D. C. A. C.

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Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA, TRF1, TJDFT, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015545-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C. D. C. A. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI DIEGO NEVES SANTOS - MA26702… Ver mais

Processo nº 0760690-60.2025.8.07.0016

ID: 309109380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO (...) Autos redistribuídos da Comarca de Natal/RN. As partes são maiores e capazes, não havendo interesse de incapaz que justifique a intervenção do Ministério Público. Assim, exclua a Secretaria a participação do Parquet do cadastramento do feito. Inicialmente, considerando o grande volume… Ver mais

D. C. A. C. e outros x J. L. Da C. F.

ID: 309899589
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000223-43.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C. - - D.C.A.C. - J.L.C.F. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, acerca da contestação juntada aos autos - tempestivamente. - ADV: MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP), FERNANDO COTRIM BEAT… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84831912 Processo N° :  8023065-96.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  A. A. A. D. R. (OAB:BA8976-A), J. H. A. D. R. (OAB:BA35136-A), A. L. A. D. R. (OAB:BA35262-A), G… Ver mais

C. T. C. L. x A. P. L. e outros

ID: 305591757
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000509-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.U.T.C. - A.P. - - T.S.I. - - D.C.A.C. - Vistos. Antes da análise das considerações lançadas na contestação e réplica, concedo prazo de 10 dias, para que as partes manifestem-se dizendo se têm interess… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-55.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A.C. - - D.C.A.C. - R.A.C. - Fls. 58/70: manifestem-se os requerentes sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, para que seja possível a apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o requ… Ver mais

Processo nº 1004167-82.2025.8.26.0320

ID: 297061119
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004167-82.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.A.C. - - R.O.C. - Ciência às partes acerca do Trânsito em Julgado. Salienta-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico no portal e-SAJ, opção "Petição Intermediária de… Ver mais

D. C. A. C. G. x I. E. A. C.

ID: 295459568
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004262-51.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.A.C.G. - I.E.A.C. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser c… Ver mais