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D. D. O. C.

📋 Resumo Completo

D. D. O. C. possui 79 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJDFT, TRF5, TJPA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: D. D. O. C.
Total de Intimações: 79
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TRF5, TJPA, TJBA, TJSP, TJCE

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
79
Últimos 90 dias
79
Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (3) ALTERAçãO DE REGIME DE BENS (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) INTERDIçãO (1)
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Intimação
Processo 1501893-51.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.O.C.J. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 85730662 Processo N° :  8038513-12.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  A. S. R. S. (OAB:BA67472-A), F. C. D. A. (OAB:BA24391-A), E. B. C. (OAB:BA46815-A), A. D. A. N. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 85352936 Processo N° :  8036284-79.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  R. M. N. (OAB:BA81244-A), G. C. G. R. C. C. G. C. G. registrado(a) civilmente como G. C. G. R. C… Ver mais

Processo nº 3045893-44.2025.8.06.0001

ID: 320382022
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 PROCESSO Nº: 3045893-44.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Capacidade, Nomeação] REQUERENTE: HELENICE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 0810460-56.2024.8.07.0016

ID: 319251042
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0810460-56.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Nos termos da Portaria nº 01/2018 d… Ver mais

Processo nº 0005780-37.2024.4.05.8104

ID: 318774371
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório. II - Mérito Cuidam os autos de ação ajuizada em face da União, por meio da qual a parte autora objetiva a restituição do indébito referente ao imposto de renda sobre o valor acumulado de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência recebi… Ver mais