Processo nº 5003630-96.2024.8.13.0487

ID: 300721836

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003630-96.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOELI SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003630-96.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5000725-84.2025.8.13.0487

ID: 300758824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000725-84.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE KARLA SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000725-84.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5000725-84.2025.8.13.0487

ID: 300763174

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000725-84.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE KARLA SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000725-84.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5000723-17.2025.8.13.0487

ID: 300767399

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000723-17.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000723-17.2025.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5003636-06.2024.8.13.0487

ID: 300860125

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003636-06.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003636-06.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Alexsandro Vieira De Melo e outros x Damiao Goncalves De Melo

ID: 300356946

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0815505-66.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO VIEIRA DE MELO ISNEIDE VIEIRA DE MELO MICHAEL GONCALVES DE MELO PERLA VIEIRA DE MELO

Polo Passivo:

DAMIAO GONCALVES DE MELO

Decisão

Advogados:

IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Rua Tuiuti, s/n, esquina com a Av. Joaquim da Costa Lima, Hiterland, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26167-320 DECISÃO Processo: 0815505-66.2023.8.19.0008 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) INV… Ver mais

Processo nº 5015768-15.2025.4.03.6100

ID: 300648200

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015768-15.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE LOPES FAGUNDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015768-15.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALINE LOPES FAGUNDES Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN - SP357147 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO, UNIÃO F… Ver mais

Processo nº 5034834-28.2023.4.03.6301

ID: 300624003

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034834-28.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034834-28.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EUNICE SOUZA LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE LIMA GARCIA - SP486983 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vist… Ver mais

Marcos Roberto Ferreira e outros x Incorporalar Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 300388147

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181210-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO FERREIRA ROSANA MARTINS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

INCORPORALAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB/SP 213.383) CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP 271.310) ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB/SP 225.856) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB/SP 83.254) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB/SP 83.254)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181210-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Prai… Ver mais

ID: 301131426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045833-47.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1045833-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.N. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência. Alega que o requerido já atingiu a maioridade civil, já conquistou sua independência financeira, haja vista que já trabalha e n… Ver mais

Aureni De Quadros Faria Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298773720

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0584265-64.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

Agravante(s) - AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de… Ver mais

Aureni De Quadros Faria Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298770023

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0584265-64.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

Agravante(s) - AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es… Ver mais

Processo nº 0802278-97.2014.8.15.0731

ID: 297680362

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802278-97.2014.8.15.0731

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RURAL S A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALIA CAROLINA WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB/PE 37.313) CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA (OAB/PE 35.965) RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA (OAB/PE 38.399) MANOEL ITALO NOBREGA MARINHO (OAB/PE 32.993) MARIA VERONICA GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 28.392) FABIANA CECILIA XAVIER DE MORAES MESQUITA (OAB/PE 28.781) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/MG 62.626) APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO (OAB/PE 18.360)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802278-97.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se para pagamento da diligência, no prazo de cinco dias. CABEDELO, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito Ver mais

J. A. J. x D. E. De A. C. L. e outros

ID: 297716963

Tribunal: TJMS Órgão: 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821166-23.2015.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. J.

Polo Passivo:

D. E. DE A. C. L. J. O. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB/MS 19.921) DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/MS 9.317) ANDERSON FRANCISCO DE NOVAIS (OAB/MS 16.300) ALÍCIO GARCEZ CHAVES (OAB/MS 11.136)

ADV: Alício Garcez Chaves (OAB 11136/MS), Danielle Lima de Oliveira Silveira (OAB 9317/MS), Anderson Francisco de Novais (OAB 16300/MS), Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS) Processo 0821166-23.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. A. J. - Exectdo: D. E. de A. C. L. , J. O. da S… Ver mais

ID: 297766290

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803429-90.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DIAS FERRO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA (OAB/PE 35.965) EDUARDO DIAS FERRO (OAB/MA 12.010)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0803429-90.2024.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: FRANCISCO DA CONCEICAO COELHO Requerido: SUYENE KELLY PIRES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL pro… Ver mais

Processo nº 5009031-79.2025.8.13.0313

ID: 297930478

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009031-79.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEDA MARIA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009031-79.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5001249-81.2025.8.13.0487

ID: 298211953

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001249-81.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001249-81.2025.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais

Ana Leticia Lopes Leopoldo x Camila Leopoldo Fernandes Lopes e outros

ID: 298470097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0034778-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA LETICIA LOPES LEOPOLDO

Polo Passivo:

CAMILA LEOPOLDO FERNANDES LOPES CAROLINA LEOPOLDO DA SILVA KAREN LEOPOLDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEODORO FONSECA LOPES DE MENEZES (OAB/SP 283.293) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 0034778-87.2023.8.26.0002 (processo principal 1030572-13.2023.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Ana Leticia Lopes Leopoldo - Camila Leopoldo Fernandes Lopes - - Karen Leopoldo da Silva - - Carolina Leopoldo da Silva - Vistos. Para a baixa requerida, necessário que… Ver mais

Processo nº 4001143-73.2025.8.26.0003

ID: 297145730

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001143-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM EIJI MENEZES INOUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001143-73.2025.8.26.0003/SP AUTOR : WILLIAM EIJI MENEZES INOUE ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA GARCIA (OAB SP486983) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 295271200

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0833360-19.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB/RJ 155.508) YURI ROSARIO DUARTE (OAB/RJ 186.924) IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833360-19.2023.8.19.0021 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 1000051-96.2023.8.26.0354

ID: 296061017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000051-96.2023.8.26.0354

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BADEN PNEUS LTDA COMERCIAL NEMETH LTDA. DFA - DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA. PNEUS IDEAL CAMPINAS LTDA. PNEUS IDEAL ITAPIRA LTDA. PNEUS IDEAL LTDA PNEUS IDEAL MOGI GUAçU LTDA. SIGO COMERCIO DE PNEUS LTDA. TRANSPORTADORA NEMETH LTDA ULTRAMARINO COMéRCIO DE PNEUS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) ROSICLER PIRES DA SILVA (OAB/SP 250.979) RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RENATO ESPERANÇA (OAB/SP 250.532) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB/PE 42.962) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) NATHALIA MARTINS LEAO (OAB/MG 152.985) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB/SP 240.398) MARIA CAROLINA SAMPAIO VALENTINI (OAB/MG 165.449) MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB/SP 288.345) LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB/SP 155.531) LIZANDREA ANTONINI KOENIG (OAB/RS 26.050) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 394.387) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB/PR 24.483) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 104.348) JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB/RJ 169.957) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) JOÃO GOMIDE DE SOUSA NETO (OAB/MG 145.433) ISABELLA QUEIROZ LIMA (OAB/MG 223.165) GUILHERME XAVIER LEITE (OAB/SP 450.278) FLAVIO MERENCIANO (OAB/SP 363.932) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462) FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB/SP 133.923) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) EDUARDO CARRARO (OAB/PR 50.115) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB/SP 146.381) DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983) DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB/RS 76.788) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/PR 34.067) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CARLOS ROBERTO CAVALCANTI (OAB/PE 37.952) CAMILA ELISA CAPOANI (OAB/RS 93.955) BARBARA TORRES BRANDÃO (OAB/RJ 228.351) AMANDA PATRICIA DE LIMA CIRINO (OAB/SP 464.460) ALEX SUCARIA BATISTA (OAB/SP 155.761)

Processo 1000051-96.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comercial Nemeth Ltda. - - Dfa - Distribuidora de Auto Peças Ltda. - - Pneus Ideal Ltda - - Pneus Ideal Campinas Ltda. - - Pneus Ideal Itapira Ltda. - - Pneus Ideal Mogi Guaçu Ltda. - - Sigo Comercio de Pneus L… Ver mais

B. S. C. x A. S. S. J.

ID: 295607801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019794-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. C.

Polo Passivo:

A. S. S. J.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALVES CONCEIÇÃO (OAB/SP 470.805) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 459.426)

Processo 1019794-47.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.C. - A.S.S.J. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 298. Intime-se - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 459426/SP), HENRIQUE ALVES CONCEI… Ver mais

Processo nº 1078215-30.2024.8.26.0002

ID: 296053508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1078215-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA RAQUEL PEREIRA DAS NEVES BERTAPELI EDUARDA FERNANDA PEREIRA DAS NEVES JEFFERSON PEREIRA DAS NEVES LEANDRO PEREIRA DAS NEVES LUIS VANBERTO PEREIRA DAS NEVES WALERIA PEREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL DE ANDRADE HONORATO (OAB/SP 529.541) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1078215-30.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Waleria Pereira das Neves - - Eduarda Fernanda Pereira das Neves - - Ana Raquel Pereira das Neves Bertapeli - - Luis Vanberto Pereira das Neves - - Leandro Pereira das Neves - - Jefferson Pereira das N… Ver mais

Processo nº 1025055-90.2024.8.26.0002

ID: 295095548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025055-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERLENE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1025055-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Erlene de Jesus Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição … Ver mais

Processo nº 1055243-03.2023.8.26.0002

ID: 295154427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1055243-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. M. T. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1055243-03.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - A.L.S. - M.T.L.S. - Deferido o prazo suplementar requerido. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP), DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Ver mais

Seds Factoring Sociedade De Fomento Mercantil Ltda x Maria De Lurdes Morais Barueri Me

ID: 295780477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024611-66.2007.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEDS FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

MARIA DE LURDES MORAIS BARUERI ME

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126) FABIO CESAR NICOLA (OAB/SP 207.819) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 0024611-66.2007.8.26.0068 (068.01.2007.024611) - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Seds Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Maria de Lurdes Morais Barueri Me e outros - Danielle Lima de Andrade Franzolin - Vistos. Fls. 801/927: dê-se ciência às partes. E diante da… Ver mais

Processo nº 1024045-50.2020.8.26.0002

ID: 295857228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024045-50.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MARIANO DA SILVA R. DE OLIVEIRA KELLY RAMOS DE OLIVEIRA KETHELYN MARIANO DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA ROSELAINE RAMOS DE OLIVEIRA ROSIMARY RAMOS DE OLIVEIRA PAIVA TAMIRES RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 325.591) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1024045-50.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ramos de Oliveira - Rosimary Ramos de Oliveira Paiva - - Roselaine Ramos de Oliveira - - Kelly Ramos de Oliveira - - Alessandro Mariano da Silva R. de Oliveira - - Kethelyn Mariano da Silva Ramos de Olive… Ver mais

A. L. F. e outros x L. G. F.

ID: 295379936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001167-55.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. B. S. F. L. S. F.

Polo Passivo:

L. G. F.

Intimação

Advogados:

MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB/SP 325.535) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1001167-55.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.F. - - L.S.F. - - B.S.F. - L.G.F. - Certidão de fls. 77 à disposição para a parte interessada solicitar a restituição da DARE junto à Fazenda do Estado. - ADV: MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325… Ver mais

ID: 295582066

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001249-81.2025.8.13.0487

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5001249-81.2025.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais

ID: 294643269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1148288-24.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO SILVA (OAB/SP 328.647) ELAINE FERREIRA LOVERRA (OAB/SP 85.029) DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY (OAB/SP 164.325)

Processo 1148288-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1050755-12.2017.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Wanda Ribeiro - Walkiria Ribeiro - - Maria Aparecida Ferrazoli Ribeiro e outros - Vistos. Fls. 1361: defiro parcelamento em 02 meses, com o primeiro depósito em 10 d… Ver mais

Processo nº 1027172-54.2024.8.26.0002

ID: 294870331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1027172-54.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1027172-54.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Roberto Moreira - Vistos. Fls. 122: Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, o autor recolheu o equivalente a duas taxas de mandado (fls. 97/98 e 104/105) e apenas uma dil… Ver mais

Processo nº 5003199-62.2024.8.13.0487

ID: 294387506

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003199-62.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO COSTA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003199-62.2024.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 0011750-89.2013.8.10.0001

ID: 294680812

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011750-89.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA (OAB/PE 35.965) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/MG 62.626) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0011750-89.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA… Ver mais

Processo nº 5007195-40.2023.4.02.5112

ID: 292576371

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007195-40.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CINEDIA APARECIDA RODRIGUES JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB/RJ 140.068) DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB/RJ 233.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007195-40.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : CINEDIA APARECIDA RODRIGUES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (OAB RJ140068) ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB RJ233087) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do art. 487, I, ambos do CPC, JULG… Ver mais

Kathelyn Martins Alves x Banco Intermedium Sa e outros

ID: 292302090

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827131-72.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATHELYN MARTINS ALVES

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDA

Decisão

Advogados:

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA (OAB/MG 114.856) GISELI BATISTA DOS SANTOS MACHADO (OAB/RJ 243.507) BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI (OAB/MG 164.945) FAGNA OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 486.901) IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827131-72.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 1000051-96.2023.8.26.0354

ID: 293396594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000051-96.2023.8.26.0354

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BADEN PNEUS LTDA COMERCIAL NEMETH LTDA. DFA - DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA. PNEUS IDEAL CAMPINAS LTDA. PNEUS IDEAL ITAPIRA LTDA. PNEUS IDEAL LTDA PNEUS IDEAL MOGI GUAçU LTDA. SIGO COMERCIO DE PNEUS LTDA. TRANSPORTADORA NEMETH LTDA ULTRAMARINO COMéRCIO DE PNEUS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) ROSICLER PIRES DA SILVA (OAB/SP 250.979) RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RENATO ESPERANÇA (OAB/SP 250.532) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB/PE 42.962) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) NATHALIA MARTINS LEAO (OAB/MG 152.985) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB/SP 240.398) MARIA CAROLINA SAMPAIO VALENTINI (OAB/MG 165.449) MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB/SP 288.345) LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB/SP 155.531) LIZANDREA ANTONINI KOENIG (OAB/RS 26.050) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 394.387) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB/PR 24.483) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 104.348) JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB/RJ 169.957) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) JOÃO GOMIDE DE SOUSA NETO (OAB/MG 145.433) ISABELLA QUEIROZ LIMA (OAB/MG 223.165) GUILHERME XAVIER LEITE (OAB/SP 450.278) FLAVIO MERENCIANO (OAB/SP 363.932) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462) FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB/SP 133.923) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) EDUARDO CARRARO (OAB/PR 50.115) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB/SP 146.381) DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983) DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB/RS 76.788) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/PR 34.067) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CARLOS ROBERTO CAVALCANTI (OAB/PE 37.952) CAMILA ELISA CAPOANI (OAB/RS 93.955) BARBARA TORRES BRANDÃO (OAB/RJ 228.351) AMANDA PATRICIA DE LIMA CIRINO (OAB/SP 464.460) ALEX SUCARIA BATISTA (OAB/SP 155.761)

Processo 1000051-96.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comercial Nemeth Ltda. - - Dfa - Distribuidora de Auto Peças Ltda. - - Pneus Ideal Ltda - - Pneus Ideal Campinas Ltda. - - Pneus Ideal Itapira Ltda. - - Pneus Ideal Mogi Guaçu Ltda. - - Sigo Comercio de Pneus L… Ver mais

ID: 293612532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1073264-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OZóRIO CASSIMIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1073264-87.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozório Cassimiro de Souza - Nos termos do art. 321 do CPC, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão de emenda à inicial. Advirto que no caso de inércia, haverá o indeferiment… Ver mais

ID: 292161750

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000056-32.2025.8.13.0034

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON GOUVEIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000056-32.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5003546-95.2024.8.13.0487

ID: 292526941

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003546-95.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2º Juizado Especial da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003546-95.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Rosa Maria Dos Santos x Marcia Dos Santos Silva

ID: 292999099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0008687-91.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAETANO ARAUJO MISUMI (OAB/SP 318.959) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 0008687-91.2022.8.26.0002 (processo principal 1057057-21.2021.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Rosa Maria dos Santos - Marcia dos Santos Silva - A expedição de MLE via pix, temporariamente, está apresentando erro recorrente e os mandados estão sendo automaticamente… Ver mais

Processo nº 0801381-39.2025.8.20.5001

ID: 293744053

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801381-39.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ALMEIDA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0801381-39.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: REGINA LU… Ver mais

Processo nº 4002058-28.2025.8.26.0002

ID: 292686489

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002058-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO DA SILVA LUCINDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002058-28.2025.8.26.0002/SP AUTOR : PEDRO ANTONIO DA SILVA LUCINDA ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB SP357147) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresenta… Ver mais

Processo nº 5005816-64.2023.4.02.5112

ID: 292323624

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005816-64.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB/RJ 233.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-64.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELLE LIMA DE PAULO (OAB RJ233087) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Os pedidos da parte autora, inclusive sobre a tutela provisória, serão objeto de análise no momento da prolação da sentença… Ver mais

Sueli Figueiredo x Banco Bmg S/A

ID: 293158981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-12.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147)

Processo 1001063-12.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Figueiredo - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de mane… Ver mais

Processo nº 5014493-65.2023.4.02.5118

ID: 293506428

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014493-65.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DA SILVA DURAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789) RAQUEL LAEBER CAVALCANTE LIMEIRA (OAB/RJ 241.389)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014493-65.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : MAURO DA SILVA DURAES ADVOGADO(A) : IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB RJ160789) ADVOGADO(A) : RAQUEL LAEBER CAVALCANTE LIMEIRA (OAB RJ241389) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5001747-76.2025.4.03.6183

ID: 292412796

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001747-76.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIQUINHA VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001747-76.2025.4.03.6183 AUTOR: MARIQUINHA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE L… Ver mais

Processo nº 0001006-40.2025.8.26.0366

ID: 292144758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001006-40.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM DA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 0001006-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1003232-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carmem da Aparecida Garcia - Determino à parte exequente que proceda à correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pen… Ver mais

Processo nº 4001143-73.2025.8.26.0003

ID: 292137660

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001143-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM EIJI MENEZES INOUE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA (OAB/SP 486.983)

Processo 4001143-73.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 05/06/2025. Ver mais

ID: 291663726

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003442-06.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359) DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

Vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar impugnação - decisão de id 10347186268 Ver mais

Processo nº 5003443-88.2024.8.13.0487

ID: 291642331

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003443-88.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA (OAB/MG 33.359)

Vista às partes no prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, para eventual homologação, e especifiquem as provas que pretendem produzir, de maneira fundamentada, sob pena d… Ver mais

ID: 283521899

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000056-32.2025.8.13.0034

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON GOUVEIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE (OAB/MG 210.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000056-32.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Eduardo Francisco Dos Santos e outros x Associacao Ion Protecao Veicular

ID: 282902128

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0832918-19.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS WILLIANS MANOEL DAMASIO DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ION PROTECAO VEICULAR

Despacho

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA (OAB/RJ 158.383) WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (OAB/RJ 135.328) RAQUEL LAEBER CAVALCANTE (OAB/RJ 241.389) IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832918-19.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Thayssa Assis De Paula Laje Barreto x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 282991669

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819506-91.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THAYSSA ASSIS DE PAULA LAJE BARRETO

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0819506-91.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Lucimara Simão Batista x Pedro Henrique Laje Barreto Assis

ID: 283329108

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0129718-42.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SIMÃO BATISTA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE LAJE BARRETO ASSIS

Despacho

Advogados:

IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/RJ 160.789) ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB/RJ 133.823)

Diante da certidão na fl. 667, dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais

Condomínio Do Edifício Barbara Heliodora x Arlindo Vieira Jorge e outros

ID: 283442174

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0362136-74.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARBARA HELIODORA

Polo Passivo:

ARLINDO VIEIRA JORGE ESPÓLIO DE NEUZA TEIXEIRA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

RAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 135.630) SELMA DANIEL JACINTO (OAB/RJ 60.383) DANIELLE LIMA VELASCO DE ARAUJO (OAB/RJ 142.371) LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA (OAB/RJ 105.388)

Junte-se a petição informada no sistema e voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 5016568-22.2025.4.03.6301

ID: 283779447

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016568-22.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB/SP 357.147) ISABEL DE ANDRADE HONORATO (OAB/SP 529.541)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016568-22.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. D. O. CURADOR: M. D. F. O. Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN - SP357147, ISABEL DE ANDRADE HONORATO … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais