D. F. D. R. P.

A. K. D. R. C. e outros x M. G. D. S.

ID: 308078293

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000010-67.2025.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. K. D. R. C. D. F. D. R. P.

Polo Passivo:

M. G. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 505130484 Processo N° : 8000010-67.2025.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x R. S. A.

ID: 308052494

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000831-08.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. R. D. L. V.

Polo Passivo:

R. S. A.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 499779509 Processo N° : 8000831-08.2024.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x D. C. G.

ID: 308053707

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001739-65.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. M. P. D. E. D. B. S. D. S. P. D. E. D. B. -.

Polo Passivo:

D. C. G.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 503139985 Processo N° : 8001739-65.2024.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x D. P. D. S.

ID: 308056088

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000776-57.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. J. L. D. S.

Polo Passivo:

D. P. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 502804023 Processo N° : 8000776-57.2024.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x A. G. S. B.

ID: 308137191

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000488-12.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. M. D. C. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

A. G. S. B.

Despacho

Advogados:

MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 505182012 Processo N° : 8000488-12.2024.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880) Este docu… Ver mais

A. M. D. S. e outros x U. D. S. S.

ID: 308175363

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001291-92.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. D. F. D. R. P. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

U. D. S. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 499569511 Processo N° : 8001291-92.2024.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x V. D. S.

ID: 308229137

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000860-92.2023.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. M. J. A. D. S.

Polo Passivo:

V. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 503139973 Processo N° : 8000860-92.2023.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x H. L. R. B.

ID: 308249253

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001701-53.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. M. L. A. D. S.

Polo Passivo:

H. L. R. B.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 504910242 Processo N° : 8001701-53.2024.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

ID: 304181841

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000599-30.2023.8.05.0081

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. D. L. S. W. M. B. D. O. M. O. G. P. P. B. D. O. S. C. W. L. D. S.

Polo Passivo:

D. P. D. E. D. B. M. P. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO (OAB/BA 75.360) JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB/BA 58.079)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84716256 Processo N° : 8000599-30.2023.8.05.0081 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB:BA58079-A), PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO (OAB:BA75360-A) Este docum… Ver mais

Processo nº 8000443-13.2021.8.05.0081

ID: 299855245

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: GUARDA Nº Processo: 8000443-13.2021.8.05.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. R. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB/BA 75.594)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 486569339 Processo N° : 8000443-13.2021.8.05.0081 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ROBERTINHO registrado(a) ci… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. K. D. R. C. e outros x M. G. D. S.

D. F. D. R. P. e outros x R. S. A.

D. F. D. R. P. e outros x D. C. G.

D. F. D. R. P. e outros x D. P. D. S.

D. F. D. R. P. e outros x A. G. S. B.

A. M. D. S. e outros x U. D. S. S.

D. F. D. R. P. e outros x V. D. S.

D. F. D. R. P. e outros x H. L. R. B.

D. F. D. R. P. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

Processo nº 8000443-13.2021.8.05.0081