D. E. S. C.

📋 Resumo Completo

D. E. S. C. possui 37 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TRF3, TJBA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: D. E. S. C.
Total de Intimações: 37
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TRF3, TJBA, TJSP, TRF1, TJSE

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
36
Últimos 90 dias
37
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) INTERDIçãO (1)
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Intimação
Processo 0012494-70.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.S.C. - Fl. 157: Expeça-se ofício para implantação de desconto em folha. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP) Ver mais

Processo nº 5007416-13.2025.4.03.6183

ID: 322505921
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007416-13.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: Y. D. E. S. C. REPRESENTANTE: MARIA ELYARA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: KATHELYN PETRUSINAS PIZZETTI - SP497732, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E … Ver mais
Defiro o pedido formulado pela parte exequente na petição ID 239897006. Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo do valor atualizado do débito nos presentes autos, considerando os comprovantes anexados à petição ID 238561361. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista às pa… Ver mais
Inicialmente, consigno que não há que se falar em ausência de força executiva do título executivo judicial em razão do desemprego superveniente do executado. Considerando que os alimentos foram fixados em percentual da renda do alimentante, a jurisprudência desta eg. Corte de Justiça firmou o enten… Ver mais

Processo nº 1014058-16.2025.4.01.3600

ID: 309263350
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1014058-16.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : J. L. D. E. S. C. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1010258-78.2024.8.26.0271

ID: 313016408
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010258-78.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - D.E.S.C. - - G.F.S. - Assim, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, 'b", do CPC.… Ver mais
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