D. E. F. C.

S. D. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

ID: 303945776

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028648-62.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

S. D. S. D. S. W. B. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

Ementa

Advogados:

WALISSON BATISTA DE SOUZA (OAB/BA 82.552)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83943624 Processo N° : 8028648-62.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL W. B. D. S. (OAB:BA82552) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

I. V. M. R. e outros x J. D. 4. V. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

ID: 303965989

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8014726-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

I. V. M. R. J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. J. R. D. J.

Polo Passivo:

J. D. 4. V. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84215217 Processo N° : 8014726-51.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

ID: 302120817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0004367-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DO F. R. DE S. A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004367-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A. - Suscitado:… Ver mais

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A.

ID: 302120824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0005143-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DO F. R. DE S. A.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005143-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de… Ver mais

F. M. F. De L. B. e outros x M. J. De D. Da V. C. De M. G.

ID: 302120836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0005640-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. M. F. DE L. B. M. J. DE D. DA V. F. C. DE V. D. E F. C. M. DO F. C. C. B. F.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. C. DE M. G.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005640-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Mogi-Guaçu - Suscitante: M. J. de D. da V. F. C. de V. D. e F. C. M. do F. C.… Ver mais

M. J. A. Da V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. De S. B. Do C. x M. J. De D. V. C. Do F. Da C. De S. B. Do C.

ID: 302120854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0006939-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. DA V. DE V. D. E F. C. A. M. DO F. DE S. B. DO C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DO F. DA C. DE S. B. DO C.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006939-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Bernardo do Campo - Suscitante: M. J. ( da V. de V. D. e F. C. a M. do F.… Ver mais

M. J. De D. Da V. F. C. De V. D. E F. C. M. Da C. x M. J. De D. V. De A.

ID: 302120866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0007387-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. DA V. F. C. DE V. D. E F. C. M. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE A.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007387-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Arujá - Suscitante: M. J. de D. da V. F. C. de V. D. e F. C. M. da C. - Susci… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

S. D. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

I. V. M. R. e outros x J. D. 4. V. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

M. J. De D. V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A. x M. J. De D. V. C. Do F. R. De S. A.

F. M. F. De L. B. e outros x M. J. De D. Da V. C. De M. G.

M. J. A. Da V. De V. D. E F. C. A. M. Do F. De S. B. Do C. x M. J. De D. V. C. Do F. Da C. De S. B. Do C.

M. J. De D. Da V. F. C. De V. D. E F. C. M. Da C. x M. J. De D. V. De A.