D. P. D. E. D. R. . D.

Processo nº 7001089-76.2021.8.22.0013

ID: 314772438

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7001089-76.2021.8.22.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7001089-76.2021.8.22.0013 Apelação Origem: 7001089-76.2021.8.22.0013 Cerejeiras/1ª Vara Genérica Apelante: E. S. D. J. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Francisco Borges Ferreir… Ver mais

Processo nº 0000289-86.2020.8.22.0019

ID: 314662650

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000289-86.2020.8.22.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

0000289-86.2020.8.22.0019 Recurso em Sentido Estrito Origem: 0000289-86.2020.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: V. G. d. S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribu… Ver mais

Processo nº 7027905-29.2024.8.22.0001

ID: 314682064

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7027905-29.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7027905-29.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7027905-29.2024.8.22.0001 Porto Velho/Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas Apelante: E. S. de. A. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIB… Ver mais

Processo nº 7022719-59.2023.8.22.0001

ID: 314712908

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7022719-59.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7022719-59.2023.8.22.0001 Apelação Origem: 7022719-59.2023.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Proteção à Infância e Juventude Apelante: E. S. D. J. Advogado: Clemilson Benarroque Garcia (OAB/RO 6420) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Des. … Ver mais

Processo nº 0000694-64.2016.8.22.0019

ID: 314715729

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000694-64.2016.8.22.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

0000694-64.2016.8.22.0019 Apelação Origem: 0000694-64.2016.8.22.001 Machadinho do Oeste/2º Juízo Apelante: E. S. D. J. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferr… Ver mais

Processo nº 7006224-58.2024.8.22.0015

ID: 280587588

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7006224-58.2024.8.22.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7006224-58.2024.8.22.0015 Apelação Origem: 7006224-58.2024.8.22.0015 Guajará-Mirim/2ª Vara Cível Apelante: M. L. V. M. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 04/0… Ver mais

Processo nº 7006403-89.2024.8.22.0015

ID: 280567618

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 7006403-89.2024.8.22.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. . D.

Polo Passivo:

Intimação

7006403-89.2024.8.22.0015 Apelação Origem: 7006403-89.2024.8.22.0015 Guajará-Mirim/2ª Vara Cível Apelante: R. J. V. S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 28/0… Ver mais