D. E. F. C.

📋 Resumo Completo

D. E. F. C. possui 361 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 80 intimações nos últimos 7 dias, processos iniciados em 2025, processos em TJMS, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. E. F. C.

Total de Intimações: 361

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJMS, TJSP, TJBA, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

273

Últimos 30 dias

361

Últimos 90 dias

361

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (5) CONFLITO DE JURISDIçãO (4) MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL (1)

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D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.

ID: 300740832

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625755-61.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. R. DA S. C.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE C.

Despacho

DESPACHO Nº 0625755-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: R. da S. C. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - Dispositivo Em face do exposto, reputo inadequado o deferimento prematuro do p… Ver mais

J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 300160925

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025008-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. J. P. D. S. F. R. M. L.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB/BA 28.726) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 6.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82863494 Processo N° : 8025008-51.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. P. D. S. F. (OAB:BA6342-A), R. M. L. (OAB:BA28726-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

José Bernardes Dos Prazeres Júnior x D. D. E. De A. À. M. De C. G. e outros

ID: 300129112

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409520-18.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BERNARDES DOS PRAZERES JúNIOR

Polo Passivo:

D. D. E. DE A. À. M. DE C. G. J. DE D. V. DA V. D. E F. C. A. M. DE C. G. M. P. E.

Acórdão

Advogados:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR (OAB/MS 15.260) JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR (OAB/MS 15.260)

Habeas Corpus Criminal nº 1409520-18.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: José Bernardes dos Prazeres Júnior Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D. e F. C. a M. de C. G. Apelado: M. P. E. Impetrad… Ver mais

M. J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G. x M. J. De D. V. C. De G.

ID: 300323641

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020111-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DE G.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE G.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0020111-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Guarulhos; Juizado d… Ver mais

M. J. De D. V. De C. P. C. C. E A. Da C. x M. J. De D. Da V. R. N. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S.

ID: 300323658

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE C. P. C. C. E A. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. R. N. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DE S.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0020188-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Central Criminal Barra Funda;… Ver mais

F. R. M. S. x J. Da V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. Do B.

ID: 300720256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2177392-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. R. M. S.

Polo Passivo:

J. DA V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DO B.

Despacho

Advogados:

MARCELO FELLER (OAB/SP 296.848) THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB/SP 205.657)

DESPACHO Nº 2177392-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: F. R. M. S. - Impetrado: J. da V. de V. D. e F. C. M. do F… Ver mais

M. J. De D. Da V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De I. x M. J. De D. Da V. C. Do J. E. C. Do F. R. De I.

ID: 300809644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0012760-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE I.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. C. DO J. E. C. DO F. R. DE I.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012760-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de I… Ver mais