D. E. F. C.

A. M. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 315834438

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8003889-34.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 85237058 Processo N° : 8003889-34.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 315814987

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409986-12.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. U. O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

CICERO ULISSES OTTO (OAB/MS 23.862)

Habeas Corpus Criminal nº 1409986-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: C. U. O. Paciente: Marco Aurélio Yrigoyen Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Impetrada: J. de D. da 3 V. da V… Ver mais

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 315814541

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410633-07.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE M. G. DO S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Acórdão

Habeas Corpus Criminal nº 1410633-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: R. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)… Ver mais

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

ID: 316644446

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410633-07.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE M. G. DO S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Habeas Corpus Criminal nº 1410633-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: R. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)… Ver mais

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

ID: 316644691

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410208-77.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. G. H.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. A. M. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

NÁJUA GONÇALVES HAMAD (OAB/MS 18.964)

Habeas Corpus Criminal nº 1410208-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Impetrante: N. G. H. Paciente: G. dos S. Advogada: Nájua Gonçalves Hamad (OAB: 18964/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. a M. da C. de C. … Ver mais

H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 315936363

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 4000361-31.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. G. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

HELIO GOMES DOS SANTOS (OAB/MS 24.950)

Habeas Corpus Criminal nº 4000361-31.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: H. G. dos S. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: A. A. da S. Advogado: Helio Gom… Ver mais

M. J. De D. V. C. De S. B. Do C. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De S. B. Do C.

ID: 316634380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0013966-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DE S. B. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 393.955) GUILHERME RONCARI SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 487.944)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013966-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Bernardo do Campo - Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de S. B. do C. - S… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. M. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

C. U. O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. M. Da C. De C. G.

N. G. H. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. A. M. Da C. De C. G.

H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

M. J. De D. V. C. De S. B. Do C. x M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. De S. B. Do C.