D. C. D. S.

Processo nº 0006948-45.2021.8.26.0026

ID: 291524092

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006948-45.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA SPINARDI LOLI (OAB/SP 473.707)

Processo 0006948-45.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.C.S. - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: GABRIELA SPINARDI LOLI (OAB 473707/SP) Ver mais

Processo nº 0001344-46.2024.8.26.0108

ID: 290724380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0001344-46.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GENI ROZA AMARAL (OAB/SP 152.273)

Processo 0001344-46.2024.8.26.0108 - Processo Administrativo - Internação Provisória - D.C.S. - Intimadas as partes para manifestação. Homologo o PIA, nos termos do artigo 41, § 5º, da Lei 12.594/2012, devendo ser a entidade comunicada via e-mail para que se inicie o atendimento ao adolescente, enc… Ver mais

Processo nº 1515970-29.2022.8.26.0152

ID: 291263020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515970-29.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RENAN ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 388.963) FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 350.094)

Processo 1515970-29.2022.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.C.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória e, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo o réu Daniel Costa dos Santos da imputação referente à prática do crime … Ver mais

Processo nº 1500386-69.2021.8.26.0567

ID: 291276771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500386-69.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S. R. A. B.

Intimação

Advogados:

TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB/SP 398.931)

Processo 1500386-69.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.C.S. - - R.A.B. - Ciência ao (à) advogado(a) da certidão de honorários expedida. - ADV: TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP) Ver mais

Processo nº 1010814-16.2022.8.26.0606

ID: 290799340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1010814-16.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. D. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB/SP 161.010)

Processo 1010814-16.2022.8.26.0606 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - R.C.S.S. - Fls. 270: Em atenção a manifestação Ministerial, proceda nova pesquisa junto ao CRC-Jud devendo constar o nome dos genitores do requerido. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP) Ver mais

Processo nº 1500078-03.2024.8.26.0058

ID: 291569632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500078-03.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LUCIANO (OAB/SP 336.594) ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 115.715)

Processo 1500078-03.2024.8.26.0058 - Termo Circunstanciado - Subtração de Incapazes - D.C.S.S. - V.H.L. - proposta aceita - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP) Ver mais

Processo nº 1500176-08.2024.8.26.0698

ID: 291631219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500176-08.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. K. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB/SP 268.696)

Processo 1500176-08.2024.8.26.0698 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desobediência (art. 330) - J.K.C.S. - Cumprindo determinação do artigo 198, VII, da Lei 8.069/90, tenho que a sentença se sustenta por seus próprios fundamentos. Com efeito, o adolescente foi surpreendido dirigindo veícu… Ver mais