Daniel Lima Fernandes

Processo nº 8000100-28.2017.8.05.0155

ID: 313261009

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000100-28.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000100-28.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JOCELINA SANTOS SANTANA Advo… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313321950

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313322299

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313302360

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 311769625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 312535483

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 8000191-21.2017.8.05.0155

ID: 312105088

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000191-21.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 488.473) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853355

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 310928875

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000100-28.2017.8.05.0155

ID: 313261009

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000100-28.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000100-28.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JOCELINA SANTOS SANTANA Advo… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313321950

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313322299

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000016-22.2020.8.05.0155

ID: 313302360

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000016-22.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000016-22.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: NULZETE SANTOS BRITO Adv… Ver mais

Processo nº 8000090-76.2020.8.05.0155

ID: 311782194

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000090-76.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 506782451 Processo N° :  8000090-76.2020.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA … Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 311769625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Processo nº 1010642-46.2025.4.01.3307

ID: 312341533

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010642-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIENE PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010642-46.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALIENE PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FER… Ver mais

Processo nº 1017331-43.2024.4.01.3307

ID: 312156983

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017331-43.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINALVA SOUZA DE JESUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017331-43.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO… Ver mais

Processo nº 1009452-48.2025.4.01.3307

ID: 312291139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009452-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANJOS JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009452-48.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ANJOS JESUS REPRES… Ver mais

Processo nº 1005811-52.2025.4.01.3307

ID: 312005174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005811-52.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005811-52.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA MARIA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 312535483

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 8000191-21.2017.8.05.0155

ID: 312105088

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000191-21.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 488.473) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000191-21.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: UMBERTO JOSE D… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853352

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310853355

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000090-76.2020.8.05.0155

ID: 310886873

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000090-76.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 498056161 Processo N° :  8000090-76.2020.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VINICIUS COSTA SILVA … Ver mais

Processo nº 8000803-46.2023.8.05.0155

ID: 310928875

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000803-46.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000803-46.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS A… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758229

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000706-75.2025.8.05.0155

ID: 310758233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000706-75.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000706-75.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI HERDEIRO: CECILIA SANTANA MEIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 1014417-06.2024.4.01.3307

ID: 309424614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014417-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAILDES ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1014417-06.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 309199368

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505945528 Processo N° :  8000481-55.2025.8.05.0155 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 309199374

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. V. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505945528 Processo N° :  8000481-55.2025.8.05.0155 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 309199384

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. C. A. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505945528 Processo N° :  8000481-55.2025.8.05.0155 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

Processo nº 8000598-46.2025.8.05.0155

ID: 309136306

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000598-46.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000598-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JERMINIA ROCHA DO NASCIMENTO Advo… Ver mais

Processo nº 8000598-46.2025.8.05.0155

ID: 309133874

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000598-46.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000598-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JERMINIA ROCHA DO NASCIMENTO Advo… Ver mais

Processo nº 1008223-53.2025.4.01.3307

ID: 308557412

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008223-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLATISTONE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATISTONE SILVA SOUZA RE… Ver mais

Processo nº 1008224-38.2025.4.01.3307

ID: 308449966

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008224-38.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008224-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIAN… Ver mais

Processo nº 1008223-53.2025.4.01.3307

ID: 308449968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008223-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLATISTONE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008223-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLATIS… Ver mais

Processo nº 1010299-50.2025.4.01.3307

ID: 307766337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010299-50.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LOPES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010299-50.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LOPES BATISTA REPRE… Ver mais

Processo nº 1008010-47.2025.4.01.3307

ID: 307766468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008010-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008010-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR MARQUES DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1008005-25.2025.4.01.3307

ID: 307766480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008005-25.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008005-25.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO GONCALVES VIANA R… Ver mais

Processo nº 1008335-22.2025.4.01.3307

ID: 307766583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008335-22.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RUAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008335-22.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA RUAS SANTOS REP… Ver mais

Processo nº 1008224-38.2025.4.01.3307

ID: 308557413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008224-38.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008224-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MARIA GONCALVES D… Ver mais

Processo nº 8000739-65.2025.8.05.0155

ID: 307812641

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000739-65.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000739-65.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARIA PAULA PEDROSO MIR… Ver mais

Processo nº 8000727-51.2025.8.05.0155

ID: 307826392

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000727-51.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-51.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: MARINALDA OLIVEIRA BARR… Ver mais

Processo nº 8001182-84.2023.8.05.0155

ID: 308355175

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 8001182-84.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001182-84.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RAQUEL RAMOS LIMA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8001182-84.2023.8.05.0155

ID: 308358117

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 8001182-84.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001182-84.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RAQUEL RAMOS LIMA Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8000695-46.2025.8.05.0155

ID: 308032355

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000695-46.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000695-46.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: REGINALVA ROCHA… Ver mais

Processo nº 8000437-07.2023.8.05.0155

ID: 308039863

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000437-07.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000437-07.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 0000376-35.2016.8.05.0155

ID: 308059028

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-35.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GETULIO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 448.551) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000376-35.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JORLEIDE SOUZA DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 8000649-04.2018.8.05.0155

ID: 308062173

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000649-04.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000628-52.2023.8.05.0155

ID: 308093079

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000628-52.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000628-52.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDIMAR VIANA ROCHA … Ver mais

Processo nº 8000010-44.2022.8.05.0155

ID: 307833215

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000010-44.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000010-44.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA NILZA DE JESUS SOUSA Advoga… Ver mais

Processo nº 8001049-42.2023.8.05.0155

ID: 307833676

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001049-42.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8001049-42.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam a… Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 307859525

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

P. C. F. D. C. x A. A. C.

ID: 307914500

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8021417-81.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. F. D. C.

Polo Passivo:

A. A. C.

Ementa

Advogados:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 82556978 Processo N° :  8021417-81.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB:BA54817-A), DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962-A), ILANA CAPUCHINHO AMAR… Ver mais

Processo nº 8000978-11.2021.8.05.0155

ID: 308095176

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000978-11.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 489898298 Processo N° :  8000978-11.2021.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000528-10.2017.8.05.0155

ID: 308193459

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000528-10.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000528-10.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INVENTARIANTE: WILSON LACERDA DE SOUSA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000528-10.2017.8.05.0155

ID: 308194857

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000528-10.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000528-10.2017.8.05.0155 Inventariante: Wilson Lacerda de Sousa e outros. Inventariado: Elita … Ver mais

Processo nº 8001049-42.2023.8.05.0155

ID: 308449346

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001049-42.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001049-42.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS ALMEIDA A… Ver mais

Processo nº 8000010-44.2022.8.05.0155

ID: 308454135

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000010-44.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000010-44.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA NILZA DE JESUS SOUSA Advoga… Ver mais

Processo nº 8000231-22.2025.8.05.0155

ID: 308225913

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000231-22.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 488380699 Processo N° :  8000231-22.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um p… Ver mais

Processo nº 8000231-22.2025.8.05.0155

ID: 308226613

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000231-22.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 506362763 Processo N° :  8000231-22.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) LAIS MEIRA SOUZA (OAB:BA73482), CAROLIN… Ver mais

Processo nº 8000146-36.2025.8.05.0155

ID: 307832623

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000146-36.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000146-36.2025.8.05.0155 Autor: Enio Construtora Ltda. e outros. Réu: Banco do Brasil S/A    … Ver mais

Processo nº 8000146-36.2025.8.05.0155

ID: 307832626

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000146-36.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000146-36.2025.8.05.0155 Autor: Enio Construtora Ltda. e outros. Réu: Banco do Brasil S/A    … Ver mais

Processo nº 8000146-36.2025.8.05.0155

ID: 307832628

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000146-36.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000146-36.2025.8.05.0155 Autor: Enio Construtora Ltda. e outros. Réu: Banco do Brasil S/A    … Ver mais

Processo nº 8000932-22.2021.8.05.0155

ID: 307864930

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8000932-22.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000932-22.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: DEBORA MOREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 307884935

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 307884942

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 307884956

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 307888911

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 307888918

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 307888924

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000698-98.2025.8.05.0155

ID: 307890620

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000698-98.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv… Ver mais

Processo nº 8000698-98.2025.8.05.0155

ID: 307893459

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000698-98.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv… Ver mais

Processo nº 8000437-07.2023.8.05.0155

ID: 307978419

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000437-07.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000437-07.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 8000721-78.2024.8.05.0155

ID: 307995994

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000721-78.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505700772 Processo N° :  8000721-78.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000649-04.2018.8.05.0155

ID: 306722634

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000649-04.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000090-13.2019.8.05.0155

ID: 305350888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000090-13.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000090-13.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000721-78.2024.8.05.0155

ID: 305358311

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000721-78.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 485381410 Processo N° :  8000721-78.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000882-25.2023.8.05.0155

ID: 305359185

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000882-25.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 487980071 Processo N° :  8000882-25.2023.8.05.0155 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(… Ver mais

Processo nº 8000527-78.2024.8.05.0155

ID: 303514466

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000527-78.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000527-78.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDINALVA PEREIRA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000003-86.2021.8.05.0155

ID: 303472106

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000003-86.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, Centro, Macarani - BA     Processo n. 8000003-86.2021.8.05.0155 Autor (a): Vandilson Lima Santos Réu: Município de Macarani     ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 8000935-69.2024.8.05.0155

ID: 303498790

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000935-69.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Ver mais

Processo nº 8000185-72.2021.8.05.0155

ID: 303284625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000185-72.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000185-72.2021.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam as… Ver mais

Processo nº 8000655-98.2024.8.05.0155

ID: 300107006

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000655-98.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504206168 Processo N° :  8000655-98.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) SIRO JARDIM LACERDA D… Ver mais

Processo nº 8000721-15.2023.8.05.0155

ID: 300139318

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000721-15.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000721-15.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000772-38.2024.8.05.0075

ID: 300153434

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000772-38.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-38.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI… Ver mais

Processo nº 8000772-38.2024.8.05.0075

ID: 300153447

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000772-38.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-38.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI… Ver mais

Processo nº 8000772-38.2024.8.05.0075

ID: 300153463

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000772-38.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-38.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI… Ver mais

Processo nº 8000772-38.2024.8.05.0075

ID: 300156380

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000772-38.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-38.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI… Ver mais

Processo nº 8000772-38.2024.8.05.0075

ID: 300156387

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000772-38.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-38.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI… Ver mais

Processo nº 8000772-38.2024.8.05.0075

ID: 300156393

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000772-38.2024.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000772-38.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAI… Ver mais

Processo nº 8000676-40.2025.8.05.0155

ID: 300191280

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000676-40.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000676-40.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI IMPETRANTE: JONADAB ANGELO RODRIGU… Ver mais

Processo nº 8000676-40.2025.8.05.0155

ID: 300191287

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000676-40.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000676-40.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI IMPETRANTE: JONADAB ANGELO RODRIGU… Ver mais

Processo nº 8000676-40.2025.8.05.0155

ID: 300191292

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000676-40.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000676-40.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI IMPETRANTE: JONADAB ANGELO RODRIGU… Ver mais

Processo nº 8000587-17.2025.8.05.0155

ID: 300253014

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000587-17.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000587-17.2025.8.05.0155 Autora: Ana Pereira Santos Réu: Instituto Nacional do Seguro Social -… Ver mais

Processo nº 8000686-84.2025.8.05.0155

ID: 300256368

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000686-84.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504570285 Processo N° :  8000686-84.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000121-67.2018.8.05.0155

ID: 300300197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000121-67.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUISA D ALMEIDA PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA D ALMEIDA PRATES (OAB/BA 49.584) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C… Ver mais

Processo nº 8000121-67.2018.8.05.0155

ID: 300300237

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000121-67.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA D ALMEIDA PRATES (OAB/BA 49.584) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000121-67.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: RIVANI SOUSA C… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 300091273

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 300091280

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000675-55.2025.8.05.0155

ID: 300091284

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000675-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000675-55.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: LUCINEIDE BARBOSA SOUSA SANTO… Ver mais

Processo nº 8000696-31.2025.8.05.0155

ID: 300097437

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000696-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504985492 Processo N° :  8000696-31.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 8000698-98.2025.8.05.0155

ID: 300098406

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000698-98.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000698-98.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: NAIANE LIMA ROCHA Adv… Ver mais

Processo nº 8000232-07.2025.8.05.0155

ID: 300098972

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000232-07.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 505407968 Processo N° :  8000232-07.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) VICTORIA LIMA LACERDA… Ver mais

Processo nº 1019246-30.2024.4.01.3307

ID: 300088524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019246-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019246-30.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA MARIA DOS SANTOS R… Ver mais

Processo nº 8000079-81.2019.8.05.0155

ID: 300776363

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8000079-81.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111   Autos: 8000079-81.2019.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam… Ver mais

Processo nº 8000326-33.2017.8.05.0155

ID: 300858959

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000326-33.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000326-33.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ARINEU SOUSA N… Ver mais

Processo nº 8000067-38.2017.8.05.0155

ID: 299019424

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000067-38.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000067-38.2017.8.05.0155 Exequente: Janekarla Miranda Neves Executado: Edson Ribeiro dos Santo… Ver mais

Processo nº 8000442-97.2021.8.05.0155

ID: 298843665

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000442-97.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MONITÓRIA n. 8000442-97.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBER… Ver mais

Processo nº 8000241-47.2017.8.05.0155

ID: 298827421

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000241-47.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000241-47.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advoga… Ver mais

Processo nº 8000193-83.2020.8.05.0155

ID: 298883381

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000193-83.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000442-97.2021.8.05.0155

ID: 298874392

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000442-97.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000442-97.2021.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam … Ver mais

Processo nº 8000280-34.2023.8.05.0155

ID: 299817764

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000280-34.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000280-34.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: J. A. D. J. Advogado(s): DAN… Ver mais

Processo nº 8000895-24.2023.8.05.0155

ID: 299818045

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000895-24.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000895-24.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARICELIA SOUSA JESUS Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8000655-98.2024.8.05.0155

ID: 299813633

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000655-98.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 459836393 Processo N° :  8000655-98.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) SIRO JARDIM LACERDA D… Ver mais

Processo nº 8000140-97.2023.8.05.0155

ID: 299929755

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000140-97.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) REGINALDO LEAL (OAB/MG 188.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000140-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ISAIAS PEREIRA … Ver mais

Processo nº 8000648-19.2018.8.05.0155

ID: 298723802

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000648-19.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000648-19.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000442-97.2021.8.05.0155

ID: 298695564

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000442-97.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: MONITÓRIA n. 8000442-97.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBER… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 298692079

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000052-35.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LUCIANA SANTOS NASCIMENTO e o… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 298692081

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000052-35.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LUCIANA SANTOS NASCIMENTO e o… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 298692089

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000052-35.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LUCIANA SANTOS NASCIMENTO e o… Ver mais

Processo nº 8000022-34.2017.8.05.0155

ID: 298687706

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000022-34.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000022-34.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: VITORIO MANOEL DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 8000194-05.2019.8.05.0155

ID: 298689489

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000194-05.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8000194-05.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI NOTIFICANTE: ROBERTO CARLOS SOUSA GAMA Advogado… Ver mais

Processo nº 0000378-68.2017.8.05.0155

ID: 298814677

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000378-68.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000378-68.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FERNANDA RIBEIRO AND… Ver mais

Processo nº 8000380-96.2017.8.05.0155

ID: 299125340

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000380-96.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000380-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: JOSE CARLOS … Ver mais

Processo nº 8000380-96.2017.8.05.0155

ID: 299126539

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8000380-96.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000380-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI PARTE AUTORA: JOSE CARLOS … Ver mais

Processo nº 8001048-57.2023.8.05.0155

ID: 299362201

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001048-57.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-57.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: GRACIMAURA BARBOSA DA SILVA SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000415-56.2017.8.05.0155

ID: 297744685

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000415-56.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000415-56.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTERESSADO: JESUINA SANTOS SILVA … Ver mais

Processo nº 8000245-11.2022.8.05.0155

ID: 297950516

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 8000245-11.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000245-11.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: OSVALDO OLIVEIRA DAMAC… Ver mais

Processo nº 8000194-05.2019.8.05.0155

ID: 298286506

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 8000194-05.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: NOTIFICAÇÃO n. 8000194-05.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI NOTIFICANTE: ROBERTO CARLOS SOUSA GAMA Advogado… Ver mais

Processo nº 8000089-91.2020.8.05.0155

ID: 298188447

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 8000089-91.2020.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000089-91.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: RISIONILDE SOUZA SOARE… Ver mais

Processo nº 1008298-92.2025.4.01.3307

ID: 297643874

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008298-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIS FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1003134-49.2025.4.01.3307

ID: 297998607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003134-49.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1003134-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA MARIA DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1013232-98.2022.4.01.3307

ID: 297675048

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013232-98.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FRANCA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013232-98.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIO FRANCA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Wilson Pereira Da Silva x Marisa Pinheiro De Castro

ID: 298235847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1029741-68.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARISA PINHEIRO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

WOSNEM BATISTA SANTOS (OAB/BA 44.637) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 1029741-68.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 8000014-13.2024.8.05.0155 - JURISDIÇÃO PLENA) - Wilson Pereira da Silva - Marisa Pinheiro de Castro - Ciência às partes do estudo social juntado. Processo aguardando estudo psicológico. - ADV: DANIEL LIMA FERNANDES (OAB… Ver mais

Processo nº 8000445-18.2022.8.05.0155

ID: 297525135

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000445-18.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000445-18.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: ESPERIDIAO FRANCISCO DOS S… Ver mais

Processo nº 0000880-75.2015.8.05.0155

ID: 297553808

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000880-75.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000880-75.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ADINAILSON VIANA LIMA Advog… Ver mais

Processo nº 8000415-56.2017.8.05.0155

ID: 297617720

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000415-56.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo: 8000415-56.2017.805.0155         Vistos. Passo a sanear o feito, na forma do art. 357, incisos e parágrafos do CPC. Observo que na contestação foi aduzida preliminar de extinção do feito em razão da complexidade da causa. Observo que o réu equivocou-se em sua considerações. O rito utiliz… Ver mais

Processo nº 8000491-36.2024.8.05.0155

ID: 297687784

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000491-36.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 479497490 Processo N° :  8000491-36.2024.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 297692654

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8000070-22.2019.8.05.0155

ID: 297701314

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000070-22.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000070-22.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA JESUS DE BRITTO… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 297704856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 297704865

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 297704874

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -… Ver mais

Processo nº 1014980-97.2024.4.01.3307

ID: 295145151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014980-97.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TANIRA EVANGELISTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014980-97.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 1014980-97.2024.4.01.3307

ID: 295145159

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014980-97.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TANIRA EVANGELISTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014980-97.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 1009220-36.2025.4.01.3307

ID: 295556714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009220-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295324747

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295324756

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVANISA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 295330619

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 295330625

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -… Ver mais

Processo nº 8000052-35.2018.8.05.0155

ID: 295330629

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000052-35.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS COSTA SILVA (OAB/BA 15.748) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 31.410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 31.085)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI PROCESSO: 8000052-35.2018.8.05.0155 REQUERENTE: Nome: LUCIANA SANTOS NASCIMENTOEndereço: AVENIDA CAMILO DE JESUS LIMA, 05, CENTRO, MACARANI - BA -… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295304808

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000145-32.2017.8.05.0155

ID: 295304896

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000145-32.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVANISA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 8000344-10.2024.8.05.0155

ID: 295119032

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000344-10.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 496625142 Processo N° :  8000344-10.2024.8.05.0155 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8000520-91.2021.8.05.0155

ID: 295738428

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000520-91.2021.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 503726231 Processo N° :  8000520-91.2021.8.05.0155 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:… Ver mais

Processo nº 0000132-43.2015.8.05.0155

ID: 295350481

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000132-43.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000132-43.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MARIA RITA SOUZA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000132-43.2015.8.05.0155

ID: 295351133

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000132-43.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 0000132-43.2015.8.05.0155 Autora: Maria Rita Souza de Oliveira Réu: Ubiratan Brito Alves e outr… Ver mais

Processo nº 8000652-12.2025.8.05.0155

ID: 295540343

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000652-12.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000652-12.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: CLAUDIONOR JESUS MOTA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 1007466-59.2025.4.01.3307

ID: 293849788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007466-59.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LIMA DIAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007466-59.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO LIMA DIAS NETO REPR… Ver mais

Processo nº 1004295-94.2025.4.01.3307

ID: 293887942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004295-94.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS NOLASCO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1004295-94.2025.4.01.3307 REPRESENTANTE: TAMES FERREIRA AUTOR: R. S. N. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/… Ver mais

Processo nº 1006167-47.2025.4.01.3307

ID: 293892725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006167-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006167-47.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUZIA DE JESUS SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1008289-33.2025.4.01.3307

ID: 294081581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008289-33.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALVA ROCHA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522197

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522204

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 0000782-27.2014.8.05.0155

ID: 294522971

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000782-27.2014.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863) DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000782-27.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: EDMILSON MEIRA GONCALVES Ad… Ver mais

Processo nº 8000649-04.2018.8.05.0155

ID: 294023252

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8000649-04.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000649-04.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EMBARGANTE: ELISEU DA PAZ LIRA - ME e out… Ver mais

Processo nº 8000882-25.2023.8.05.0155

ID: 294449909

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000882-25.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 487980071 Processo N° :  8000882-25.2023.8.05.0155 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(… Ver mais

Processo nº 0000956-65.2016.8.05.0155

ID: 293926998

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000956-65.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-65.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: AGDA MARINA LIMA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 8000354-25.2022.8.05.0155

ID: 293907599

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000354-25.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000354-25.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HELENA MARIA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 0000231-13.2015.8.05.0155

ID: 292132139

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000231-13.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000231-13.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: UALLAS SILVA FERNAND… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 292118024

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504137240 Processo N° :  8000481-55.2025.8.05.0155 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 292118026

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. V. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504137240 Processo N° :  8000481-55.2025.8.05.0155 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

Processo nº 8000481-55.2025.8.05.0155

ID: 292118028

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000481-55.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. C. A. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 504137240 Processo N° :  8000481-55.2025.8.05.0155 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO registrado(a) civilmente como ISRAE… Ver mais

Processo nº 8000286-51.2017.8.05.0155

ID: 292087541

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 8000286-51.2017.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA     Processo n. 8000286-51.2017.8.05.0155 Autor: José Vieira Lima Réu: Francisco Ferreira Brito     ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 8000471-16.2022.8.05.0155

ID: 292567872

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000471-16.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000471-16.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA SENHORA SILVA OLIVEIRA Advo… Ver mais

Processo nº 8000205-29.2022.8.05.0155

ID: 292571609

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000205-29.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000205-29.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: JOSILDO OLIVEIRA PORTO Advo… Ver mais

Processo nº 0000193-93.2018.8.05.0155

ID: 292166954

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000193-93.2018.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000193-93.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REQUERENTE: DANIEL LIMA FERNANDES Advogado(s):   ACUSADO: JOSÉ ALMEIDA SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000956-65.2016.8.05.0155

ID: 292241860

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000956-65.2016.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-65.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: AGDA MARINA LIMA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0000017-76.2002.8.05.0155

ID: 292305362

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0000017-76.2002.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000017-76.2002.8.05.0155   Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   1. Fica intimada a par… Ver mais

Processo nº 8000047-76.2019.8.05.0155

ID: 292205492

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000047-76.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000047-76.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: AELCIO CARDOSO DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 1002535-80.2025.8.26.0268

ID: 293452735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002535-80.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Processo 1002535-80.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8000072-79.2025.8.05.0155 - Vara dos Feitos de Relação de Consumo Civel e Comerciais) - D.C.B. - Pág. 127: Vistos. Trata-se de carta precatória para citação e intimação da parte requerida em ação revisional de alimentos. Port… Ver mais

Processo nº 8000501-80.2024.8.05.0155

ID: 290812166

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000501-80.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 475379543 Processo N° :  8000501-80.2024.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) WOSNEM BATISTA SANTOS… Ver mais

Processo nº 8000599-31.2025.8.05.0155

ID: 290841206

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000599-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 502052057 Processo N° :  8000599-31.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 0000129-88.2015.8.05.0155

ID: 290832885

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000129-88.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000129-88.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: HONORINA DE SOUSA FRAN… Ver mais

Processo nº 8000234-84.2019.8.05.0155

ID: 290821263

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: GUARDA Nº Processo: 8000234-84.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 500962613 Processo N° :  8000234-84.2019.8.05.0155 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 8000599-31.2025.8.05.0155

ID: 290842034

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000599-31.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 503943478 Processo N° :  8000599-31.2025.8.05.0155 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento… Ver mais

Processo nº 0000848-70.2015.8.05.0155

ID: 291238831

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-70.2015.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000848-70.2015.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: LILIA MARA LACERDA LIMA … Ver mais

Processo nº 8000722-97.2023.8.05.0155

ID: 291225426

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000722-97.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000722-97.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA RITA LIMA OLIVEIRA Ad… Ver mais

Processo nº 1005839-20.2025.4.01.3307

ID: 290787131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005839-20.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA ROMANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005839-20.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROMANA COSTA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003695-73.2025.4.01.3307

ID: 290896514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003695-73.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERLINETE ASSUNCAO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003695-73.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLINE… Ver mais

Processo nº 1002478-92.2025.4.01.3307

ID: 283341230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002478-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCONE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002478-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais

Processo nº 8000344-10.2024.8.05.0155

ID: 282718506

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000344-10.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 496625142 Processo N° :  8000344-10.2024.8.05.0155 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8000100-57.2019.8.05.0155

ID: 282735821

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000100-57.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000100-57.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advog… Ver mais

Processo nº 8000577-75.2022.8.05.0155

ID: 282727429

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000577-75.2022.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000577-75.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MANOEL LUIZ MOREIRA ARAUJO Advoga… Ver mais

Processo nº 8000904-83.2023.8.05.0155

ID: 283448169

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000904-83.2023.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Fórum Sílvio Benício - Rua José de Souza Nogueira, 123 - Centro CEP: 45760.000 - MACARANI/BAHIA Fone: (77) 3274-2111 Autos: 8000904-83.2023.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM   De acordo com o Provimento da CGJ/CCI - 06/2016, ficam … Ver mais

Processo nº 8000575-03.2025.8.05.0155

ID: 282905553

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000575-03.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 501414229 Processo N° :  8000575-03.2025.8.05.0155 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8000546-50.2025.8.05.0155

ID: 283076281

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000546-50.2025.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI     ID do Documento No PJE: 500549234 Processo N° :  8000546-50.2025.8.05.0155 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962)     Este documento faz parte de um … Ver mais

Processo nº 8001398-11.2024.8.05.0155

ID: 283216856

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001398-11.2024.8.05.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001398-11.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: EDES XAVIER DE SOUSA Advogado(s):… Ver mais