Daniel Padial possui 12 intimações judiciais, em 159 processos únicos, com 41 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, processos em TRT15, TJMT, TRF3 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 367.627 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Daniel Padial
Total de Intimações:12
Processos Únicos:7
Como Advogado:274 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
41
Últimos 7 dias
169
Últimos 30 dias
284
Últimos 90 dias
284
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (78)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (36)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (23)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (17)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (17)
Processo 1000539-05.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Padial - Vistos. Diga o(a) executado(a) sobre o pedido de adjudicação, em 05 dias. No silêncio do devedor, fica desde já deferida a adjudicação pelo valor da avaliação. Certifique a serventia se existe difer…Ver mais
Processo 0001474-28.2025.8.26.0358 (processo principal 1000539-05.2024.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniel Padial - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa SHAM ALIMENTOS ÁRABES LTDA e outros. Inicia…Ver mais
Processo 1011248-77.2025.8.26.0451 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Daniel Padial Costa - Vistos. 1- Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano, tendo em vista a possibilidade de prejuízo à parte requerente, defiro a tutela de …Ver mais
Processo 1011248-77.2025.8.26.0451 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Daniel Padial Costa - Vistos. 1- Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano, tendo em vista a possibilidade de prejuízo à parte requerente, defiro a tutela de …Ver mais
Petição Cível Nº 4002078-71.2025.8.26.0405/SP
AUTOR
: DANIEL PADIAL COSTA
ADVOGADO(A)
: TÁBITHA JULIANA GOMES COSTA (OAB SP393462)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilida…Ver mais
Processo 0001762-73.2025.8.26.0358 (processo principal 1006218-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Padial - Banco Agibank S.A. - Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenaçã…Ver mais
Processo 0001458-17.2024.8.26.0356 (processo principal 1000527-07.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Daniel Padial - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado de levantamento eletrônico e de que o valor está encontra dis…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1501680-02.2024.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS SANTOS DA SILVA - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo acusado, sem modificação do julgado, apenas para constar o esclarecimento sobre o erro mater…Ver mais
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS - . 1. Considerando que o beneficiário descumpriu os termos do acordo de não persecução penal realizado nestes autos, e a consequente REVOGAÇÃO do benefício homologado nestes autos, …Ver mais
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS - . 1. Considerando que o beneficiário descumpriu os termos do acordo de não persecução penal realizado nestes autos, e a consequente REVOGAÇÃO do benefício homologado nestes autos, …Ver mais
Processo 1003603-86.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Cristina Pereira Correa - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de …Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006095-10.2022.4.03.6324 AUTOR: ANDRE DOS SANTOS BORGES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACION…Ver mais
Processo 1064973-96.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - S.G.S. - H.C.P. - réu revel - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 3…Ver mais
Processo 0000637-70.2025.8.26.0358 (processo principal 1005752-89.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Padial - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls.18). Após o trânsito em julgado da…Ver mais
Processo 1003635-91.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Alves Mendonça - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se, através do Portal Eletrônico, com a advertência de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003352-22.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ITAMARA SILVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000179-14.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: REINALDO AKIHIKO TERASHIMA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ante o disposto no a…Ver mais
Processo 1500434-68.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - STANNISLAU WEDER DE PAULA LIMA - 1. Cumpra-se, intimando-se a Defesa do V. Acórdão (Deram provimento em parte ao recurso. V. U.). 2. Após o trânsito em julgado, obser…Ver mais
Processo 1004797-64.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Vania Mantovani Rodrigues da Costa - - Vânia Mantovani Rodrigues da Costa - - Reginaldo Rodrigues da Costa - Vistos. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1000539-05.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Padial - Vistos. Fls. 131/134: indefiro, pois não se reconhece a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, já que o fiel depositário indicou o paradeiro dos bens (fls. 112). No mais, a análise acerc…Ver mais
Processo 1000539-05.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Padial - Vistos. Fls. 131/134: indefiro, pois não se reconhece a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, já que o fiel depositário indicou o paradeiro dos bens (fls. 112). No mais, a análise acerc…Ver mais
Processo 1001648-60.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Roberto Veronezi Combustíveis - Vistos. Fls. 107/109: Denoto dos autos que foram realizadas pesquisas de endereço da parte executada, bem como que todas as tentativas de citação restaram infrutíferas, razão pel…Ver mais
Processo 1005862-12.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.M.F. - Vistos. Foi requerida a gratuidade da justiça, devendo o pleito ser analisado pelo juízo. Para a devida apreciação, sobreveio a decisão de fl. 72, determinando a juntada de alguns documentos. Po…Ver mais
Processo 0000144-93.2025.8.26.0358 (processo principal 1004580-15.2024.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.J.C.E. - Vistos. Diante do pagamento do débito e do pedido de extinção apresentado pela parte exequente (fl. 56), nos termos do artigo 526 § 3º e artigo 924, inciso…Ver mais
Processo 1003219-26.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleyce Evelyn Pereira de Lima - Fica designada Audiência de Tentativa de Conciliação na MODALIDADE VIRTUAL para o dia 28 de julho de 2025 às 09h10, que será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de…Ver mais
Processo 0000144-93.2025.8.26.0358 (processo principal 1004580-15.2024.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.J.C.E. - Intimo o requerido para recolhimento das custas e despesas processuais finais no prazo de 15 dias: 1- Custas processuais no valor de R$ 185,10, recolhida a…Ver mais
Processo 1000721-54.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Kaique Porteiro Mancine - Considerando a certidão retro, ao autor para cumprir integralmente o determinado pelo r. Despacho de fls. 43/44. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)Ver mais
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS - Processo Desarquivado com Reabertura-Rescisão do ANPP - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)Ver mais
Processo 1501680-02.2024.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS SANTOS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e assim CONDENO o réu JONAS SANTOS DA SILVA, como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, a cumprir a pe…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000663-29.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: NAZARE STUQUE Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nazare Stuque pede aposentadoria rural por idade e parcel…Ver mais
Processo 1502307-06.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA FAGOTTI - Vistos. Para melhor acomodação da pauta redesigno a audiência para o dia 02 de outubro de 2025, às 13 horas e 45 minutos, devendo o cartório providenciar as intimações e requisi…Ver mais
Processo 1006851-94.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janaine de Almeida Antunes - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora em sede de agravo de instrumento. 2. À luz da verticalidade fundamentadora que impõe - com tônus de cláus…Ver mais
Processo 1003378-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Thaynara Suellen Afonso - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação revisional de contrato c/c reparação por dano material e moral c/c pedido de…Ver mais
Processo 1500796-15.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruceli Furlanetto de Souza - Do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e CONDENO BRUCELI FURLANETTO DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG n° 47.588.016, nascido e…Ver mais
Processo 0000568-72.2024.8.26.0358 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - RAFAEL FABIO RODRIGUES - Ex Offício: Vistas dos autos ao Dr. DANIEL PADIAL, para manifestar-se ante o requerimento do D. Promotor de Justiça de conversão da pena ao regime SEMIABERTO de prisão. Nada Mais. - ADV: DANIEL P…Ver mais
Processo 0001436-50.2024.8.26.0358 (processo principal 1003749-98.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.P. - Vistos. Considerando que a carta postal foi expedida no último endereço do executado cadastrado (Art. 274, parágrafo único, CPC), presumindo realizada a sua intimação, e não…Ver mais
Processo 1003216-71.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Redigolo da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao mandado/carta Ar com resultado negativo, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder…Ver mais
Processo 0000230-26.2024.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Fernando Covilo Sette - Vista à parte requerente acerca do documento juntado às fls. 20, bem como acerca do prazo de 10 (dez) dias para se manifestar. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)Ver mais
Processo 1001619-67.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Alessandra Regina Pradella - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao mandado/carta Ar com resultado negativo, indicando novo endereço a ser diligenciado, deve…Ver mais
Processo 1001619-67.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Alessandra Regina Pradella - Intimação do patrono do exequente para que providencie a impressão e distribuição da carta precatória (fls. 97/98) perante o Juízo Deprecado, comprovand…Ver mais
Processo 1003216-71.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Redigolo da Silva - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas pela serventia às fls retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)Ver mais
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido do Defensor nomeado para exclusão de seu nome dos autos alegando que sua atuação se limita ao Acordo de Não Persecução Penal. O pedido não procede. De ac…Ver mais
Processo 1005862-12.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.M.F. - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferiment…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002331-56.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: REINALDO CARDOSO DE SA - EPP, REINALDO CARDOSO DE SA, SILVIA DUCHINI DE SA, DJANIRO CARDOSO DE SA, JOSEFA FRANCA DE SA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000663-29.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: NAZARE STUQUE Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1501680-02.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxic…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 0001436-50.2024.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. P. , D. P. - Vistas dos autos à(o) Requerente/Exequente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução da Carta de Intimação sem cumprimento, "AR" negativo juntado às fls. 77, com a …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
2198043-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
2198043-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Mira…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-21.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JOAO TEIXEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ante o disposto no art.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001746-56.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ALICE ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011104-22.2025.5.15.0017 : GUSTAVO DOS SANTOS VARGAS : PACKBOX LOG E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b94a887 proferido nos autos. D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001208-68.2025.4.03.9301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE JESUS Advogado do(a) AG…Ver mais
Processo 1500796-15.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Bruceli Furlanetto de Souza - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença. Expeça-se a Guia de Execução do réu, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Quanto à pena de multa, expeça-se a certidão da senten…Ver mais
Processo 1000539-05.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Padial - Vistos. Diga o(a) executado(a) sobre o pedido de adjudicação, em 05 dias. No silêncio do devedor, fica desde já deferida a adjudicação pelo valor da avaliação. Certifique a serventia se existe difer…Ver mais
Processo 0001436-50.2024.8.26.0358 (processo principal 1003749-98.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.P. - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão de folhas 83, …Ver mais
Processo 1001019-46.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.G.O. - Fica a parte requerente intimada a promover a distribuição da carta precatória expedida nestes autos (fls. 71/75), através do peticionamento eletrônico, junto ao juízo de direito da comarca de Goiânia/GO., de aco…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1001019-46.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. G. de O. - Vistos. Comprove a parte autora o encaminhamento do ofício de fls. 36/41 à empregadora do requerido. Diante do endereço indicado em outro Estado da Federação, deixo para moment…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 0000230-26.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Covilo Sette - Ciência às partes acerca da certidão de preclusão de fls. 52.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000531-69.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: MARLENE NUNES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLENE NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU:…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1001019-46.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. G. de O. - Vistos. Comprove a parte autora o encaminhamento do ofício de fls. 36/41 à empregadora do requerido. Diante do endereço indicado em outro Estado da Federação, deixo para moment…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1001656-94.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. R. V. B. - Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 65/66, no prazo de 15 dias.Ver mais
Processo 1001697-67.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jr Ferreira Marmoraria Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co…Ver mais
DESPACHO
Nº 2198043-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Tania Cristina Pereira Correa - Agravado: Cooperativa de Crédito Pou…Ver mais
Processo 1003216-71.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Redigolo da Silva - Vistos. Fls. 300/301: Precipitada a citação por edital. Consigno, que os endereços encontrados nas pesquisas realizadas às fls. 288/296 ainda não diligenciados deverão o ser, sob p…Ver mais
Processo 1003603-86.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Cristina Pereira Correa - Vistos. Ciente da interposição do agravo e da concessão do efeito suspensivo acerca do recolhimento das custas iniciais. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fund…Ver mais
Processo 0001474-28.2025.8.26.0358 (processo principal 1000539-05.2024.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Daniel Padial - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa SHAM ALIMENTOS ÁRABES LTDA e outros. Inicia…Ver mais
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS - Vistos. Não foram arguidas preliminares nem alegadas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes d…Ver mais
Processo 1000721-54.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Kaique Porteiro Mancine - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad…Ver mais
Processo 1001408-08.2023.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia Ferreira de Morais - Antonio Ferreira de Morais - - Cleoneide Ferreira de Morais - - Iago Rodrigues Ferreira de Morais - - José Ferreira de Morais - - Marcos Henrique Cirqueira de Morais - - Maria Ferreira Gonçal…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
1501680-02.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Mirassol; 2ª Vara…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000852-03.2025.8.26.0576/SP
EXEQUENTE
: 41.847.803 FABIO ELIAS TOLEDO
ADVOGADO(A)
: DANIEL PADIAL (OAB SP367627)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
(1) Providencie a parte autora a juntada de cópia digital de comprovação no Cadastro de Contribuintes de ICMS – CADESP,
atu…Ver mais
Processo 0011631-87.2025.5.15.0044 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 14/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011631-87.2025.5.15.0044 AUTOR: MARLEI APARECIDA ESTANQUEIRO RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID…Ver mais
Processo 1002239-79.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Aparecida de Brito Cabral - Vistos. Considerando que o objeto em discussão nestes autos possui relação com o Tema nº 59 - IRDR - do C. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ("Pretensão de obter d…Ver mais
Processo 1002242-35.2024.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jailton Lourenco da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000485-56.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: KATIA CELI ULIANA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PADIAL - SP367627 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002342-25.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOAO CARLOS GANEO, ANTONIO ROBERTO SALMIN, ALEXANDRE TOBIAS SALMIN, ANTONIO ROBERTO SALMIN FILHO, ANDRESSA CRISTINA TOBIAS SALMIN Advoga…Ver mais
Processo 0010901-03.2025.5.15.0133 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 17/04/2025
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Processo 0010856-72.2025.5.15.0044 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 14/04/2025
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1041451-85.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Ribeirão Preto; …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1002673-11.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Mirandópolis; …Ver mais
Processo 1000150-83.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1006192-85.2024.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Henrique Marques dos Santos - Banco Votorantim - Vistos. Nos termos do Art. 55, §3º, do Código de Processo Civil, determino a REUNIÃO desta ação…Ver mais
Processo 1012420-75.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Johnny Zanelli de Oliveira e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Regularizem os requerentes a representação processual, apresentando procuração assinada em sua forma original, ou digitalmente acompan…Ver mais
Processo 1012420-75.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Johnny Zanelli de Oliveira e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Considerando que a procuração apresentada nos autos às fls. 18/19 não possui a correta qualificação da Sociedade de Advogados, conform…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1009755-15.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de São José do Rio Preto;…Ver mais
Processo 1000711-16.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Distribuidora Rv Hortifruti Ltda - Zurich Santander Brasil Seguros S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diga a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se os bens que sofreram dano e…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1009755-15.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em A…Ver mais
Processo 1004247-30.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.F.B. - U.F.S.C.S.M.H. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a ré a reembols…Ver mais
Processo 1012420-75.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Johnny Zanelli de Oliveira e outro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando o pagamento da condenação, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, …Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Giuliana Bertolin (OAB 370051/SP) Processo 1000270-29.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: R. O. M. dos S. - Reqda: A. O. P. M. - Vistas dos autos à requerente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação por negativa geral juntada às fls. 88/91 …Ver mais
Processo 1000711-16.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Distribuidora Rv Hortifruti Ltda - Zurich Santander Brasil Seguros S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser afastada porquanto ambas as requeridas…Ver mais
Processo 1000270-29.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.M.S. - A.O.P.M. - Vistas dos autos à Requerente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 118/119. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP)Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Giuliana Bertolin (OAB 370051/SP) Processo 1000270-29.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: R. O. M. dos S. - Reqda: A. O. P. M. - Teor do ato: "NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA à(o) Dr. DANIEL PADIAL, de que foi nomeado nestes autos para exercer as funções de C…Ver mais
Processo 1001066-60.2024.8.26.0356 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Jr Ferreira Marmoraria Ltda - Por fim, à míngua de comprovação do estado de hipossuficiência econômico financeira da excipiente, INDEFIRO-LHE os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, R…Ver mais
Processo 1004634-49.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.A.C. - D.C.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço: A) RECONHECER a existência da…Ver mais
Processo 1003254-60.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Nogueira de Matos Canhada - Laser Fast Depilacao Ltda Scp Redentora X - Vistos. Fls. 264/272: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls. 273 / 276: Tendo em vista a com…Ver mais
Processo 1006735-88.2024.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rosa Genoefa Pavezi Berti - Sonia Maria Chiareli Fuda e outro - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rosa Genoefa Pavezi Berti contra a Sentença proferida nos …Ver mais
DESPACHO
Nº 2168807-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Aparecida Nogueira de Matos Canhada - Agravado: Laser Fast Depil…Ver mais
Processo 1002614-17.2024.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Mji Distribuidora e Comercio de Portas e Batentes Ltda E.p.p. - NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA à(o) D…Ver mais
Processo 1004797-64.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Vania Mantovani Rodrigues da Costa - - Vânia Mantovani Rodrigues da Costa - - Reginaldo Rodrigues da Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte a…Ver mais
Processo 1006735-88.2024.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rosa Genoefa Pavezi Berti - Sonia Maria Chiareli Fuda e outro - Manifeste-se o(a) Embargado(a) no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo(a) Emb…Ver mais
Processo 1500796-15.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUCELI FURLANETTO DE SOUZA - Vistos. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação por meio de defensor (fls. 300/329). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 397 do Cód…Ver mais
Processo 1041147-70.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Eduardo Bruzadin - R Mota Florindo - É o relatório. Decide-se. Diga o requerente sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (…Ver mais
Processo 1002614-17.2024.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Mji Distribuidora e Comercio de Portas e Batentes Ltda E.p.p. - Vistas dos autos ao(a)s requeren…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
2168807-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o…Ver mais
Processo 1004634-49.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.A.C. - D.C.F. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, que veiculam mero inconformismo da parte com a conclusão adotada. Inexiste qualquer contradição na sentença. O que há, como dito, é o inconf…Ver mais
ADV: Alessandro Fernandes Coutinho (OAB 167595/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 0000492-48.2024.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelina Rosa das Neves da Silva, Izaura Felicio, Jeni Felício, Ivan Felicio, Edmo José Felicio, Maura Rotta Falquete Felicio - Exectdo: Antonio …Ver mais
Processo 1003378-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Thaynara Suellen Afonso - Banco Honda S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Patricia Ferreira Dantas (OAB 410948/SP) Processo 1000609-28.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igreja do Evangelho do Quandragular - Reqdo: Edson Hideo Hata - Vistos. Em relação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido (fl. 140…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010611-32.2023.5.15.0044 : CELIA GOMES LAGOEIRO REGO : PEDRO HENRIQUE DE MELO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a752f6e proferida nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010611-32.2023.5.15.0044 : CELIA GOMES LAGOEIRO REGO : PEDRO HENRIQUE DE MELO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a752f6e proferida nos autos. …Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Maria Eduarda Fernandes (OAB 453349/SP) Processo 1500796-15.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUCELI FURLANETTO DE SOUZA - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ.Ver mais
Processo 0002245-46.2024.8.26.0356 (processo principal 1002557-73.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alvino Antonio dos Anjos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado de levantamento eletrônico e de que…Ver mais
Processo 0015841-53.2023.8.26.0576 (processo principal 1043197-40.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.a.m Folini - Me (Mundial Editora) - Alana das Virgens dos Santos Carvalho, - Vistos. (1) Indefiro, por ora, o levantamento pretendido, porquanto trata-se de…Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1002599-88.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Veronezi Combustíveis - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo…Ver mais
Processo 1001490-62.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.C.D.T. - B.T. - Vista ao(a) curador(a) especial para apresentar sua defesa, no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)Ver mais
Processo 1001490-62.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.C.D.T. - B.T. - Nos termos da decisão anteriormente proferida: "faculto as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias para a apresentação de quesitos e Assistentes Técnicos." - ADV: CELSO ALVES PEREIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0011214-35.2024.5.15.0056 : JOAO BENITES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) : AMV SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9295285 proferida nos autos,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0011214-35.2024.5.15.0056 : JOAO BENITES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) : AMV SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9295285 proferida nos autos,…Ver mais
Processo 1001449-66.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Euroframe Solucoes Em Esquadrias Ltda - - Isaias Pereira Junior - - Munique Louise Santana de Souza Pereira - Republicação para constar o nome do advogado das partes EXECUTADAS do…Ver mais
Processo 1003091-46.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Vander Felício Angeloni - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado, consoante manifestação do requerente de fls. 277, julgo extinta a presente ação, com…Ver mais
Processo 1000150-83.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1006192-85.2024.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Henrique Marques dos Santos - Banco Votorantim - Vistos. Nos termos do Art. 55, §3º, do Código de Processo Civil, determino a REUNIÃO desta ação…Ver mais
Processo 0021546-95.2024.8.26.0576 (processo principal 1043100-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Liz Ferreira Roversi - Unimed Sao José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente, em 05 dias. Após, dê-…Ver mais
Processo 0001458-17.2024.8.26.0356 (processo principal 1000527-07.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Daniel Padial - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado de levantamento eletrônico e de que o valor está encontra dis…Ver mais
Processo 1001710-60.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Henrique Marques dos Santos - - Ana Leticia Thomaz dos Santos - Andre Gonçalves Arquitetura, Avaliações e Construções Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATER…Ver mais
Processo 1500184-77.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CICERO JUNIOR BEZERRA FLORENTINO - Ciência às partes sobre os laudas de páginas 314/335. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), CAI…Ver mais
Processo 0001812-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1000404-72.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Reinaldo Cardoso de Sá Me - - Djaniro Cardoso de Sá - - Josefa Franca de Sá - Vistos. De acordo com a jurisprudência do C. Superior Tribunal …Ver mais
Processo 0002835-96.2019.8.26.0356 (processo principal 1004308-71.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Djaniro Cardoso de Sá e outros - Vistos. Fls. 341/342: intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito,…Ver mais
Processo 1015042-56.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Genildo Araújo de Sena - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se …Ver mais
Processo 0001458-17.2024.8.26.0356 (processo principal 1000527-07.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Daniel Padial - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com f…Ver mais
Processo 1051707-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Henrique Luiz Pinto da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a ré a (i) excluir…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002673-11.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Vania Mantovani Rodrigues da Costa e outro - Apelado: Cooper…Ver mais
Processo 1046601-31.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roselia da Costa Mendonça - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso d…Ver mais
Processo 1002173-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Isaura Francisca da Cruz Gonzales - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 2732: Defiro o prazo, nos termos requerido pela parte requerida. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias,…Ver mais
Processo 1500184-77.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CICERO JUNIOR BEZERRA FLORENTINO - Ante o exposto, admito a acusação feita contra CÍCERO JÚNIOR BEZERRA FLORENTINO e ANDRIEL BEZERRA FLORENTINO e os PRONUNCIO como incursos ao artigo 121, §2º, incisos I e…Ver mais
Processo 0000774-63.2022.8.26.0356 (processo principal 1001783-82.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Cardoso de Sá Me - - Reinaldo Cardoso de Sá - - Silvia Duchini de Sá - - Djaniro Cardoso de Sá - - Josefa Franca de Sá - Banco Bradesco S…Ver mais
ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1005435-91.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: F. L. V. - Reqdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica desde já a parte interessada a…Ver mais
ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1003091-46.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vander Felício Angeloni - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o requerente acerca do cumprimento do acordo celebrado. Prazo: …Ver mais
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0021456-43.2016.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CLAU…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Caio Vinicius Silva Zanão (OAB 431490/SP) Processo 1500184-77.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CICERO JUNIOR BEZERRA FLORENTINO - Vistos. Fls. 276/277. Devido a recalcitrância da testemunha de Defesa José Alves Magalhães em participar d…Ver mais
Processo 0000774-63.2022.8.26.0356 (processo principal 1001783-82.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Cardoso de Sá Me - - Reinaldo Cardoso de Sá - - Silvia Duchini de Sá - - Djaniro Cardoso de Sá - - Josefa Franca de Sá - Banco Bradesco S…Ver mais
Processo 1500184-77.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CICERO JUNIOR BEZERRA FLORENTINO - Recebo o recurso em sentido estrito apresentado pelos réus, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Fica a Defesa dos recorrentes intimada para…Ver mais
Processo 1019180-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Observa-se que a parte requerente já se antecipou à réplica (fls. 361/380). Deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua perti…Ver mais
Processo 1002241-49.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Aparecida de Brito Cabral - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - Vistos. Não comprovada a alegada hipossuficiência financeira, indefiro os benefícios da j…Ver mais
VISTA
Nº 1002673-11.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Vania Mantovani Rodrigues da Costa - Apelante: Vania Mantovani Rodrigues da…Ver mais
Processo 1001656-94.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.V.B. - Y.B. - - A.B. - Vistas dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 103/143 (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA…Ver mais
Processo 1001617-97.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Rodolfo Passarini - Movida Locação de Veículos S/A e outro - Vistos. Providencie o Cartório o integral cumprimento do despacho de fl. 73, promovendo a inclusão de TJL Veículos, JOSE FRANCIELDES FERNA…Ver mais
Processo 1000629-76.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.F.S. - U.C.C.T.M. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, …Ver mais
Processo 1009798-76.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.C. - L.M.P.M. - - J.K.P.N. - Providencie a parte autora distribuição do ofício de fls. 336. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), JEFERSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 436306/SP), JEFERSON LUIS GOMES DE OL…Ver mais
Processo 1050609-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Filippo Braile de Mello Richter - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando o réu à restituição dos R$ 1…Ver mais
Processo 1048316-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Caroline Molina - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 79-84 com documentos conexos como emenda da inicial, ocasião em que, à luz da narrativa da inicial, tratando de forma específica do ocorri…Ver mais
Processo 1006981-84.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Miguel Victorino Mauricio - - Theo Joia Carvalho - - Ana Beatriz Joia Victoriano - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Vistos. VISTA ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Inti…Ver mais
Processo 1009798-76.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.C. - L.M.P.M. - - J.K.P.N. - Vistos. 1. Fls. 238/245: considerando a comprovação de vínculo empregatício, oficie-se à empregadora do requerente, Hakanai Restaurantes Ltda, para que sejam efetuados descont…Ver mais
Processo 1001617-97.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Rodolfo Passarini - Movida Locação de Veículos S/A e outro - Vistas dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 76/103 (art. 350 ou 351 …Ver mais
Processo 0006747-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1015785-03.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Josiani Carina Thoma Padial - Fisiobella Estetica Rio Preto Ltda e outros - Vistos. (1) Diante da notícia da parte credora quanto à quitação do débito, sati…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025
1000056-44.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2075413-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Pa…Ver mais
Processo 1004814-03.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Daniel Padial - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinc…Ver mais
Processo 1514836-19.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estelionato - Milton Bohac Filho - Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a não comunicação da distribuição do acordo de não persecução penal tendo como beneficiado(a) Milton Bohac Filho. (art. 379-D, § 3º da NSCGJ) - ADV: DANI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010901-03.2025.5.15.0133 AUTOR: LUIZ CARLOS NUNES RÉU: HEVEA-TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Pr…Ver mais
Processo 1514836-19.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estelionato - Milton Bohac Filho - Vistos. Páginas 149. Ante o informado, proceda-se às anotações/atualizações pertinentes no sistema informatizado. Aguarde-se, no mais, notícias da Vara das Execuções Criminais acerca do cumprimento ou não d…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
2206991-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial …Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1001617-97.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Rodolfo Passarini - Reqdo: Movida Locação de Veículos S/A - Vistas dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contest…Ver mais
Processo 1008808-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.B.F. - A.S.C.S.R.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010901-03.2025.5.15.0133 AUTOR: LUIZ CARLOS NUNES RÉU: HEVEA-TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abd4ef9 proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010901-03.2025.5.15.0133 AUTOR: LUIZ CARLOS NUNES RÉU: HEVEA-TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abd4ef9 proferido…Ver mais
Processo 1000629-76.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.F.S. - U.C.C.T.M. - Fls. 503/546: Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a …Ver mais
Processo 1008808-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.B.F. - A.S.C.S.R.P. - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód…Ver mais
Processo 0001185-32.2024.8.26.0358 (processo principal 1003999-05.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Longuini - Uniesp S/a. - - Uniesp - Fundação Uniesp Solidária - - UNIÃO…Ver mais
Processo 0001628-22.2020.8.26.0358 (processo principal 1000162-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdireni Aparecida de Souza - Marli Luiza Pereira - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG e Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa…Ver mais
Processo 0001628-22.2020.8.26.0358 (processo principal 1000162-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdireni Aparecida de Souza - Marli Luiza Pereira - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG e Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa…Ver mais
Processo 0001628-22.2020.8.26.0358 (processo principal 1000162-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdireni Aparecida de Souza - Marli Luiza Pereira - Ex Offício: Deverá a parte interessada Valdireni Aparecida de Souza apresentar formulário MLE pa…Ver mais
Processo 1002588-82.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.S. - R.H.M.Z. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), …Ver mais
Processo 1016198-79.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Daniela Cristina Flores Morino - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, e…Ver mais
Processo 1002588-82.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.S. - R.H.M.Z. - Vistos. Abra-se VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), ERICA CRISTINA B…Ver mais
Processo 0000326-41.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000008-46.2022.8.26.0306) (processo principal 1000008-46.2022.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Gilberto Augustus de Souza - B2 Represent Ações Empresar…Ver mais
Processo 1054271-23.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.L.A. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. 1) PP. 243/245: Manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. 2) PP. 246/260: Mantenho os benefícios da gratuidade concedidos à autora, visto que a impugnação aos…Ver mais
Processo 0001762-73.2025.8.26.0358 (processo principal 1006218-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Padial - Banco Agibank S.A. - Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenaçã…Ver mais
Processo 0001755-81.2025.8.26.0358 (processo principal 1006218-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Pinto Filho - Banco Agibank S.A. - Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, apresente nova planilha de cálculo, observando-se que, a taxa j…Ver mais
Processo 0003158-22.2024.8.26.0358 (processo principal 1004383-07.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Geraldo Prette Neto - Uniesp S.a - Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido: "recusado". Obs.: Para aplicação do artigo 274 do CPC, deverá ser c…Ver mais
ADV: Daniel Padial (OAB 367627/SP), Paulo Sergio Joao Sociedade de Advogados (OAB 12728/SP) Processo 0003158-22.2024.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo Prette Neto - Exectdo: Uniesp S.a - Vistos. 1- Estando o pedido de cumprimento da sentença devidamente instruído (CPC, art. 524)…Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Renato Riyuiti Ijichi (OAB 341910/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1003685-07.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: R. C. de S. , L. J. J. - "Manifeste-se a parte requerente quanto ao teor da certidão…Ver mais
Processo 0001628-22.2020.8.26.0358 (processo principal 1000162-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdireni Aparecida de Souza - Marli Luiza Pereira - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicad…Ver mais
ADV: Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior (OAB 335035/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 0000326-41.2025.8.26.0306 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: João Gilberto Augustus de Souza - Reqdo: B2 Represent Ações Empresariais Ltda Me - Certifico e dou fé qu…Ver mais
ADV: Neide Salvato Giraldi (OAB 165231/SP), Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 0000774-63.2022.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Cardoso de Sá Me, Reinaldo Cardoso de Sá, Silvia Duchini de Sá, Djaniro Cardoso de Sá, Josefa Franca de S…Ver mais
Processo 1039381-79.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Gold Icel Equipamentos e Transformadores - Me - Joseildo Saraiva Arouche e outros - Fls. 511/512: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) m…Ver mais
Processo 1039381-79.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Gold Icel Equipamentos e Transformadores - Me - Joseildo Saraiva Arouche e outros - Fls. 511/512: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) m…Ver mais
Processo 0001755-81.2025.8.26.0358 (processo principal 1006218-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Pinto Filho - Banco Agibank S.A. - Emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para retificar a planilha de cálculo de modo a …Ver mais
Processo 0001755-81.2025.8.26.0358 (processo principal 1006218-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Pinto Filho - Banco Agibank S.A. - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue vol…Ver mais
Processo 1025737-35.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Heitor Torres Cossi Viario - UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA NUNES LUCIO (OAB 41968…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
2185517-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
2185517-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Mirassol; 3ª V…Ver mais
Processo 1003471-69.2024.8.26.0356 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vania Mantovani Rodrigues da Costa - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Fls. 151. Tendo em vista que no caso em tela, em razão da complexidade da matéria, do grau de zelo e de especializa…Ver mais
Processo 0000113-40.2021.8.26.0576 (processo principal 1028587-72.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Luiz Bilachi - Isis Larissa Ferreira Pires e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 26806…Ver mais
DESPACHO
Nº 2185517-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Thaynara Suellen Afonso - Agravado: Banco Honda S/A - Agravo de Inst…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002257-08.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: A. B. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. J. L. J. - Interessado: D. V…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002257-08.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: A. B. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. J. L. J. - Magis…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1001526-47.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Mirandópo…Ver mais
Processo 0021546-95.2024.8.26.0576 (processo principal 1043100-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Liz Ferreira Roversi - Unimed Sao José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão judicial promo…Ver mais
Processo 1053542-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Urgência - P.C.P. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime- se. - ADV: DANIEL PADI…Ver mais
Processo 0021557-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1043100-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Liz Ferreira Roversi - Unimed Sao José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - VISTOS. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - …Ver mais
Processo 0021546-95.2024.8.26.0576 (processo principal 1043100-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Liz Ferreira Roversi - Unimed Sao José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Vistos. Manifeste-se a executada, em 05 dias. Após, tornem conclusos…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1004693-72.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 10046…Ver mais
Processo 1048316-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Caroline Molina - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo…Ver mais
Processo 1501579-62.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.C.S. - L.B.V. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)Ver mais
Processo 0021557-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1043100-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Liz Ferreira Roversi - Unimed Sao José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que dev…Ver mais
ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Catarina de Matos Naldi (OAB 306733/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1032969-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. P. M. - Reqdo: U. de R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Não há preliminares a serem apreciadas, partes capazes e…Ver mais
ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Catarina de Matos Naldi (OAB 306733/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1032969-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. P. M. - Reqdo: U. de R. P. C. de T. M. - Para cumprimento da r. Decisão retro, providencie a parte autora o …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010520-63.2023.5.15.0133 : HENRIQUE INACIO DE SOUZA : CLAUDINEI DA SILVA FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd2ea52 proferida nos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010520-63.2023.5.15.0133 : HENRIQUE INACIO DE SOUZA : CLAUDINEI DA SILVA FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd2ea52 proferida nos…Ver mais
ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 0021546-95.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Liz Ferreira Roversi - Reqdo: Unimed Sao José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Ao réu/executa…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1004693-72.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Mirandópol…Ver mais
DESPACHO
Nº 2217312-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Jr Ferreira Marmoraria Ltda - Agravado: Cooperativa de Crédito C…Ver mais
Processo 1001287-26.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - L.S.L. - U.A.C.T.M. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as que…Ver mais
Processo 1002318-93.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jailton Lourenco da Silva - Sérgio Ricardo Barbosa - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2096840-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Embargda: …Ver mais
VISTA
Nº 2096840-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravada: Karen Cristina Botte da Sil…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1004315-04.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív…Ver mais
Processo 1506211-68.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Maria Aparecida da Silva - Luís Henrique Ferreira Neves - Vistos. Diante da interposição de Recurso Especial e de Agravo contra Despacho Denegatório de Recurso Especial, os autos foram remetidos ao C. …Ver mais
Processo 1500920-03.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.M. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença e v. Acórdão. Expeça-se a Guia de Recolhimento do réu, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais, observando os termos do disposto no Comunicado CG nº 67/2025 e Resoluçã…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1004315-04.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São José do Rio Pre…Ver mais
Processo 1042478-87.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marco Aurelio Roque - - Rafael Marcos Roque - Terezinha de Jesus Machado Campos - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte a…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2293281-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: H. A. M. S/A - Agravada: C. D. da S. (Menor(es) re…Ver mais
Processo 1006384-09.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jucivania Costa Rodrigues - Banco Inter SA - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões a…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000056-44.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Mirandópo…Ver mais
Processo 0004538-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1060364-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adonias José de Lima - BANCO BRADESCARD S/A - - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. A teor da manifestação das partes, ratifico os termos da sentença de fl…Ver mais
DESPACHO
Nº 2206991-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: L. M. de P. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: J. K. de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
2206991-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Votuporang…Ver mais
Processo 1044673-55.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Real Locações e Montagens Industriais Ltda - Ivan Boricini Junior - Vistos. Realizem-se as pesquisas de INFOJUD, determinadas à fl. 1048. Fl. 1110: Ciência à parte exequ…Ver mais
Processo 1004955-21.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Gomes Brechani - Martins & Yamashita Ltda - Ciência às partes da perícia IMESC designada para o dia 16/06/2025, às 10:45 horas, para que a requerente compareça na Rua Barra Funda, 824- Barra Funda,…Ver mais
Processo 1004955-21.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Gomes Brechani - Martins & Yamashita Ltda - Ciência às partes da perícia IMESC designada para o dia 16/06/2025, às 10:45 horas, para que a requerente compareça na Rua Barra Funda, 824- Barra Funda,…Ver mais
Processo 1044673-55.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Real Locações e Montagens Industriais Ltda - Ivan Boricini Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Just…Ver mais
Processo 1044673-55.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Real Locações e Montagens Industriais Ltda - Ivan Boricini Junior - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.…Ver mais
Processo 1000476-43.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.B.S. - - H.B.S. - A.F.P.E.S.P.A. - - I.C.S.M. - - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pe…Ver mais
Processo 1044673-55.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Real Locações e Montagens Industriais Ltda - Ivan Boricini Junior - Para averbação da penhora via ONR (ARISP), determinada às fls. 1111, deverá o exequente recolher as c…Ver mais
Processo 0000572-81.2025.8.26.0356 (processo principal 1001913-62.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alvino Antonio dos Santos Bar dos Amigos Ltda - Bb Corretora de Seguros e Adminstradora de Bens S/A - - Aliança do Brasil Seguros S/A. - Vistos. Fls. 37/3…Ver mais
Processo 0001124-51.2022.8.26.0356 (processo principal 1002060-35.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.T.S.M. - - V.M.P. - - N.A.L.P. - Vistos. Fls. 335/336: DEFIRO realização de consulta no Sistema nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos…Ver mais
Processo 0001124-51.2022.8.26.0356 (processo principal 1002060-35.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.T.S.M. - - V.M.P. - - N.A.L.P. - Vistos. Fls. 335/336: DEFIRO realização de consulta no Sistema nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos…Ver mais
Processo 1006093-97.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.M.M. - U.E.S.P.F.E.C.M. - S.S.P.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes promova a Serventia a inclusão da terceira interessada (S.P.A. SAÚDE - SISTEMA DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL), como A…Ver mais
Processo 1002057-12.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.B. - - R.C.A.B. e outro - Vistos. Fls. 62/78: Defiro. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, decorridos , tornem os autos ao arquivo. Intime - se . - ADV: RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/S…Ver mais
Processo 1002057-12.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.B. - - R.C.A.B. e outro - Vistos. Fls. 84 : Defiro. Providencie a serventia. - ADV: JOAQUIM CARLOS CRENN (OAB 308396/SP), MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP), RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 398897/SP), RAFAELL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE CONHECIMENTO I DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0012603-18.2024.5.15.0133 : RODRIGO DUARTE GARCIA : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE CONHECIMENTO I DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0012603-18.2024.5.15.0133 : RODRIGO DUARTE GARCIA : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
DESPACHO
Nº 2034632-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Isaura Francisda da Cruz - Agravado: Banco do Brasil S/A - Inter…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)8001869-45.2019.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR:EXEQUENTE: A…Ver mais
Processo 1006754-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.S. - MTRAN Coml. e Locação Ltda - - ADIVALDO APARECIDO NEVES e outro - B. - - R.L.M.I. - - L.C.L.C.M. - - G.E.I.E. - - I.B.J. - Vistos. Ao que verifico dos autos, foi feita a tentativa de alienaç…Ver mais
AREsp 2918075/SP (2025/0146700-8)
RELATOR
:
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE
:
ISAURA FRANCISCA DA CRUZ
ADVOGADO
:
DANIEL PADIAL - SP367627
AGRAVADO
:
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS
:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060…Ver mais
Processo 1131795-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - T.L.A.L.A.B. - S.S.M.I. - - I.B.C.M. - - C.C.I. - - M.M.C.S. - - A.A.N. - H.H.S. - - M.T.G. - B. - - L.C.L.C.M. e outro - G.E.I.E. - I.B.J. - R.L.M.I. e outro - Manifeste-se a parte interessa…Ver mais
Processo 1131795-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - T.L.A.L.A.B. - S.S.M.I. - - I.B.C.M. - - C.C.I. - - M.M.C.S. - - A.A.N. - H.H.S. - - M.T.G. - B. - - L.C.L.C.M. e outro - G.E.I.E. - I.B.J. - R.L.M.I. e outro - Vistos. Expeça-se o mandado, c…Ver mais
Processo 1131795-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - T.L.A.L.A.B. - S.S.M.I. - - I.B.C.M. - - C.C.I. - - M.M.C.S. - - A.A.N. - H.H.S. - - M.T.G. - B. - - L.C.L.C.M. e outro - G.E.I.E. - I.B.J. - R.L.M.I. e outro - Vistos. Para análise do pedido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010598-50.2022.5.15.0082 AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010598-50.2022.5.15.0082 AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010598-50.2022.5.15.0082 AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010188-55.2023.5.15.0082 : ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) : NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010188-55.2023.5.15.0082 : ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) : NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010188-55.2023.5.15.0082 : ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) : NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010188-55.2023.5.15.0082 : ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) : NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
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