Daniel Dos Santos Lima possui 55 intimações judiciais, em 49 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TRT7, TRF5, TJSE e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/CE 26.360 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Daniel Dos Santos Lima
Total de Intimações:55
Processos Únicos:10
Como Advogado:65 intimações
Polos:
Tribunais:
TJGO,
TJSE,
TJCE,
TJBA
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
67
Últimos 90 dias
75
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (16)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5)
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/fax (88) 3561-1798 Processo n.º 3000029-12.2022.8.06.0090 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico, conforme me faculta a lei, …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000836-27.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500124-69.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): ROGÉRIO REIS MONTARG…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102386 NÚMERO ÚNICO: 0028393-85.2025.8.25.0001 REQUERENTE : DANIEL DOS SANTOS LIMA ADV. : KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS - OAB: 4654-SE REQUERIDO : DETRAN/SE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM V…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
Comunicações processuais
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0097205-86.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARLENE VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Marlene Vieira da Silva em fa…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0639385-24.2024.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
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ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0011924-36.2013.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Cleoberto Duarte da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 89, §4º da Lei n° 9.099/95, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo ora concedido a Jose Cle…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2° Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000168-54.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: WIRON VILAROUCA FELIX …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0200658-17.2024.8.06.0047 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478…Ver mais
0201265-32.2023.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação] REPRESENTANTE: ERIVAL NERES DE ARAUJO, DEUZIANA PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por Erival Neres de Araujo, parte requerente, com o obje…Ver mais
ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) Processo 1063031-94.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. M. R. - Condiciono a apreciação do pedido de gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade da benesse, mediante a juntada aos autos das duas últimas decla…Ver mais
ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE) Processo 0012476-25.2018.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público - Réu: Thiago Fernandes Barbosa - DESPACHO Processo nº: 0012476-25.2018.8.06.0090 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N…Ver mais
0200292-43.2024.8.06.0090 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: V. F. D. S. O. REU: F. F. D. S. P. DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, de forma precisa, quais os meses estão inadimplidos, bem como os respectivos valor…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0200844-76.2022.8.06.0090 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [Inventário …Ver mais
ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0014565-86.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Ferreira da SilvaB0 - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, em consonância com a manifestação ministerial (fl. 78/79). e, com fundamento no ar…Ver mais
Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200658-17.2024.8.06.0047 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)POLO ATIVO: J. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DOS SANTOS LIMA - CE26360-A POLO PASSIVO:F. B. G. B. e outros …Ver mais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000785-16.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: ADRIANA TEODOSIO NUNES PROMOVIDA: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICO…Ver mais
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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] Processo: 3000784-31.2025.8.06.0090 Classe: PROCEDI…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA …Ver mais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó, CE, 63430-000 Telefone: (88) 3561-1798 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 AUTOR: Jose Roseno Vieira RÉU: Caixa de As…Ver mais
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Processo 1074926-38.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - H.D.S.R. - N.M.M.R. - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 383600/SP), DANIEL DO…Ver mais
Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Providenciem os interessados o devido encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3002416-29.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA PROMOVIDA: UNASPUB - UNIAO NACIONAL …Ver mais
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Processo 1074881-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - C.D.R. e outros - N.M.M.R. - Providenciem os interessados o devido encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3001664-57.2024.8.06.0090 PROMOVENTE: MARIA CHAVES DIAS PROMOVIDA: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002869-84.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] …Ver mais
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ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360-0/CE), Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0280016-38.2020.8.06.0090 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Investigado: D. C. de L. A. - Diante do exposto,HOMOLOGOa prova antecipada, realizada nos autos deste procedimento cautelar, a fim de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária por…Ver mais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1788, CEP 63430-000, Icó/CE, fone/fax (85) 3108-1879 / 85 9 8174-7316 (WhatsApp) - email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000835-42.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000836-27.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE ROSENO VIEIRA PROMOVIDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALH…Ver mais
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ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360-0/CE), Hermano Francisco de Queiroz Limeira (OAB 9020/CE) Processo 0047332-83.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Brito da Silva - Ante o exposto, reconheço, a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao…Ver mais
Processo 0025957-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Francisco Paulo de Aquino - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS LIM…Ver mais
Processo 0020538-20.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA PINHEIRO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por F…Ver mais
PROCESSO: 0003120-32.2022.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCIANA BERTO MOREIRA CUNHA RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação sob o pr…Ver mais
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PRECATÓRIO (1265) n.º 0002260-08.2023.8.06.0000 Credor(a): F. P. D. S. F. A. Devedor: M. D. I. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 20332429, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 9 de junho de 2…Ver mais
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0010090-95.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, AURIFRANIA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Verifica-se que, mesmo após ter sido intimada pela segunda vez, a apresentar cálcu…Ver mais
0096274-83.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pagamento] REQUERENTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: K.K. LANDIM DE FREITAS LOCACAO DECISÃO Analisando os autos, percebe-se que o executado foi intimado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de a…Ver mais
ADV: Daniel dos Santos Lima (OAB 26360/CE), Francisco Edilberto de Lima (OAB 50992/CE), Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0014186-51.2016.8.06.0090 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Adeildo Batista de Sousa - DESPACHO Processo nº: 0014186-51.2016.8.06.0090 Classe Assun…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002326-81.2025.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GONCALVES BANDEIRA DE SOUZA REU: BANCO INBURSA S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senho…Ver mais
Processo 0201220-91.2024.8.06.0090 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO CESAR BANDEIRA GOMES e outros (3) RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Nos autos do inventário de Raimundo Gomes dos Santos, verifica-se que o inventariante nomeado, Sr. Francisco César Bandeira Gom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001832-59.2024.8.06.0090 RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO E MARIA DAS GR…Ver mais
DESPACHO
Nº 0000887-54.2014.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Autor: Prefeito do Município de Icó - Custos legis: Ministério Público Estadual - Decido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como instrumento do controle concentrado de constitucionalidade previsto no art. 102, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000170-15.2016.5.07.0026 RECLAMANTE: TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (3) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0000170-15.2016.5.07.0026 RECLAMANTE: TAIRONE DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: KFC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME E OUTROS (3) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), …Ver mais
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