D. D. O. C.

📋 Resumo Completo

D. D. O. C. possui 83 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJBA, TJSE, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. D. O. C.

Total de Intimações: 83

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSE, TJDFT, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (6) Guarda de Família (1) ALTERAçãO DE REGIME DE BENS (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)

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E. P. D. O. J. e outros x J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

ID: 276503533

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025505-65.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. P. D. O. J. J. O. C. P. P. R. R. A. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

Ementa

Advogados:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB/BA 34.174) ROBSON REIS AMORIM SALES (OAB/BA 73.312)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82407078 Processo N° : 8025505-65.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL R. R. A. S. (OAB:BA73312-A), J. O. C. P. P. (OAB:BA34174-A) Este documento faz parte de um… Ver mais

D. C. T. D. e outros x J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

ID: 276496523

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022911-78.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. C. T. D. F. D. J. R. G. -. G. D. A. E. D. C. À. O. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

Ementa

Advogados:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB/BA 52.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82348574 Processo N° : 8022911-78.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. C. T. D. (OAB:BA52812-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

F. S. P. D. J. e outros x J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

ID: 276498318

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022119-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. P. D. J. L. S. D. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

Ementa

Advogados:

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (OAB/BA 82.469)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82378497 Processo N° : 8022119-27.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL F. S. P. D. J. (OAB:BA82469-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

E. M. W. e outros x J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

ID: 276162271

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8016570-36.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. M. W. K. C. D. S. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

Despacho

Advogados:

KAWAN COSTA DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 73.565)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82511878 Processo N° : 8016570-36.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL K. C. D. S. S. (OAB:BA73565-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

A. F. D. S. F. e outros x J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

ID: 276056723

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8029402-04.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. F. D. S. F. A. J. S. J.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB/BA 37.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82974477 Processo N° : 8029402-04.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. J. S. J. (OAB:BA37082-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

Processo nº 0038765-71.2024.4.05.8100

ID: 276459964

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038765-71.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. D. D. O. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038765-71.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. D. D. O. C. REPRESENTANTE: ALINE SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

C. L. D. D. O. C. x I. D. P. D. S. D. E. D. S.

ID: 276295246

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0060793-89.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. L. D. D. O. C.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO (OAB/SE 5.370)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904753 NÚMERO ÚNICO: 0060793-89.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (C.L.D.D.O.C.) ADV. : BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO - OAB: 5370-SE REQUERIDO : . (I.D.P.D.S.D.E.D.S.) ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. … Ver mais