D. E. F. C.

A. L. M. Da C. x M. J. Da V. Da V. D. E F. C. A. M. Do F. R. Do B.

ID: 313143049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2192512-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DA V. DA V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DO B.

Despacho

Advogados:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 267.147)

DESPACHO Nº 2192512-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: A. L. M. da C. - Impetrado: M. J. da V. da V. D. e F. C. a… Ver mais

D. E. F. C. x E. D. C.

ID: 313137420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001501-85.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. E. F. C.

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

SIDIMARA CRISTINA DE LIMA LICARIÃO (OAB/SP 205.006) GUSTAVO PAIXÃO (OAB/SP 216.290)

Processo 1001501-85.2018.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.F.C. - E.D.C. - Vistos. Fls. 441: Providencie a serventia o necessário. Int. Americana, . - ADV: GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), SIDIMARA CRISTINA DE LIMA LICARIÃO (OAB 205006/SP) Ver mais

J. N. D. S. J. x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

ID: 313997631

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0718818-16.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. N. D. S. J.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB/DF 68.402)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/07/2025 A 24/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de J… Ver mais

Processo nº 1015619-96.2025.8.11.0000

ID: 314393710

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015619-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

ID: 313289302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021560-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DE S. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

ID: 313239887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021560-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V. D. E F. C. M. DO F. R. DE S. A.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

J. L. P. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

ID: 311810226

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0625558-09.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. P. S. C. L.

Polo Passivo:

J. DE D. J. E. DA V. D. E F. C. M. DA C. DE F.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA CHAVES LIMA (OAB/CE 36.888)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625558-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: S. C. L. - Paciente: J. L. P. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, nes… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De Q.

ID: 311909511

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624795-08.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. F. M. M.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. M. DA C. DE Q.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624795-08.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: F. M. M. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de Q. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - p… Ver mais

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

ID: 311909518

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624907-74.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. M. A. C. DE L.

Polo Passivo:

J. DE D. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624907-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: M. A. C. de L. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. -… Ver mais

M. J. De D. V. De C. P. C. C. E A. C. Da C. x M. J. De D. Da V. V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.

ID: 311919105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021446-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE C. P. C. C. E A. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. V. D. E F. C. A. M. DO F. R. DE S. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021446-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. L. M. Da C. x M. J. Da V. Da V. D. E F. C. A. M. Do F. R. Do B.

D. E. F. C. x E. D. C.

J. N. D. S. J. x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Processo nº 1015619-96.2025.8.11.0000

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

M. J. De D. V. C. Da C. x M. J. De D. V. De V. D. E F. C. M. Do F. R. De S. A.

J. L. P. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De Q.

D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.

M. J. De D. V. De C. P. C. C. E A. C. Da C. x M. J. De D. Da V. V. D. E F. C. A. M. Do F. R. De S. A.