D. S. D. C.

📋 Resumo Completo

D. S. D. C. possui 414 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 84 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, TJPA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: D. S. D. C.

Total de Intimações: 414

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJDFT, TJPA, TJBA, TRF1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

257

Últimos 30 dias

414

Últimos 90 dias

414

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8000032-74.2024.8.05.0174

ID: 323218650

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000032-74.2024.8.05.0174

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE DE FREITAS AZEVEDO (OAB/BA 50.131)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA ID do Documento No PJE: 462517703 Processo N° : 8000032-74.2024.8.05.0174 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GEORGE DE FREITAS AZEVEDO (OAB:BA50131) Este docum… Ver mais

Processo nº 1500301-37.2024.8.26.0516

ID: 322822763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500301-37.2024.8.26.0516

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. C. P.

Intimação

Advogados:

FELIPE RIBEIRO (OAB/SP 508.370)

Processo 1500301-37.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.S.C.P. - Fica o advogado intimado de que foi nomeado defensor do réu, bem como para apresentar defesa, no prazo legal. - ADV: FELIPE RIBEIRO (OAB 508370/SP) Ver mais

J. H. D. S. D. C. e outros x R. D. S. D. C.

ID: 293854947

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703673-09.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. H. D. S. D. C. M. H. D. C.

Polo Passivo:

R. D. S. D. C.

Sentença

Advogados:

JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES (OAB/DF 22.340) JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES (OAB/DF 22.340) RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 66.342) JEFERSON DE ALENCAR SOUZA (OAB/DF 59.073)

Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85 § 2º, c/c 90, ambos do CPC. No entanto, a exigi… Ver mais

Processo nº 8142054-34.2020.8.05.0001

ID: 303339212

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8142054-34.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.823) MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 47.646)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504547976 Processo N° : 8142054-34.2020.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MIRIÃ MARQUES DA SILVA ARAÚJO DANTAS registrado(a) civilmente como MIRI… Ver mais

Processo nº 0800431-87.2023.8.14.0144

ID: 305718684

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800431-87.2023.8.14.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. M. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1066410-73.2024.4.01.3700

ID: 304776202

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066410-73.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. N. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 19.685)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1066410-73.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: MARIA MONIELE DOS SANTOS AUTOR: A. N. D… Ver mais

Processo nº 1500686-82.2025.8.26.0537

ID: 304203189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500686-82.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

UILIAM VALTER SILVA FIABANE (OAB/SP 464.429) RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 1500686-82.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.E.S.C. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para ABSOLVER o réu D. E. d. S. d. C. das imputações formuladas na denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo P… Ver mais