D. D. O. C.

📋 Resumo Completo

D. D. O. C. possui 79 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJPA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. D. O. C.

Total de Intimações: 79

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TJPA, TJCE, TRF5, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (3) ALTERAçãO DE REGIME DE BENS (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) INTERDIçãO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1501893-51.2020.8.26.0001

ID: 320643122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501893-51.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. C. J.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB/SP 354.869)

Processo 1501893-51.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.O.C.J. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como … Ver mais

A. D. A. N. e outros x J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

ID: 321528884

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8038513-12.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. A. N. A. S. R. S. E. B. C. F. C. D. A. J. V. D. S. S. P.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO (OAB/BA 55.314) EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB/BA 46.815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 24.391) ADRIELE SANTOS ROCHA SA (OAB/BA 67.472)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85730662 Processo N° : 8038513-12.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. S. R. S. (OAB:BA67472-A), F. C. D. A. (OAB:BA24391-A), E. B. C. (OAB:BA46815-A), A. D. A. N. … Ver mais

G. C. G. e outros x J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

ID: 320248879

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036284-79.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

G. C. G. G. F. E. H. J. R. N. D. S. R. M. N.

Polo Passivo:

J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

Decisão

Advogados:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/BA 17.828) GABRIELA CEZAR GONCALVES (OAB/BA 72.339) RAUL MANGABEIRA NETO (OAB/BA 81.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85352936 Processo N° : 8036284-79.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL R. M. N. (OAB:BA81244-A), G. C. G. R. C. C. G. C. G. registrado(a) civilmente como G. C. G. R. C… Ver mais

Processo nº 3045893-44.2025.8.06.0001

ID: 320382022

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3045893-44.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

P. D. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DARLAN DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/CE 54.717)

13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 PROCESSO Nº: 3045893-44.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Capacidade, Nomeação] REQUERENTE: HELENICE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 0810460-56.2024.8.07.0016

ID: 319251042

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0810460-56.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. D. O. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAFAEL SOARES CABRAL (OAB/DF 63.905)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0810460-56.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Nos termos da Portaria nº 01/2018 d… Ver mais

Processo nº 0005780-37.2024.4.05.8104

ID: 318774371

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005780-37.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. D. D. O. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB/CE 32.185)

SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório. II - Mérito Cuidam os autos de ação ajuizada em face da União, por meio da qual a parte autora objetiva a restituição do indébito referente ao imposto de renda sobre o valor acumulado de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência recebi… Ver mais

Processo nº 0864949-32.2025.8.14.0301

ID: 319681037

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864949-32.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. D. O. C. G. D. C. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO GABRIEL SILVA GONCALVES (OAB/PA 39.310) JOAO HERNANDES ARAGAO MARGALHO (OAB/PA 35.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais