Daniel Alexandre Lima Abrahão possui 1 intimação judicial, em 31 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, processos no TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 219.421 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Diante da inércia dos executados, determino ordem de bloqueio em seus ativos financeiros. Voltem-me conclusos em 05 dias para o resultado. Protocolo n° 20250038391530.Ver mais
Assiste razão ao advogado, ora credor. A intimação para depósito do valor remanescente, levantado pelos autores, se deu em fls. 463/465, na data de 25/04/2024. O comprovante de pagamento de fl. 475 data 24/10/2024, 6 meses depois da intimação apontada. Ficando, assim, caracterizado ato atentatório …Ver mais
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Danos Materiais e Morais movida por EDDA PALMA LAPLANA, em face de HELOÍSA VIEIRA PORTO, na qual a autora busca, principalmente, a compensação monetária pelos gastos empreendidos com os supostos danos decorrentes da laje da ré, bem como, a retira…Ver mais
1. Recebo os embargos de declaração dada a sua tempestividade e no mérito lhes nego provimento, tendo em vista que mesmo que haja previsão contratual quanto a devolução dos salvados, esse pedido não veio expresso nos pedidos da parte final da contestação. Ora, se estamos diante de direitos disponí…Ver mais
Cuido de ação penal proposta em face de DANIEL JOSÉ PESTANA, devidamente qualificado, objetivando, segundo a denúncia (fls. 3-5), sua condenação por infringência ao artigo 21 do Decreto-Lei nº. 3.688/41 e ao artigo 147 c/c artigo 61, II, alínea f , parte final, ambos do Código Penal, todos na form…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040111-50.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL C…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Fls. 201. Encaminhe-se o link. Requisite-se o requerido. Quanto ao mais, atenda-se ao MP: 1. Tendo em vista a divergência de datas constatada no depoimento da vítima (fls. 24/25) e no informado por ela ao perito quando da realização do exame de corpo de delito (fl. 19/21), requer o Ministério P…Ver mais
RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, na forma do art 384, §2º, do CPP, dê-se vista À defesa para manifestação no prazo de 05 dias, mormente no que se refere à produção da nova provaVer mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0807406-31.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL …Ver mais
Certifique-se se o perito foi intimado e se manifestou nos autos. Em caso negativo proceda-se sua intimação para informar nos autos se aceita ou não a designação, no prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem conclusos.Ver mais
Informe a parte autora se já foi regularizado os descontos da pensão alimentícia./r/r/n/nDecorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C…Ver mais
Trata-se de requerimento do SAF, por meio de sua Defesa, pela revogação das medidas protetivas de urgência deferidas por este Juízo./r/r/n/nConsiderando que a vítima afirma que ainda necessita de medidas protetivas, pois sua segurança fica resguardada, e ante o narrado em index 258, MANTENHO as med…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TE…Ver mais
Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição da decisão, supri-la de omissão ou corrigi-la quando houver erro material. Este recurso, portanto, é sede imprópria para manifestar o inconformismo com o julgado e obter a sua reforma, pois, salvo as hipóteses espec…Ver mais
Ao cartório, para que proceda ao regular andamento deste feito, em conjunto com os autos de nº 0000655-53.2023.8.19.0036, por se tratarem de processos conexos.Ver mais
Informo que realizei o cadastro dos patronos subscritores da procuração às fls. 178 e que encaminharei o presente ato ordinatório para publicação no próximo dia útil, a fim de dar ciência. Nome: Giovanna Nogueira Souza Fernandes Boz Matrícula: 1249752.Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
1- Considerando o certificado à fl. 262/264, DECRETO a revelia da ré MARCIA DE SANTANA MOURA DA SILVA, com fulcro no artigo 344 do CPC; 2-Digam as partes em provas justificadas, sob pena de indeferimento. Prazo: 05 dias. I-se.Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008911-25.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0008911-25.2025.8.19.0…Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO APRESENTAR NO BALCÃO DA SERVENTIA CÓPIAS LEGÍVEIS E ORGANIZADAS 1- DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES 2- RGI DO IMÓVEL ATUALIZADO DE 5 ANOS 3- IPTU ATUALIZADO COM A ÁREA EDIFICADA DO IMÓVEL E VALOR VENAL 4- PETICIONAR INFORMANDO CUSTAS ( CASO NÃO SEJA JG OU CUSTAS AO FINAL) - R…Ver mais
Entrar com Google