D. F. C. A.

📋 Resumo Completo

D. F. C. A. possui 45 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJMS, TJRN, TJDFT e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: D. F. C. A.

Total de Intimações: 45

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJMS, TJRN, TJDFT, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) PRECATÓRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)

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C. F. C. A. e outros x J. F. C.

ID: 310945381

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803168-35.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. F. C. A. D. F. C. A. F. A.

Polo Passivo:

J. F. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/MS 11.957) EDER FURTADO ALVES (OAB/MS 15.625)

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C. F. C. A. e outros x J. F. C.

ID: 261015173

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803168-35.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C. F. C. A. D. F. C. A. F. A.

Polo Passivo:

J. F. C.

Intimação

Advogados:

EDER FURTADO ALVES (OAB/MS 15.625) RAFAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/MS 11.957)

ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0803168-35.2022.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: F. A. , C. F. C. A. , D. F. C. A. - Alimtte: J. F. C. - F. 189-191: Posto isto, conheço dos embargos de declaração interpostos por J.F.… Ver mais

Processo nº 8032184-81.2025.8.05.0000

ID: 298773668

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8032184-81.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. V. D. C. -. B.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84204662 Processo N° : 8032184-81.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. A. M. (OAB:BA27975-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

A. D. F. C. x C. D. F. C. A. A. e outros

ID: 298273217

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702304-87.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. D. F. C.

Polo Passivo:

C. D. F. C. A. A. L. D. F. C.

Decisão

Advogados:

RODRIGO RAMOS ABRITTA (OAB/DF 31.705) VICTORIO ABRITTA AGUIAR (OAB/DF 52.325) MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT (OAB/DF 52.327) NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA (OAB/DF 24.749) CAMILA HOSKEN CUNHA (OAB/DF 38.967) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA (OAB/DF 6.856) BRUNO NUNES PERES (OAB/DF 39.784) MAURICIO COELHO MADUREIRA (OAB/DF 14.162)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0702304-87.2022.8.07.0001 DECISÃO Defiro o pedido de habilitação de id. 69948035, como representante legal da apelante, uma vez que foi nomeado o seu curador provisório no processo de interdição… Ver mais

Processo nº 8032184-81.2025.8.05.0000

ID: 294121331

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8032184-81.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. V. D. C. -. B.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84059872 Processo N° : 8032184-81.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. A. M. (OAB:BA27975-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

D. F. C. A. e outros x A. J. De A.

ID: 298222629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000712-17.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. F. C. A. F. A. C. J. F. C. A.

Polo Passivo:

A. J. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO (OAB/SP 446.860) JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962)

Processo 1000712-17.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.C. - - D.F.C.A. - - J.F.C.A. - A.J.A. - Disponível para impressão no SAJ, a Certidão de Honorários à Patrona dos Requerentes. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO (OAB … Ver mais

D. F. C. A. e outros x A. J. De A.

ID: 294443359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-59.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. F. C. A. F. A. C. J. F. C. A.

Polo Passivo:

A. J. DE A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SEIGI MORIGA (OAB/SP 102.044) PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO (OAB/SP 446.860) JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962)

Processo 0000527-59.2025.8.26.0459 (processo principal 1000712-17.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.F.C.A. - - J.F.C.A. - - F.A.C. - A.J.A. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das par… Ver mais