D. E. A. E.

📋 Resumo Completo

D. E. A. E. possui 15 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJDFT, TRT13, TJMG e outros 4 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: D. E. A. E.

Total de Intimações: 15

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJDFT, TRT13, TJMG, TJPE, TJPB, TRF5, TJMS

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AGRAVO DE PETIçãO (2) APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 5004829-57.2024.8.13.0713

ID: 258965877

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004829-57.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

A. D. P. D. T. D. E. A. E. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 244.194)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004829-57.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Controle Social e C… Ver mais

C. -. C. B. D. E. A. E. A. E. P. L. -. M. x G. B. I. L.

ID: 282191594

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0716331-86.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. -. C. B. D. E. A. E. A. E. P. L. -. M.

Polo Passivo:

G. B. I. L.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/DF 45.788) LUCAS RAMOS AGUIDA (OAB/DF 80.474) TIAGO SANTOS LIMA (OAB/DF 55.925)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95. Em consequência, revogo a liminar deferida na decisão de id. 207951969. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9… Ver mais

C. -. C. B. D. E. A. E. A. E. P. L. -. M. x G. B. I. L.

ID: 322112861

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0716331-86.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. -. C. B. D. E. A. E. A. E. P. L. -. M.

Polo Passivo:

G. B. I. L.

Pauta de Julgamento

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/DF 45.788) TIAGO SANTOS LIMA (OAB/DF 55.925)

11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 21/07/2025 A 28/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas nas Portarias GPR 84… Ver mais

Processo nº 0800631-76.2025.8.15.9010

ID: 327344623

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800631-76.2025.8.15.9010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO (OAB/PB 20.095) JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3.045)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa· Gabinete Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº: 0800631-76.2025.8.15.9010 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa

ID: 329080650

Tribunal: TRT13 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0001629-81.2024.5.13.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Notificação

Advogados:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3.045) ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 23.631)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ACC 0001629-81.2024.5.13.0001 AUTOR: SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 327953552

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000425-97.2019.5.13.0026

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NEUBA ALVES LEITE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3.045) BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO (OAB/PB 22.283)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSIVANIA PEREIRA GOMES AP 0000425-97.2019.5.13.0026 AGRAVANTE: NEUBA ALVES LEITE AGRAVADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 327953681

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000425-97.2019.5.13.0026

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NEUBA ALVES LEITE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3.045) BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO (OAB/PB 22.283)