D. S. D. A.

📋 Resumo Completo

D. S. D. A. possui 673 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 104 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJSP, TJPA, TRF5 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: D. S. D. A.
Total de Intimações: 673
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TRF5, TJPE

📅 Atividade Recente

104
Últimos 7 dias
372
Últimos 30 dias
673
Últimos 90 dias
673
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) Guarda de Família (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Intimação
Processo 1502064-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.A. - Vistos. Fl. 149: Inicialmente, cumpre esclarecer que o benefício da justiça gratuita compreende os custos e despesas dos atos processuais até a decisão final. O instituto da isenção… Ver mais

Processo nº 0005086-41.2024.4.05.8501

ID: 310165195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0005086-41.2024.4.05.8501 AUTOR: D. S. D. A. REPRESENTANTE: LUCIANE SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – TIPO A 1. Relatório Dispensado o relatório, por força do art. 38, caput, da Lei nº 9… Ver mais

Processo nº 0001559-77.2024.8.26.0704

ID: 301004543
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001559-77.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.A. - Vistos. As pesquisas deferidas foram realizadas, seguindo-se as manifestações das partes. Tornem ao Ministério Público para oferecimento de parecer. Int. - ADV: ANGELA MARIA LACERDA PIRES (OAB 19322/PB) Ver mais

Processo nº 0800866-59.2024.8.14.0004

ID: 295417282
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Processo 1520945-26.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - D.S.A. - I.M.F.P.A. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fl. 108), mantenho as medidas protetivas deferidas às fls. … Ver mais

Processo nº 0001559-77.2024.8.26.0704

ID: 311302141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001559-77.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar à autora a pensão alimentícia correspondente a 35% (trinta por cento) do salário-mínimo, piso federal, desde a citação, a ser paga até… Ver mais
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