Daniel Lima Mendes

Processo nº 0803700-64.2025.8.12.0001

ID: 312169925

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803700-64.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 312518125

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330859

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ETILA DA SILVA GUEDES

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330869

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO MOTA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330873

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 5005322-59.2025.4.03.6000

ID: 312330882

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005322-59.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA MENDES

Intimação

Advogados:

ETILA DA SILVA GUEDES (OAB/MS 23.822) ROGERIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO (OAB/MS 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005322-59.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA, RONNI CLAY LEITE FAGUNDES, EDGAR GIL DE SO… Ver mais

Processo nº 0000962-16.2018.4.03.6000

ID: 312343070

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000962-16.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCIO TULIO JORGE

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 29.736) JESSICA CAMPOSANO CALCAS (OAB/MS 20.385) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) CAMILLA GUTTIERRES CHIOCCA (OAB/MS 24.768) CAMILA RADAELLI DA SILVA (OAB/MS 10.386) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) FLAVIA AMANDA BORTOLINI (OAB/SP 384.973) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI () FABIO SILVA TEODORO BORGES () RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA () JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR () CELIO NORBERTO TORRES BAES (OAB/MS 8.078) JULIANA CARDOSO ZAMPOLLI (OAB/MS 14.141) RODRIGO SANTANA (OAB/MS 14.162) KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 22.510) SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10.481) LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA (OAB/SP 194.554) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB/SP 422.788) LUISA RUFFO MUCHON (OAB/SP 356.968) BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB/SP 374.593) MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB/SP 250.320) DEBORA GONCALVES PEREZ (OAB/SP 273.795) FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB/SP 220.540) RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB/MS 12.826) NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752) LAIZA PADILHA DOS SANTOS (OAB/PR 65.120) JAN PAROL DE PAULA VIRGILIO (OAB/PR 63.475) LARISSA BRINDAROLLI DA SILVA (OAB/PR 94.818) LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL (OAB/MS 9.632) LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB/MS 6.661) LUIZ DO AMARAL (OAB/MS 2.859) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB/MS 10.385)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000962-16.2018.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. T. J., E. M. X., J. G. M., K. G. M., A. L. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. L. V., S. C., Y. R. V. D. O., G. D. S. G., T. C. C., J. P. D. A., G. A. D. A. E. S., … Ver mais

Processo nº 0000962-16.2018.4.03.6000

ID: 312343057

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000962-16.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI RODRIGO VINCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 29.736) JESSICA CAMPOSANO CALCAS (OAB/MS 20.385) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) CAMILLA GUTTIERRES CHIOCCA (OAB/MS 24.768) CAMILA RADAELLI DA SILVA (OAB/MS 10.386) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) FLAVIA AMANDA BORTOLINI (OAB/SP 384.973) LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI () FABIO SILVA TEODORO BORGES () RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA () JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR () CELIO NORBERTO TORRES BAES (OAB/MS 8.078) JULIANA CARDOSO ZAMPOLLI (OAB/MS 14.141) RODRIGO SANTANA (OAB/MS 14.162) KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 22.510) SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10.481) LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA (OAB/SP 194.554) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB/SP 422.788) LUISA RUFFO MUCHON (OAB/SP 356.968) BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB/SP 374.593) MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB/SP 250.320) DEBORA GONCALVES PEREZ (OAB/SP 273.795) FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB/SP 220.540) RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB/MS 12.826) NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752) LAIZA PADILHA DOS SANTOS (OAB/PR 65.120) JAN PAROL DE PAULA VIRGILIO (OAB/PR 63.475) LARISSA BRINDAROLLI DA SILVA (OAB/PR 94.818) LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL (OAB/MS 9.632) LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB/MS 6.661) LUIZ DO AMARAL (OAB/MS 2.859) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB/MS 10.385)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000962-16.2018.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. T. J., E. M. X., J. G. M., K. G. M., A. L. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. L. V., S. C., Y. R. V. D. O., G. D. S. G., T. C. C., J. P. D. A., G. A. D. A. E. S., … Ver mais

Processo nº 0807052-27.2025.8.12.0002

ID: 310368490

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0807052-27.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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José Eduardo Cury x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 311174067

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821219-52.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A MAPFRE VIDA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) JACÓ CARLOS SILVA COELHO () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Escola Educamp Eireli -Epp x José Franco Caffaro

ID: 311351345

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817670-32.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EDUCAMP EIRELI -EPP

Polo Passivo:

JOSé FRANCO CAFFARO

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Adélia Helena Da Silva Soares e outros x Eliana Valêncio De Almeida

ID: 309793827

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0841526-61.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADéLIA HELENA DA SILVA SOARES DALVINA ELENA DA SILVA DE SOUZA JONILHO JOSE DA SILVA JOSé CARLOS SILVA JUVENILO CANDIDO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELIANA VALêNCIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WESLLEY ANTERO ANGELO (OAB/MS 14.221) LUIZ GUILHERME MELKE (OAB/MS 12.901) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Banco Bmg S/A x Maria Inez Robaldo

ID: 309285840

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA INEZ ROBALDO

Acórdão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Embargada: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud… Ver mais

Maria Inez Robaldo x Banco Bmg S/A

ID: 308041035

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ROBALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125) RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394)

Embargos de Declaração Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Ricardo W… Ver mais

Processo nº 0814986-03.2025.8.12.0110

ID: 308233364

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814986-03.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

ID: 307360999

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801766-35.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0813591-73.2025.8.12.0110

ID: 307448183

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0813591-73.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0810696-42.2025.8.12.0110

ID: 300088749

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810696-42.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Maria Inez Robaldo x Banco Bmg S/A

ID: 300480578

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801285-46.2018.8.12.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ROBALDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MS 16.125) RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB/MS 14.983) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394)

Apelação Cível nº 0801285-46.2018.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Maria Inez Robaldo Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (O… Ver mais

Processo nº 0815558-56.2025.8.12.0110

ID: 301331466

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815558-56.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0815561-11.2025.8.12.0110

ID: 301331469

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815561-11.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0801767-20.2025.8.12.0110

ID: 299105640

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801767-20.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação da parte autora, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de fls. 76-79: Ante o exposto, REJEITO… Ver mais

Construpiso Industria E Comercio Ltda Me x Jose Geraldo Martins Lelis

ID: 297713389

Tribunal: TJMS Órgão: 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841378-21.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MARTINS LELIS

Intimação

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) 'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS ()

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB 21680/MS) Processo 0841378-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construpiso Industria e Comercio Ltda Me - Exectdo: Jose Geraldo Martins Lelis - I. Qua… Ver mais

Anabela Fabri Pereira e outros x Adair Sebastião Da Silva e outros

ID: 297537788

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1423968-64.2023.8.12.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA FABRI PEREIRA FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRA

Polo Passivo:

ADAIR SEBASTIãO DA SILVA ELTON PROENçA ADAMES FELIP SALES PACHE FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA PACHE MARCíNIO REIS PACHE MôNICA CRISTINA BORGES DE BARROS PACHE YARALICE ANTUNES DA COSTA

Despacho

Advogados:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS (OAB/MS 8.054) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () MATHEUS NEUWIRTH (OAB/MS 17.817) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) EDINEI DA COSTA MARQUES (OAB/MS 8.671) JOSÉ LUIZ RICHETTI () ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MS 11.514) ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB/MS 11.835) HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ (OAB/SP 128.272) LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB/MS 7.525) ADRIANA DE SOUZA ANNES (OAB/MS 10.953) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) HEBER SEBAS QUEIROZ (OAB/MS 9.573) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA () JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB/MS 8.480) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) DÂMARIS ALVES CHAVES (OAB/MS 9.656) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) ANTÔNIO ALVES CORRÊA (OAB/MS 10.599) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684)

Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/… Ver mais

Anabela Fabri Pereira e outros x Adair Sebastião Da Silva e outros

ID: 297635207

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1423968-64.2023.8.12.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA FABRI PEREIRA FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRA

Polo Passivo:

ADAIR SEBASTIãO DA SILVA ELTON PROENçA ADAMES FELIP SALES PACHE FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA PACHE MARCíNIO REIS PACHE MôNICA CRISTINA BORGES DE BARROS PACHE YARALICE ANTUNES DA COSTA

Acórdão

Advogados:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS (OAB/MS 8.054) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () MATHEUS NEUWIRTH (OAB/MS 17.817) JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) EDINEI DA COSTA MARQUES (OAB/MS 8.671) JOSÉ LUIZ RICHETTI () ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MS 11.514) ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB/MS 11.835) HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ (OAB/SP 128.272) LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES (OAB/MS 7.525) ADRIANA DE SOUZA ANNES (OAB/MS 10.953) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES (OAB/MS 27.950) RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB/MS 19.110) HEBER SEBAS QUEIROZ (OAB/MS 9.573) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA () JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB/MS 8.480) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) DÂMARIS ALVES CHAVES (OAB/MS 9.656) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB/MS 3.556) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) ANTÔNIO ALVES CORRÊA (OAB/MS 10.599) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684)

Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/… Ver mais

Escola Carrossel Novo Estilo Ltda - Me x Simone Barreto Nazareth

ID: 297987624

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811071-43.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

SIMONE BARRETO NAZARETH

Intimação

Advogados:

DÉBORA CAROLINE ORUÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB/MS 29.188) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ANDREA MOTTA (OAB/MS 19.556)

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Processo nº 5005803-22.2025.4.03.6000

ID: 297861881

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5005803-22.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5005803-22.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: APARECIDO HEITOR COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA MENDES - MS21439 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de pedido… Ver mais

Processo nº 0042136-72.2018.8.12.0001

ID: 295284598

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0042136-72.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA GERSON GARCIA RENATO HERNANI DE MORAES MENDES

Intimação

Advogados:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB/MS 15.660) MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 12.965) LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 8.195) LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIELLY CAMARGO DA SILVA SOUZA (OAB/MS 23.936) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) ALBERTO GASPAR NETO ()

ADV: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB 8195/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Alberto Gaspar Neto (OAB 9174B/MS), Marcelo Eduardo Battaglin Maciel (OAB 12965/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS), Lucas Lincoln de Oliveira Matsumot… Ver mais

Processo nº 0810705-04.2025.8.12.0110

ID: 296064801

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810705-04.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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M. S. N. x J. W. E. Dos S.

ID: 295366929

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839472-06.2016.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. S. N.

Polo Passivo:

J. W. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA (OAB/MS 16.723) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Diogo de Souza Marinho da Silva (OAB 16723/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0839472-06.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: M. S. N. - Réu: J. W. E. dos S. - Notifique-se pessoalmente, via oficial de justiça, a parte requerente para promover, por intermédio de seu… Ver mais

Processo nº 0810555-57.2024.8.12.0110

ID: 294046341

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810555-57.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE (OAB/MS 23.521) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS), Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0810555-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório… Ver mais

Processo nº 0814987-85.2025.8.12.0110

ID: 294121677

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814987-85.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 0811184-94.2025.8.12.0110

ID: 294341091

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811184-94.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Anabela Fabri Pereira e outros x Yaralice Antunes Da Costa

ID: 292188712

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1405896-34.2020.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANABELA FABRI PEREIRA FLáVIO SéRGIO ARANTES PEREIRA

Polo Passivo:

YARALICE ANTUNES DA COSTA

Despacho

Advogados:

KARPOV GOMES SILVA () DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) EDINEI DA COSTA MARQUES (OAB/MS 8.671) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) JOSÉ LUIZ RICHETTI () JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ (OAB/SP 128.272) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) CARLOS MELO DA SILVA (OAB/MS 9.956) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS (OAB/MS 7.148) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) MARIANA VELASQUEZ SALUM CORRÊA (OAB/MS 7.834) VIVIANNY SILVA FERREIRA (OAB/MS 13.270) DÂMARIS ALVES CHAVES (OAB/MS 9.656) JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (OAB/MS 4.560) HEBER SEBAS QUEIROZ (OAB/MS 9.573) JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB/MS 8.480) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA () VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S (OAB/MS 296) RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA (OAB/MS 11.218) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684)

Agravo Interno Cível nº 1405896-34.2020.8.12.0000/50016 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) S… Ver mais

Processo nº 0814872-64.2025.8.12.0110

ID: 293124977

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814872-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADHY FIALHO DE PAULA (OAB/MS 27.021) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

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Processo nº 5003949-69.2025.4.03.6201

ID: 292546057

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003949-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) LUANA DIAS DA SILVA VIANA (OAB/MS 23.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003949-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: BRUNA LUIZA TEODORO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LIMA MENDES - MS21439, LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS23562 REU: IN… Ver mais

Mauricio De Abreu Santos x Ministério Público Estadual

ID: 291039453

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001493-63.2019.8.12.0025

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO (OAB/MS 21.680) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439) DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

Embargos de Declaração Criminal nº 0001493-63.2019.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Mauricio de Abreu Santos Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bert… Ver mais

Processo nº 0805776-25.2025.8.12.0110

ID: 290962684

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805776-25.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0805776-25.2025.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Eduardo Cury - Recebo a impugnação para discussão. Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência… Ver mais

Processo nº 0801294-34.2025.8.12.0110

ID: 290962852

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801294-34.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA MENDES (OAB/MS 21.439)

ADV: Daniel Lima Mendes (OAB 21439/MS) Processo 0801294-34.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Sentença: "Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. PRI. Arquive-se. Providências necessárias." Ver mais

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