D. E. F. C.

M. J. De D. V. C. De C. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. De C.

ID: 315395236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0045884-18.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNA JÚLIA COSTA DOS SANTOS (OAB/SP 509.865) MARCELO VALDIR MONTEIRO (OAB/SP 159.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045884-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de C. - Suscitado: M. J. de D. … Ver mais

Segredo De Justiã§A x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B. e outros

ID: 315220875

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701400-31.2025.8.07.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.

Pauta de Julgamento

Advogados:

CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES (OAB/DF 57.356) DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR (OAB/DF 16.649) DELIO FORTES LINS E SILVA (OAB/DF 3.439)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente … Ver mais

I. C. Q. De A. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De J. Do N.

ID: 315185322

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0626198-12.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. C. Q. DE A. M. E. D. C.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE J. DO N.

Despacho

Advogados:

MARIA EUGÊNIA DIAS CALDAS (OAB/CE 50.964)

DESPACHO Nº 0626198-12.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: M. E. D. C. - Paciente: I. C. Q. de A. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de J. do N. - Custos legis: M. P. E. - DIANTE DO EXPOSTO, indefiro a medida liminar pleiteada. - Advs: M… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

ID: 315185349

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0626220-70.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. J. C. M. B.

Polo Passivo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Despacho

DESPACHO Nº 0626220-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: J. C. M. B. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - Neste contexto, não tendo sido demonstrada, de forma inequívoca, a ocor… Ver mais

1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)

ID: 314448022

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais

H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 314636525

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 4000361-31.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. G. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

HELIO GOMES DOS SANTOS (OAB/MS 24.950)

Habeas Corpus Criminal nº 4000361-31.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: H. G. dos S. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: A. A. da S. Advogado: Helio Gom… Ver mais

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

ID: 313289302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021560-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DE S. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. J. De D. V. C. De C. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. De C.

Segredo De Justiã§A x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B. e outros

I. C. Q. De A. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De J. Do N.

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)

H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.