D. M. C. C.

Processo nº 1015497-47.2025.8.26.0071

ID: 311675757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1015497-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB/SP 440.826)

Processo 1015497-47.2025.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.C.C. - Os autores deverão emendar a inicial para regularizar a representação processual de Roger; regularizar o valor da causa, que deve corresponder a soma de 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 0005003-68.2019.8.06.0149

ID: 310630938

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005003-68.2019.8.06.0149

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D. O. D. M. C. C. R.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALDENIO ROMAO DE OLIVEIRA (OAB/CE 36.908) DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB/CE 14.006)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0005003-68.2019.8.06.0149 REQUERENTE: E. E. D. S. REQUERIDO: E. A. D. S. SENTENÇA Vistos. E. E. D. S. apresentou pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (desocupação de imóvel) contra ESPEDI… Ver mais

M. C. F. B. x D. M. C. C. Do T. De J. Do E. De M. G. Do S.

ID: 311057744

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 1603839-83.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F. B.

Polo Passivo:

D. M. C. C. DO T. DE J. DO E. DE M. G. DO S.

Acórdão

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB/SP 232.730) STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA (OAB/MS 5.999)

Incidente de Suspeição Cível nº 1603839-83.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Excipiente: M. C. F. B. Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Excepto: D. M. da 2 C. C. do T. de J. do E. de M. G. do S. Interessado: S. G. de M. Advogado:… Ver mais

Processo nº 3000213-03.2025.8.06.0109

ID: 309564346

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 3000213-03.2025.8.06.0109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB/CE 14.006)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 3000213-03.2025.8.06.0109 Assunto: [Dissolução] Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: A. V. D. S., P. D. S. S. DESPACHO Considerando a informação de que o cônjuge varão … Ver mais

Processo nº 1003528-64.2021.8.26.0236

ID: 309864570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003528-64.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. D. M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA CAROLINA ZULIANI MARCELINO (OAB/SP 436.763)

Processo 1003528-64.2021.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.M.C.C. - Ciência ao procurador quanto à expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá … Ver mais

Processo nº 0104472-43.2015.8.06.0112

ID: 307803258

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0104472-43.2015.8.06.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. C. R. V. M. D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALCLECIA MARIA DE CARVALHO SILVA (OAB/CE 6.487) DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB/CE 14.006)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Gabinete da 1ª Vara de Família e Sucessões 0104472-43.2015.8.06.0112 [Investigação de Paternidade] AUTOR: E. I. C. D. C., M. C. C. D. C. REU: S. M. D. A., P. R. R. D. A., R. R. R. D. A. Rh. … Ver mais

A. F. Da S. J. x D. M. C. C. Do T. De J. Do E. De M. G. Do S.

ID: 307264114

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 1603938-53.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S. J.

Polo Passivo:

D. M. C. C. DO T. DE J. DO E. DE M. G. DO S.

Despacho

Advogados:

VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETO (OAB/MS 15.422) LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA (OAB/MS 9.498) EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA (OAB/MS 9.617)

Incidente de Suspeição Cível nº 1603938-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Excipiente: A. F. da S. J. Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Excepto: D. M.… Ver mais

Processo nº 0200423-92.2023.8.06.0109

ID: 300293900

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200423-92.2023.8.06.0109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. C. C. R.

Intimação

Advogados:

DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ (OAB/CE 14.006)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0200423-92.2023.8.06.0109 Assunto: [Dissolução] Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: A. R. D. O. REQUERIDO: C. M. D. N. DESPACHO Intime-se a parte ré, por seu advogado, pa… Ver mais

D. M. C. C. x I. A. R.

ID: 298326724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001393-83.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. C.

Polo Passivo:

I. A. R.

Intimação

Advogados:

SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB/SP 248.935) JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 412.883)

Processo 1001393-83.2024.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.C.C. - I.A.R. - Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, confirmando os efeitos da tutela antecipada, INTERDITAR a requerida I.A.R.. Ato contínuo, NOMEIO como seu curador definitivo a Sra. D.M.C.C., sob compromi… Ver mais

Processo nº 1500935-31.2024.8.26.0452

ID: 298404798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500935-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. C. C.

Intimação

Advogados:

BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB/SP 381.925)

Processo 1500935-31.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.M.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(s) réu(s), anotando-se. Primeiramente, verifico que a denúncia ofertada não é inepta, pois observa fielmente os requisitos legalmente exigidos pelo arti… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1015497-47.2025.8.26.0071

Processo nº 0005003-68.2019.8.06.0149

M. C. F. B. x D. M. C. C. Do T. De J. Do E. De M. G. Do S.

Processo nº 3000213-03.2025.8.06.0109

Processo nº 1003528-64.2021.8.26.0236

Processo nº 0104472-43.2015.8.06.0112

A. F. Da S. J. x D. M. C. C. Do T. De J. Do E. De M. G. Do S.

Processo nº 0200423-92.2023.8.06.0109

D. M. C. C. x I. A. R.

Processo nº 1500935-31.2024.8.26.0452