D. C. D. F.

R. G. R. F. M. e outros x C. D. C. D. F. D. I. E. A. e outros

ID: 325601842

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1065981-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. G. R. F. M. R. G. R. -. M.

Polo Passivo:

C. D. C. D. F. D. I. E. A. G. D. A. F. D. C. D. S. I. S. A. D. R. P.

Decisão

Advogados:

TATYANE FIORI DA SILVA () THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

ID: 309643504

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8001655-64.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2. V. C. D. C. D. I. L. F. N.

Polo Passivo:

1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. E. F. N. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 501834287 Processo N° : 8001655-64.2024.8.05.0081 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Este documento faz parte de… Ver mais

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

ID: 309382178

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8001655-64.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2. V. C. D. C. D. I. L. F. N.

Polo Passivo:

1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. E. F. N. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 501834287 Processo N° : 8001655-64.2024.8.05.0081 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Este documento faz parte de… Ver mais

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

ID: 313182680

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8001651-27.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2. V. C. D. C. D. I. A. R. G. D. S.

Polo Passivo:

1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. R. S. R.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 507082877 Processo N° : 8001651-27.2024.8.05.0081 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Este documento faz parte de… Ver mais

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

ID: 313178902

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8001651-27.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2. V. C. D. C. D. I. A. R. G. D. S.

Polo Passivo:

1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. R. S. R.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 507082877 Processo N° : 8001651-27.2024.8.05.0081 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Este documento faz parte de… Ver mais

I. I. R. D. F. e outros x 1. C. R. D. P. D. F. D. S. B. e outros

ID: 282881295

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030572-11.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

I. I. R. D. F. N. D. S. S.

Polo Passivo:

1. C. R. D. P. D. F. D. S. B. J. D. D. D. 2. V. D. F. S. O. I. A. D. C. D. F. D. S.

Decisão

Advogados:

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (OAB/BA 34.394)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83224548 Processo N° : 8030572-11.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL I. I. R. D. F. (OAB:BA34394-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

B. A. D. C. L. e outros x J. D. 1. V. D. F. D. R. D. C. C. C. E. R. P. D. C. D. C.

ID: 291343388

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8030029-08.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. A. D. C. L. J. D. 7. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. F. D. S. R. T. L.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. D. F. D. R. D. C. C. C. E. R. P. D. C. D. C.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 83486719 Processo N° : 8030029-08.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

R. G. R. F. M. e outros x C. D. C. D. F. D. I. E. A. e outros

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

2. V. C. D. C. D. I. e outros x 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. E. C. D. F. D. C. D. F. D. R. P. e outros

I. I. R. D. F. e outros x 1. C. R. D. P. D. F. D. S. B. e outros

B. A. D. C. L. e outros x J. D. 1. V. D. F. D. R. D. C. C. C. E. R. P. D. C. D. C.