D. E. F. C.

📋 Resumo Completo

D. E. F. C. possui 357 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 80 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJMS, STJ, TJCE e outros 3 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. E. F. C.

Total de Intimações: 357

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJMS, STJ, TJCE, TJDFT, TJMT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

273

Últimos 30 dias

357

Últimos 90 dias

357

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (4) CONFLITO DE JURISDIçãO (2) CONFLITO DE COMPETêNCIA (1) RECLAMAçãO CRIMINAL (1) MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL (1)

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H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 314636525

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 4000361-31.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. G. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

HELIO GOMES DOS SANTOS (OAB/MS 24.950)

Habeas Corpus Criminal nº 4000361-31.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: H. G. dos S. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: A. A. da S. Advogado: Helio Gom… Ver mais

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

ID: 313289302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021560-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DE S. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

ID: 313239887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021560-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DE S. A.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

J. N. D. S. J. x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. e outros

ID: 313997631

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0718818-16.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. N. D. S. J.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB/DF 68.402)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/07/2025 A 24/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de J… Ver mais

Processo nº 1015619-96.2025.8.11.0000

ID: 314393710

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015619-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. L. M. Da C. x M. J. Da V. Da V. D. E F. C. A. M. Do F. R. Do B.

ID: 313143049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2192512-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DA V. DA V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DO B.

Despacho

Advogados:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 267.147)

DESPACHO Nº 2192512-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: A. L. M. da C. - Impetrado: M. J. da V. da V. D. e F. C. a… Ver mais

D. E. F. C. x E. D. C.

ID: 313137420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001501-85.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. E. F. C.

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

SIDIMARA CRISTINA DE LIMA LICARIÃO (OAB/SP 205.006) GUSTAVO PAIXÃO (OAB/SP 216.290)

Processo 1001501-85.2018.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.F.C. - E.D.C. - Vistos. Fls. 441: Providencie a serventia o necessário. Int. Americana, . - ADV: GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), SIDIMARA CRISTINA DE LIMA LICARIÃO (OAB 205006/SP) Ver mais