Daniel De Lima Passos

Processo nº 5005598-48.2017.8.13.0701

ID: 299624798

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005598-48.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5005598-48.2017.8.13.0701

ID: 310133254

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005598-48.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL… Ver mais

Processo nº 0016037-40.2023.8.26.0053

ID: 295062765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016037-40.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUANA RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/06 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Luana Rodrigues de Camargo - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP) Ver mais

Processo nº 0016037-40.2023.8.26.0053

ID: 295062766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016037-40.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Mariana Rodrigues de Camargo - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP) Ver mais

Processo nº 1098039-79.2018.8.26.0100

ID: 311010517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1098039-79.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE MATTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1098039-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Henrique Mattar - Vistos. Republique-se a decisão de fls. 419, uma vez que da publicação certificada às fls. 421 não constou o nome do advogado do credor fiduciário Banco Bradesco. Sem prejuízo, considerando-… Ver mais

Processo nº 5005598-48.2017.8.13.0701

ID: 290980970

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005598-48.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005598-48.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL… Ver mais

Processo nº 1098978-93.2024.8.26.0053

ID: 312461740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1098978-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA KATIA DA SILVA MACHADO HENRIQUE DA SILVA MACHADO LEONICE ELISA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1098978-93.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Ana Katia da Silva Machado - - Henrique da Silva Machado - - Leonice Elisa Machado - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º al… Ver mais

Processo nº 5049736-53.2024.8.13.0702

ID: 291130995

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5049736-53.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE MATTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049736-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2… Ver mais

Processo nº 0016037-40.2023.8.26.0053

ID: 313755180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016037-40.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0016037-40.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Mariana Rodrigues de Camargo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP) Ver mais

Processo nº 5005104-86.2017.8.13.0701

ID: 283512831

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005104-86.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS. Ver mais

Processo nº 0016625-92.2023.8.16.0031

ID: 309457518

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Guarapuava Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0016625-92.2023.8.16.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAC SOLUçõES E NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Intimação referente ao movimento (seq. 67) JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (18/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0016625-92.2023.8.16.0031

ID: 309458845

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Guarapuava Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0016625-92.2023.8.16.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAC SOLUçõES E NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Intimação referente ao movimento (seq. 71) JUNTADA DE CUSTAS (21/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0016037-40.2023.8.26.0053

ID: 315279000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016037-40.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA RODRIGUES DE CAMARGO MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0016037-40.2023.8.26.0053 (processo principal 1074420-62.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Luana Rodrigues de Camargo - - Mariana Rodrigues de Camargo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação d… Ver mais

Processo nº 1003512-67.2025.8.26.0011

ID: 279673413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003512-67.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G2 SMART FOOD RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

ADV: Daniel de Lima Passos (OAB 185113/SP) Processo 1003512-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G2 Smart Food Restaurante Ltda - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios opostos pela autora (págs. 107/111), uma vez que o pretendido destoa das hipóteses expressamente previstas no … Ver mais

Processo nº 1032322-48.2025.8.13.0000

ID: 317613671

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032322-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI, e outro(a)(s), ; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Adv - BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLF… Ver mais

Processo nº 5005092-72.2017.8.13.0701

ID: 319185084

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005092-72.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005092-72.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIEL… Ver mais

Processo nº 1003512-67.2025.8.26.0011

ID: 321176927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003512-67.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G2 SMART FOOD RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1003512-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - G2 Smart Food Restaurante Ltda - Vistos. Págs. 148/151: DEFIRO a emenda da inicial. Retifique-se o valor da causa. O pedido de suspensão de cobrança da tarifa relacionada ao Fator K e suas consequências tem cará… Ver mais

Processo nº 1002739-90.2025.8.26.0053

ID: 322436279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002739-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1002739-90.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 2710/2711: Homologo a desistência da ação, para que surtam os regulares fins de direito. Declaro o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. … Ver mais

Processo nº 1002739-90.2025.8.26.0053

ID: 322436310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002739-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1002739-90.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 2710/2711: Homologo a desistência da ação, para que surtam os regulares fins de direito. Declaro o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. … Ver mais

Processo nº 1016187-57.2023.8.11.0041

ID: 309636196

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016187-57.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) JORGE HENRIQUE MATTAR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016187-57.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Comissão, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julga… Ver mais

Kátia De Jesus Rodrigues e outros x Sulce Neide De Lima Papineanu

ID: 297679328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001579-67.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KáTIA DE JESUS RODRIGUES MANUEL REZENDE LUPIANES

Polo Passivo:

SULCE NEIDE DE LIMA PAPINEANU

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ANTONIO CARLOS SILVEIRA (OAB/SP 190.874)

Processo 1001579-67.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manuel Rezende Lupianes - - Kátia de Jesus Rodrigues - Sulce Neide de Lima Papineanu e outros - Carta de Adjudicação expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital para impressão pela parte int… Ver mais

Dunia Chahine e outros x Emirates

ID: 294787583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-62.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DUNIA CHAHINE GABRIEL SADEK CHAHINE LORENA TROCCOLI CHAHINE MILENE TROCCOLI SADEK ALI CHANINE

Polo Passivo:

EMIRATES

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1002142-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milene Troccoli - - Sadek Ali Chanine - - Lorena Troccoli Chahine - - Dunia Chahine - - Gabriel Sadek Chahine - Emirates - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas … Ver mais

Milene Troccoli Chahine e outros x Italia Transporto Aéreo S.P.A.

ID: 292694605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000648-65.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILENE TROCCOLI CHAHINE MIRLA APARECIDA TROCCOLI SALETE APARECIDA TROCCOLI

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AéREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1000648-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milene Troccoli Chahine - - Salete Aparecida Troccoli - - Mirla Aparecida Troccoli - Italia Transporto Aéreo S.p.a. - Vistos. 1) Fls. 166/172: rejeito os embargos de declaração, pois a sentença não é om… Ver mais

Processo nº 5017158-59.2021.4.03.6100

ID: 293138628

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017158-59.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017158-59.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113-A, JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI:… Ver mais

Milene Troccoli Chahine e outros x Italia Transporto Aéreo S.P.A.

ID: 313014619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000648-65.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILENE TROCCOLI CHAHINE MIRLA APARECIDA TROCCOLI SALETE APARECIDA TROCCOLI

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AéREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1000648-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milene Troccoli Chahine - - Salete Aparecida Troccoli - - Mirla Aparecida Troccoli - Italia Transporto Aéreo S.p.a. - Vistos 1) Abra-se vista ao(à/s) apelado(a/s), pelo prazo de quinze dias, para aprese… Ver mais

Processo nº 5017158-59.2021.4.03.6100

ID: 318770613

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017158-59.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Decisão

Advogados:

JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017158-59.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113-A… Ver mais

Daniel De Lima Passos e outros x Dwx Participações S/A

ID: 277009837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011953-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS RENATO AUGUSTO FIGUEIREDO VAZ

Polo Passivo:

DWX PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

ADV: Daniel de Lima Passos (OAB 185113/SP), Pedro Amaral Salles (OAB 211548/SP) Processo 0011953-15.2024.8.26.0003 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Renato Augusto Figueiredo Vaz, DANIEL DE LIMA PASSOS - Reqdo: Dwx Participações S/A - Manifeste-se o(a) requerente sob… Ver mais

Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia e outros x Enel - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo

ID: 293477153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003995-47.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RTX SERVIçOS DE RECICLAGEM LTDA-ME

Polo Passivo:

ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0003995-47.2025.8.26.0001 (processo principal 1032079-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rtx Serviços de Reciclagem Ltda-me - - Daniel de Lima Passos Sociedade Individual de Advocacia - ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo… Ver mais

Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia e outros x Enel - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo

ID: 313044041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003995-47.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RTX SERVIçOS DE RECICLAGEM LTDA-ME

Polo Passivo:

ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0003995-47.2025.8.26.0001 (processo principal 1032079-80.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rtx Serviços de Reciclagem Ltda-me - - Daniel de Lima Passos Sociedade Individual de Advocacia - ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo… Ver mais

Fabio De Oliveira Nishi e outros x Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia e outros

ID: 312474969

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1086740-33.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA NISHI PAULO ROBERTO NISHI

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E D & F MAN BRASIL S/A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nest… Ver mais

Toyota Boshoku Do Brasil Ltda x Estado De São Paulo

ID: 309155626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194537-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194537-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

Processo nº 1037072-68.2025.8.26.0053

ID: 307198391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037072-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Fls. 2590/2620: 1) Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinênc… Ver mais

Toyota Boshoku Do Brasil Ltda x Estado De São Paulo

ID: 310513969

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194537-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194537-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Alexandre Vieira Gadducci e outros x British Airways Pcl

ID: 310487198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035910-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VIEIRA GADDUCCI CATARINA PALMA LEãO GADDUCCI KAREN PALMA LEãO GADDUCCI LEONARDO PALMA LEãO GADDUCCI

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1035910-34.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karen Palma Leão Gadducci - - Alexandre Vieira Gadducci - - Catarina Palma Leão Gadducci - - Leonardo Palma Leão Gadducci - BRITISH AIRWAYS PCL - Diante do exposto e considerando o mais que dos auto… Ver mais

Toyota Boshoku Do Brasil Ltda x Estado De São Paulo

ID: 312820037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194537-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

DESPACHO Nº 2194537-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Toyota Boshoku do Brasil Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vis… Ver mais

Processo nº 1037072-68.2025.8.26.0053

ID: 313054794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037072-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Fls. 2625/2647 e 2648/2658: Ciência às partes do r. despacho proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2194537-88.2025.8.26.0000 que indeferiu o pedido de efeito suspen… Ver mais

Alexandre Vieira Gadducci e outros x Delta Air Lines Inc e outros

ID: 321184645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009483-97.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VIEIRA GADDUCCI CATARINA PALMA LEãO GADDUCCI KAREN PALMA LEãO GADDUCCI LEONARDO PALMA LEãO GADDUCCI

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1009483-97.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Karen Palma Leão Gadducci - - Alexandre Vieira Gadducci - - Catarina Palma Leão Gadducci - - Leonardo Palma Leão Gadducci - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES… Ver mais

Drywash Franquias E Negocios Ltda x Renato Augusto Figueiredo Vaz

ID: 307018694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2104749-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DRYWASH FRANQUIAS E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

RENATO AUGUSTO FIGUEIREDO VAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB/SP 374.313) PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104749-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drywash Franquias e Negocios LTDA - Agravado: Renato Au… Ver mais

Drywash Franquias E Negocios Ltda x Renato Augusto Figueiredo Vaz

ID: 307027585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2104749-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DRYWASH FRANQUIAS E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

RENATO AUGUSTO FIGUEIREDO VAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB/SP 374.313) PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104749-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drywash Franquias e Negocios LTDA - Agravado: Renato Au… Ver mais

Daniel De Lima Passos e outros x Jorene De Tota Santos e outros

ID: 306053492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029342-02.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS RICARDO PALMA

Polo Passivo:

JORENE DE TOTA SANTOS WALTER LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ANDRE LUIZ GONÇALVES (OAB/SP 357.081) ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB/SP 212.096)

Processo 1029342-02.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ricardo Palma - - Daniel de Lima Passos - Walter Luiz dos Santos - - Jorene de Tota Santos - Vistos. Fls. 194/201. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de inte… Ver mais

Flavio De Almeida Pansarini x Felipe De Almeida Pansarini e outros

ID: 309936808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022803-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE ALMEIDA PANSARINI

Polo Passivo:

FELIPE DE ALMEIDA PANSARINI M7 PRETTY CAR VEICULOS LTDA MAURO LUIZ PRETTI

Intimação

Advogados:

TELÊMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB/SC 28.816) DIEGO SCHMITZ (OAB/SC 47.266) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1022803-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio de Almeida Pansarini - Mauro Luiz Pretti - - M7 Pretty Car Veiculos Ltda - - Felipe de Almeida Pansarini - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Fin… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x J. C. Campos Comércio De Alimentos Ltda.-Me

ID: 294071166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098317-73.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

J. C. CAMPOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098317-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apel… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x J. C. Campos Comércio De Alimentos Ltda.-Me

ID: 294121541

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098317-73.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

J. C. CAMPOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098317-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apel… Ver mais

Mimic Fornecimento De Alimentos Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314507799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003514-37.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1003514-37.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - - Mimic Fornecimento de Alimentos Ltda - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Daniel De Lima Passos x Fabíola Da Silva Faggioni Baeta Neves

ID: 322976126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013667-44.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS

Polo Passivo:

FABíOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES

Intimação

Advogados:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB/SP 516.291) DEBORA LIMA CORDEIRO (OAB/SP 248.718) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0013667-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1047556-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel de Lima Passos - Fabíola da Silva Faggioni Baeta Neves - Vistos. 1. Reitere-se o ofício de folha 143. 2. Determino o bloqueio de ativos financeiro … Ver mais

Daniel De Lima Passos x Fabíola Da Silva Faggioni Baeta Neves

ID: 322976159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013667-44.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS

Polo Passivo:

FABíOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES

Intimação

Advogados:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL (OAB/SP 516.291) DEBORA LIMA CORDEIRO (OAB/SP 248.718) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0013667-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1047556-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel de Lima Passos - Fabíola da Silva Faggioni Baeta Neves - Vistos. 1. Reitere-se o ofício de folha 143. 2. Determino o bloqueio de ativos financeiro … Ver mais

Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia x Fabio De Oliveira Nishi e outros

ID: 320738537

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1480398-38.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FABIO DE OLIVEIRA NISHI PAULO ROBERTO NISHI

Agravo de Instrumento

Advogados:

LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 347.021) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Agravante(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI; PAULO ROBERTO NISHI; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgament… Ver mais

Processo nº 1500098-63.2015.8.26.0428

ID: 280978311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500098-63.2015.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA JOãO FLORENTINO BERTOLO JOSÉ REINALDO BERTOLO

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Jorge Henrique Mattar (OAB 184114/SP), Daniel de Lima Passos (OAB 185113/SP) Processo 1500098-63.2015.8.26.0428 - Execução Fiscal - Exectda: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda, JOSÉ REINALDO BERTOLO, João Florentino Bertolo - Vistos. Fls. 2… Ver mais

Real Food Alimentação Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301236518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030435-87.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REAL FOOD ALIMENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB/SP 154.067) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB/SP 268.392)

Processo 1030435-87.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Real Food Alimentação Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Esclareça a requerida a petição de fls. 386/400, tendo em vista já ter apelado a fls. 337/348, no prazo de 05 dias. Int. - ADV… Ver mais

Comércio De Veículos Toyota Tsusho Ltda x Estado De São Paulo

ID: 292015920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-52.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE VEíCULOS TOYOTA TSUSHO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO CAMPOS ABREU (OAB/SP 419.157) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) VERÔNICA APARECIDA DE SOUSA FREITAS NEVES (OAB/SP 384.677) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

DESPACHO Nº 1009210-52.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Comércio de Veículos Toyota Tsusho Ltda - Apelado: Estado de São Paul… Ver mais

Comércio De Veículos Toyota Tsusho Ltda x Estado De São Paulo

ID: 291412909

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-52.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE VEíCULOS TOYOTA TSUSHO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO CAMPOS ABREU (OAB/SP 419.157) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) VERÔNICA APARECIDA DE SOUSA FREITAS NEVES (OAB/SP 384.677) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1009210-52.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum… Ver mais

Real Food Alimentação Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319789046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030435-87.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REAL FOOD ALIMENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB/SP 154.067) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB/SP 268.392)

Processo 1030435-87.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Real Food Alimentação Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Encaminhem-se os autos à Egrégia Instância Superior, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se. Santo André, 07 de julho d… Ver mais

L. F. S. B. e outros x A. B. De F. P.

ID: 293479715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0063614-67.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S. B. P. S. B.

Polo Passivo:

A. B. DE F. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 482.507) FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB/SP 214.723) DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 281.972) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0063614-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003417-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1003417-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.S.B. - - P.S.B. - A.B.F.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA CARDOSO … Ver mais

L. F. S. B. e outros x A. B. De F. P.

ID: 315273041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0063614-67.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. F. S. B. P. S. B.

Polo Passivo:

A. B. DE F. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 482.507) FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB/SP 214.723) DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 281.972) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 0063614-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003417-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1003417-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.S.B. - - P.S.B. - A.B.F.P. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao… Ver mais

Fabio De Oliveira Nishi e outros x Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia

ID: 310534935

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001790-98.2018.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA NISHI PAULO ROBERTO NISHI

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 113.590) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031) BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB/SP 309.285) LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 347.021) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

VISTA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. Ver mais

Jose Francisco Amaral Toledo e outros x Fabio Luiz De Barros e outros

ID: 315429642

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001384-86.2016.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO LUIZ DE BARROS UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

CESAR POLITI (OAB/SP 246.965) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700) RENATA APARECIDA CANDIDO (OAB/SP 275.220) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB/SP 215.941) FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO (OAB/SP 282.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001384-86.2016.5.02.0018 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA… Ver mais

Jose Francisco Amaral Toledo e outros x Fabio Luiz De Barros e outros

ID: 315429656

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001384-86.2016.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO LUIZ DE BARROS UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

CESAR POLITI (OAB/SP 246.965) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700) RENATA APARECIDA CANDIDO (OAB/SP 275.220) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB/SP 215.941) FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO (OAB/SP 282.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001384-86.2016.5.02.0018 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA… Ver mais

Jose Francisco Amaral Toledo e outros x Fabio Luiz De Barros e outros

ID: 315429672

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001384-86.2016.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO LUIZ DE BARROS UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

CESAR POLITI (OAB/SP 246.965) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700) RENATA APARECIDA CANDIDO (OAB/SP 275.220) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB/SP 215.941) FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO (OAB/SP 282.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001384-86.2016.5.02.0018 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA… Ver mais

Jose Francisco Amaral Toledo e outros x Fabio Luiz De Barros e outros

ID: 315429685

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001384-86.2016.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO LUIZ DE BARROS UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

CESAR POLITI (OAB/SP 246.965) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700) RENATA APARECIDA CANDIDO (OAB/SP 275.220) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB/SP 215.941) FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO (OAB/SP 282.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001384-86.2016.5.02.0018 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA… Ver mais

Jose Francisco Amaral Toledo e outros x Fabio Luiz De Barros e outros

ID: 315429696

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001384-86.2016.5.02.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO LUIZ DE BARROS UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

CESAR POLITI (OAB/SP 246.965) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700) RENATA APARECIDA CANDIDO (OAB/SP 275.220) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB/SP 215.941) FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO (OAB/SP 282.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1001384-86.2016.5.02.0018 AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA… Ver mais

Fabio De Oliveira Nishi x Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia e outros

ID: 317612178

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032322-48.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA NISHI

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E D & F MAN BRASIL S/A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 347.021) CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB/SP 225.214) BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB/SP 309.285) DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 113.590) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031)

Agravante(s) - FABIO DE OLIVEIRA NISHI, e outro(a)(s), ; PAULO ROBERTO NISHI; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; E D & F MAN BRASIL S/A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\An… Ver mais

Celio De Sousa e outros x Daniel De Lima Passos Sociedade Individual De Advocacia

ID: 311024292

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5019712-79.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DE SOUSA ROSEMEIRE NUNES SOUSA

Polo Passivo:

DANIEL DE LIMA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB/SP 309.285) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031) ELCIO DE SOUSA SILVA (OAB/MG 54.881) DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 113.590) ELLEN CRISTINE MELO SILVA (OAB/MG 161.409) VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO (OAB/SP 305.491)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019712-79.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Adimplement… Ver mais

Jose Sidney De Paula Barreira e outros x Clamarroca Comercio E Representacoes De Confeccoes Ltda e outros

ID: 279646283

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetininga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010998-32.2018.5.15.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SIDNEY DE PAULA BARREIRA JUDITH VILLACA MARTINS SOUTO

Polo Passivo:

CLAMARROCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE CAMARGO CRISTIANE RENATA VARTAPELLI CAMARGO LUANA RODRIGUES DE CAMARGO MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 409.680) JOAO AQUILES ASSAF (OAB/SP 73.366) DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB/SP 345.408) WILLIAN DIAS DA SILVA (OAB/SP 380.202) DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 90.129) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0010998-32.2018.5.15.0041 : JOSE SIDNEY DE PAULA BARREIRA : CLAMARROCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Jose Sidney De Paula Barreira e outros x Clamarroca Comercio E Representacoes De Confeccoes Ltda e outros

ID: 279646290

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetininga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010998-32.2018.5.15.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SIDNEY DE PAULA BARREIRA JUDITH VILLACA MARTINS SOUTO

Polo Passivo:

CLAMARROCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE CAMARGO CRISTIANE RENATA VARTAPELLI CAMARGO LUANA RODRIGUES DE CAMARGO MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 409.680) JOAO AQUILES ASSAF (OAB/SP 73.366) DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB/SP 345.408) WILLIAN DIAS DA SILVA (OAB/SP 380.202) DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 90.129) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0010998-32.2018.5.15.0041 : JOSE SIDNEY DE PAULA BARREIRA : CLAMARROCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Simcauto Mecânica E Representações Ltda x Banco Gm e outros

ID: 276678071

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036861-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

BANCO GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) RENATO JOSÉ CURY (OAB/RJ 181.804) LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB/RJ 228.033) EDSON ALVISI NEVES (OAB/RJ 123.399) MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB/RJ 189.833) RAUL GONCALVES BAPTISTA (OAB/RJ 173.084) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036861-09.2025.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais

Agromec Jales Agrícola Ltda x Etelvina Rodrigues Munhos Pelissari e outros

ID: 293424368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003032-60.2011.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGROMEC JALES AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

ETELVINA RODRIGUES MUNHOS PELISSARI GERALDO PELISSARI GILSON ITAMAR PELISSARI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB/SP 252.170) OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB/SP 55.917) MARCOS ANTONIO SAES LOPES (OAB/SP 176.726) LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB/SP 325.285) LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB/SP 134.072) JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB/SP 313.316) JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB/SP 263.061) EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB/SP 396.424) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB/SP 345.364)

Processo 0003032-60.2011.8.26.0185 (185.01.2011.003032) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromec Jales Agrícola Ltda - Gilson Itamar Pelissari - - Geraldo Pelissari - - Etelvina Rodrigues Munhos Pelissari - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuária Ltda - Etivaldo G… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Geraldo Pelissari

ID: 298109014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000531-02.2012.8.26.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

GERALDO PELISSARI

Intimação

Advogados:

OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB/SP 55.917) LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB/SP 325.285) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB/SP 313.316) JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB/SP 263.061) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 58.080) EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB/SP 396.424) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB/SP 258.666) ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB/SP 345.364)

Processo 0000531-02.2012.8.26.0185 (185.01.2012.000531) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Geraldo Pelissari e outro - Agromec Jales Agrícola Ltda - - Gabriel Santos de Oliveira e outro - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - - Gabriel … Ver mais

Simcauto Mecânica E Representações Ltda x Banco Gm e outros

ID: 304320457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036861-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

BANCO GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) RENATO JOSÉ CURY (OAB/RJ 181.804) LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB/RJ 228.033) EDSON ALVISI NEVES (OAB/RJ 123.399) MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB/RJ 189.833) RAUL GONCALVES BAPTISTA (OAB/RJ 173.084) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036861-09.2025.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Processo nº 1006383-52.2021.8.26.0127

ID: 309175413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006383-52.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. H. J. G. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ARZA MONTEIRO (OAB/SP 267.967) SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB/SP 236.489) RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB/SC 44.040) RAPHAEL BLASELBAUER (OAB/SP 390.024) MARIANA FERREIRA DE MELLO (OAB/RJ 208.253) LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 528.559) JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES (OAB/SP 123.628) ISADORA ERBS (OAB/SC 48.398) GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB/SP 270.869) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) CRISTIANE BARRETO DE SOUZA MEIRA (OAB/RJ 159.574) CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB/SP 324.673) BAIERLE & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB/SC 3.476)

Processo 1006383-52.2021.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - João Gauss Sigarini Gomes - E.S.H. - C.B.S.M. - - R.I.A.C.E.M. - - J.M.S.G. - - P.B.S.V. - - C.S.N. - - R.M.S. - - I.L.C. e outro - Fls. 942/943: ciente do quanto certificado pela Serventia. Fls. 912: defiro a habilit… Ver mais

Simcauto Mecânica E Representações Ltda x Banco Gm e outros

ID: 301179149

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036861-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

BANCO GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) RENATO JOSÉ CURY (OAB/RJ 181.804) LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB/RJ 228.033) EDSON ALVISI NEVES (OAB/RJ 123.399) MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB/RJ 189.833) RAUL GONCALVES BAPTISTA (OAB/RJ 173.084) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036861-09.2025.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Elissa Da Silva Hladuniak, e outros x João Gauss Silva Gomes

ID: 311700183

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 2041523-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISSA DA SILVA HLADUNIAK, JOSé MATHEUS SILVA GOMES

Polo Passivo:

JOãO GAUSS SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) THAIS ARZA MONTEIRO (OAB/SP 267.967) CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB/SP 324.673) GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB/SP 270.869) SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB/SP 236.489) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) CRISTIANE BARRETO DE SOUZA MEIRA (OAB/RJ 159.574) RAPHAEL BLASELBAUER (OAB/SP 390.024) RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB/SC 44.040) LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SC 43.752) RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB/SC 44.040) LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SC 43.752)

DESPACHO Nº 2041523-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Carapicuíba - Agravante: José Matheus Silva Gomes (Espólio) - Agravante: Elissa da… Ver mais

Processo nº 1006383-52.2021.8.26.0127

ID: 312163635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006383-52.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. H. J. G. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ARZA MONTEIRO (OAB/SP 267.967) SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB/SP 236.489) RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB/SC 44.040) RAPHAEL BLASELBAUER (OAB/SP 390.024) MARIANA FERREIRA DE MELLO (OAB/RJ 208.253) LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 528.559) JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES (OAB/SP 123.628) ISADORA ERBS (OAB/SC 48.398) GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB/SP 270.869) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) CRISTIANE BARRETO DE SOUZA MEIRA (OAB/RJ 159.574) CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB/SP 324.673) BAIERLE & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB/SC 3.476)

Processo 1006383-52.2021.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - João Gauss Sigarini Gomes - E.S.H. - C.B.S.M. - - R.I.A.C.E.M. - - J.M.S.G. - - P.B.S.V. - - C.S.N. - - R.M.S. - - I.L.C. e outro - Manifeste-se o autor/inventariante, em 05 (cinco) dias, sobre a petição às fls. 946/9… Ver mais

Simcauto Mecânica E Representações Ltda x Banco Gm e outros

ID: 312795677

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036861-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

BANCO GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) RENATO JOSÉ CURY (OAB/RJ 181.804) LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB/RJ 228.033) EDSON ALVISI NEVES (OAB/RJ 123.399) MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB/RJ 189.833) RAUL GONCALVES BAPTISTA (OAB/RJ 173.084) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036861-09.2025.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Simcauto Mecânica E Representações Ltda x Banco Gm e outros

ID: 278771680

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036861-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

BANCO GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405) RENATO JOSÉ CURY (OAB/RJ 181.804) LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB/RJ 228.033) EDSON ALVISI NEVES (OAB/RJ 123.399) MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB/RJ 189.833) RAUL GONCALVES BAPTISTA (OAB/RJ 173.084) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036861-09.2025.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais