D. C. D. C.

Processo nº 8013238-61.2025.8.05.0000

ID: 311623442

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8013238-61.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS CALASANS PORTUGAL (OAB/BA 15.361)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85142572 Processo N° : 8013238-61.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO DOUGLAS CALASANS PORTUGAL (OAB:BA15361-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

J. M. G. D. S. e outros x J. D. C. D. C.

ID: 311258045

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1000918-34.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. G. D. S. MIRIAN GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

J. D. C. D. C.

Decisão

Advogados:

MARIA DOMINGAS VALE DA SILVA (OAB/MA 23.484)

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J. D. 1. V. E. D. I. E. J. D. C. x J. D. 2. V. E. D. F. E. S. D. C. D. C.

ID: 311162243

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1020974-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. 1. V. E. D. I. E. J. D. C.

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. F. E. S. D. C. D. C.

Intimação

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Processo nº 1016722-41.2025.8.11.0000

ID: 311371496

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 1016722-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. C.

Acórdão

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Processo nº 5000475-15.2025.4.03.6323

ID: 311657576

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000475-15.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M. F. D. C. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA TANI MORAIS (OAB/SP 361.237)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000475-15.2025.4.03.6323 CRIANÇA INTERESSADA: V. M. F. D. C. D. C. REPRESENTANT… Ver mais

J. D. A. D. C. e outros x J. D. V. C. D. C. D. C.

ID: 309152822

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035243-77.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. D. C. J. V. N. S. R. P. F.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. C.

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS (OAB/BA 79.365) RAFAEL PACHECO FERNANDES (OAB/BA 80.266)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84917898 Processo N° : 8035243-77.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL R. P. F. (OAB:BA80266), J. V. N. S. (OAB:BA79365) Este documento faz parte de um processo s… Ver mais

Processo nº 1016511-05.2025.8.11.0000

ID: 309859130

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016511-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8013238-61.2025.8.05.0000

J. M. G. D. S. e outros x J. D. C. D. C.

J. D. 1. V. E. D. I. E. J. D. C. x J. D. 2. V. E. D. F. E. S. D. C. D. C.

Processo nº 1016722-41.2025.8.11.0000

Processo nº 5000475-15.2025.4.03.6323

J. D. A. D. C. e outros x J. D. V. C. D. C. D. C.

Processo nº 1016511-05.2025.8.11.0000