D. A. D. O.

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Total de Intimações: 109
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJDFT, TJPA, TJSP, TJCE, TJMT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0040367-79.2024.4.05.8300

ID: 306891445
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, … Ver mais

Processo nº 0731869-91.2025.8.07.0001

ID: 306978495
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Assim, emende-se a inicial para esclarecer o motivo pelo qual os autos foram distribuídos nesta circunscrição a este juízo, podendo, desde já, se manifestar pela declinação ao juízo competente. Prazo 15 dias. Com a emenda, renove-se a vista. Tudo feito, volvam-me conclusos. Ver mais

Processo nº 1524455-54.2019.8.26.0562

ID: 306806418
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524455-54.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.A. - - D.A.O. e outros - A prescrição com base na pena imposta dar-se-á aos 20/01/2037. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. - ADV: MICHAEL … Ver mais

Processo nº 0202521-56.2023.8.06.0301

ID: 305718606
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arthur Nunes de Menezes (OAB 46748/CE), Antonio Ismael Castro de Moura (OAB 37359/CE), Luã Alencar Alves Soares (OAB 30079/CE) Processo 0202521-56.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. A. D. O. - R. hoje. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e ade… Ver mais

F. H. D. x D. A. D. O. B.

ID: 305922433
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004186-94.2024.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.D. - D.A.D.B. - Vistos. Trata-se a presente de "Ação de Divórcio Litigioso c.C. Guarda e Partilha de Bens", proposta pelo Fernando Henrique Donofre em face de Daiane Aparecida D'Onofre Brito. Em fls. 259/260 e 270/271 houv… Ver mais

E. D. A. D. O. x F. R. R. D. M. e outros

ID: 306320581
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
Processo nº: 0800110-45.2022.8.14.0093 Assunto: [Guarda] REQUERENTE: EDNILDE DAMASCENO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DIEGO CELSO CORREA LIMA Endereço Requerente: Nome: EDNILDE DAMASCENO ALVES DE OLIVEIRA Endereço: zona rural, s/n, Tv Eduardo Monteiro - Vila de santa luzia, SãO JOãO D… Ver mais

Processo nº 1500073-89.2023.8.26.0583

ID: 303752519
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500073-89.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.D.A.O. - Fls. 172: Defiro. Expeça a certidão de honorários requerida, atentando a serventia para a fase processual que se encontra os autos, nos termos do Convênio OAB/SP. Sem prejuízo, … Ver mais

Processo nº 1500450-58.2024.8.26.0443

ID: 303607611
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500450-58.2024.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.A.O. - Vistos. Fls. 75/80: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, … Ver mais
Processo 1002087-61.2014.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.A.O. - D.A.O. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pelo prazo l… Ver mais