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Clarice Horst Dutra Coutinho Assuncao

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO OAB/MG 160.724

Comunicações processuais

Processo nº 1854907-61.2025.8.13.0000

ID: 311479069
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - LUANA SASHUA CARVALHO DA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes LUANA SASHUA CARVALHO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 109 Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, MARCELO … Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Joel Francisco Lopes

ID: 311825868
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - JOEL FRANCISCO LOPES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 30/06/2025 Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS. Ver mais
Agravante(s) - CANADIAN SOLAR BRASIL COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAINEIS SOLARES LTDA.; Agravado(a)(s) - LUX SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Francisco Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANCISCO COSTA em 30/06/2025 Adv - ARMIN LOHBAUER, CLARICE HORST DUTRA COUTINHO A… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAO; Relator - Des(a). Wilson Benevides CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA Publicação de acórdão Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTI… Ver mais
Apelante(s) - CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 02/07/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, LOYANNA… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 312030309
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciência… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 312030328
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciênci… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 312030282
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciência… Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - LUANA SASHUA CARVALHO DA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess… Ver mais
Embargante(s) - VCC PARTICIPACOES E E SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - VCC PARTICIPACOES E E SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais
Processo 1012215-35.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. - - Migratio Consultoria Ltda Me - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças -… Ver mais

Processo nº 1003426-71.2020.4.01.3804

ID: 307120815
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003426-71.2020.4.01.3804/MG RÉU : GERAES ENERGETICA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO MAIA LELLIS (OAB MG065676) ADVOGADO(A) : CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB MG160724) ADVOGADO(A) : MARCELO TANOS NAVES (OAB MG112632) ADVOGADO(A) : BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE (OAB MG09759… Ver mais
Processo 0005199-42.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) (processo principal 1007151-10.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças - Migratio Consultoria Ltda Me - - Migratio Gestão e… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1035304-43.2021.4.01.0000/MG AGRAVADO : EXCELENCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR (OAB MG136642) ADVOGADO(A) : IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES (OAB MG140397) AGRAVADO : GERAES ENERGETICA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO MAIA LELLIS… Ver mais
Apelante(s) - CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 12/06/2025 : : SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 26 de junho de 2025, a realiza… Ver mais
Apelante(s) - CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, LOYANNA DE ANDRADE… Ver mais
Processo 1012215-35.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. - - Migratio Consultoria Ltda Me - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças -… Ver mais
Processo 1011849-98.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - Migratio Consultoria Ltda Me - Massa Falida de Belo Horizonte Refrigerantes Ltda - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da retirada de restrição(ões) do(s) veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 292505292
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciência… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 292505357
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciênci… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 292505418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciência… Ver mais

Consorcio Vision V Almenara x Cemig Distribuicao S.A

ID: 292658643
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Apelação
Apelante(s) - CONSORCIO VISION V ALMENARA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j… Ver mais

Processo nº 5011702-06.2024.8.13.0024

ID: 292628339
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - CONSORCIO VISION V ALMENARA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues CONSORCIO VISION V ALMENARA Publicação de acórdão Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, NAYARA CR… Ver mais
Embargos de Declaração
Embargante(s) - FELIPE DE ALMEIDA PANCOTE; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

Processo nº 5308803-93.2023.8.13.0024

ID: 290939575
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - FELIPE DE ALMEIDA PANCOTE; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen FELIPE DE ALMEIDA PANCOTE Remessa para ciência do despacho/decisão INTIME-SE o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da alegação de inovação recursa… Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - LUANA SASHUA CARVALHO DA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 05/06/2025 Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, MARCELO TANOS NA… Ver mais
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