D. E. N. D. S.

Processo nº 1500107-98.2022.8.26.0001

ID: 302277359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500107-98.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. N. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB/SP 189.808) FELIPE SILVA LIMA (OAB/SP 374.768)

Processo 1500107-98.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.E.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu D.E.N.S como incurso no artigo 129, § 13.º, do Código Penal, a uma reprimenda de 01 ano e 02 me… Ver mais

Processo nº 0013820-79.2022.4.05.8200

ID: 294280179

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013820-79.2022.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANUELLE GUEDES BRITO (OAB/PB 17.051)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0013820-79.2022.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): D. E. N. D. S. Advogado(s) do reclamante: EMANUELLE GUEDES BRITO RÉ… Ver mais

Processo nº 1505026-04.2020.8.26.0001

ID: 293104823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505026-04.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB/SP 346.763)

Processo 1505026-04.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1505611-56.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.E.N.S. - Diante da notícia de suposto descumprimento de medida protetiva, tendo em vista a excepcionalidade da prisão cautelar, designo a… Ver mais

Processo nº 1505026-04.2020.8.26.0001

ID: 290732692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505026-04.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB/SP 346.763)

Processo 1505026-04.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1505611-56.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.E.N.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB 346763/SP) Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500107-98.2022.8.26.0001

Processo nº 0013820-79.2022.4.05.8200

Processo nº 1505026-04.2020.8.26.0001

Processo nº 1505026-04.2020.8.26.0001