D. P. D. E. D. R. . D.

Processo nº 7004831-37.2024.8.22.0003

ID: 275266929

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7004831-37.2024.8.22.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7004831-37.2024.8.22.0003 Apelação Origem: 7004831-37.2024.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges Ferreira Neto… Ver mais

Processo nº 7003811-17.2024.8.22.0001

ID: 275358897

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7003811-17.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7003811-17.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7003811-17.2024.8.22.0001 Porto Velho/4ª Vara Criminal Apelante: F. H. dos. S. M. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges F… Ver mais

Processo nº 7000001-68.2024.8.22.0022

ID: 275361785

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7000001-68.2024.8.22.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7000001-68.2024.8.22.0022 Apelação Origem: 7000001-68.2024.8.22.0022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal Apelante: J. A. de. O. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Distribuído po… Ver mais

Processo nº 7004056-69.2022.8.22.0010

ID: 275309822

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7004056-69.2022.8.22.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7004056-69.2022.8.22.0010 Apelação Origem: 7004056-69.2022.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges Fer… Ver mais

Processo nº 7008514-32.2022.8.22.0010

ID: 275299693

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7008514-32.2022.8.22.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7008514-32.2022.8.22.0010 Apelação Origem: 7008514-32.2022.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: J. C. A. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges Ferrei… Ver mais

Processo nº 7006985-29.2023.8.22.0014

ID: 275302018

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7006985-29.2023.8.22.0014

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7006985-29.2023.8.22.0014 Apelação Origem: 7006985-29.2023.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante: L. S. de. S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 18/11/2024 DE… Ver mais

Processo nº 7004633-97.2024.8.22.0003

ID: 275306908

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7004633-97.2024.8.22.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7004633-97.2024.8.22.0003 Apelação Origem: 7004633-97.2024.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: E. S. D. J. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges Ferreira Neto… Ver mais