D. S. D. C.

Processo nº 8000114-23.2017.8.05.0216

ID: 297663171

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: GUARDA Nº Processo: 8000114-23.2017.8.05.0216

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO GALVAO ALVES (OAB/BA 17.634)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL     ID do Documento No PJE: 504786446 Processo N° :  8000114-23.2017.8.05.0216 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  RONALDO GALVAO ALVES registrado(a) civilmente como RONALDO GALV… Ver mais

Processo nº 8002402-31.2024.8.05.0237

ID: 297654339

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8002402-31.2024.8.05.0237

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DA CONCEICAO SILVA (OAB/BA 29.790) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (OAB/BA 45.307)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS     ID do Documento No PJE: 505014005 Processo N° :  8002402-31.2024.8.05.0237 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  Elaine Cristina dos Santos da Costa (OAB:BA45307), DANILO DA… Ver mais

Processo nº 8002402-31.2024.8.05.0237

ID: 297647973

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8002402-31.2024.8.05.0237

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DA CONCEICAO SILVA (OAB/BA 29.790) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (OAB/BA 45.307)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS     ID do Documento No PJE: 499639144 Processo N° :  8002402-31.2024.8.05.0237 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  Elaine Cristina dos Santos da Costa (OAB:BA45307), DANILO DA… Ver mais

Processo nº 1500816-13.2025.8.26.0395

ID: 297188153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500816-13.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA NAVARRO SILVA (OAB/SP 518.233)

Processo 1500816-13.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.C. - Vistos. NOTIFIQUE-SE o acusado GABRIEL DA SILVA DA CONCEIÇÃO e WESLEY JÚNIOR DE OLIVEIRA, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, § 1º… Ver mais

Processo nº 1500141-24.2025.8.26.0533

ID: 296625074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500141-24.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ZAMPIERI (OAB/SP 444.931)

Processo 1500141-24.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Os embargos devem ser rejeitados. Não cabe a condenação em honorários de sucumbência tratando-se de representação por ato infracional. Portanto, de acordo com as razões, af… Ver mais

Processo nº 0802112-47.2025.8.14.0201

ID: 295312180

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802112-47.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. D. C.

Decisão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1028086-40.2021.8.11.0003

ID: 296093426

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1028086-40.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERREIRA DE LIMA () JEFFERSON SANTOS DA SILVA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais