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Clarice Horst Dutra Coutinho

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CLARICE HORST DUTRA COUTINHO OAB/MG 160.724

Comunicações processuais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS    PROCESSO Nº 8006503-23.2020.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia … Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - LUANA SASHUA CARVALHO DA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves - INATIVA RES. 1.089/2025 Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais
Embargante(s) - VCC PARTICIPACOES E E SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - VCC PARTICIPACOES E E SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn… Ver mais

Processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000

ID: 309700790
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A, MARCELO TAN… Ver mais

Processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000

ID: 309723839
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A, MARCELO TAN… Ver mais

Processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000

ID: 309725842
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A, MARCELO TAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5197414-74.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Processo 1012215-35.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. - - Migratio Consultoria Ltda Me - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças -… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5088221-66.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 1003426-71.2020.4.01.3804

ID: 307120815
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003426-71.2020.4.01.3804/MG RÉU : GERAES ENERGETICA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO MAIA LELLIS (OAB MG065676) ADVOGADO(A) : CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB MG160724) ADVOGADO(A) : MARCELO TANOS NAVES (OAB MG112632) ADVOGADO(A) : BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE (OAB MG09759… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5186603-21.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5059169-54.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT… Ver mais
Processo 0005199-42.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) (processo principal 1007151-10.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças - Migratio Consultoria Ltda Me - - Migratio Gestão e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5170355-14.2021.8… Ver mais
Advogados:
VANESSA FALASCA (OAB/SP 219.652) TIAGO LUNARDI ALVES (OAB/SP 348.764) THIAGO GROPPO NUNES (OAB/SP 209.795) THIAGO FERNANDES CHEBATT (OAB/SP 306.550) SILVIA FEOLA LENCIONI (OAB/SP 117.630) ROSANGELA KHATER (OAB/PR 6.269) ROSANGELA KHATER (OAB/PR 6.269) ROSANGELA KHATER (OAB/PR 6.269) RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB/SP 216.317) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA (OAB/SP 15.201) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) RAISA TALINA SIQUEIRA MUNIZ (OAB/PE 35.420) RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB/SP 195.112) PRISCILLA PHILOMENA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 220.334) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB/SP 137.599) PEDRO RODRIGO KHATER FONTES (OAB/PR 26.044) PEDRO HENRIQUE DANTE (OAB/SP 225.046) PEDRO FREITAS TEIXEIRA (OAB/RJ 166.395) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) PATRIK CAMARGO NEVES (OAB/SP 156.541) PATRICIA COSTA HERNANDEZ MENDES (OAB/SP 139.800) OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB/SP 122.930) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES (OAB/BA 15.684) MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB/SP 207.996) MARCIO ARTUR LAURELLI CYPRIANO (OAB/SP 26.044) MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR (OAB/PE 17.610) MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB/SP 142.742) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB/SP 143.671) LUIS ANTONIO MONTANHA (OAB/PR 38.002) LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 376.742) LAURO CÉSAR CHINELLATO (OAB/SP 177.789) LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB/CE 16.119) JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB/SP 29.120) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOSÉ CAETANO FALCÃO (OAB/RJ 34.755) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOAO LUIZ LOPES (OAB/SP 27.114) JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 325.076) GUSTAVO SANTIAGO PIRES (OAB/MG 157.303) GUILHERME SANTOS HANNA (OAB/SP 222.536) GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB/SP 270.535) GIUMMARRESI, DORVAL E MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, (OAB/MS 160) GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB/SP 162.284) GABRIELA FRAGOSO ALVES (OAB/SP 476.107) GABRIEL ORTIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 419.101) FLAVIO GUILHERME DE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB/SP 376.033) FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB/SP 331.806) FELIPE VARELA CAON (OAB/SP 407.087) FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES (OAB/PE 31.670) ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB/SP 151.275) EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB/SP 164.539) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB/SP 176.690) DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO (OAB/RJ 80.196) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB/SP 315.845) CLAUDIO DE ALMEIDA METELLO JUNIOR (OAB/SP 187.090) CLARICE HORST DUTRA COUTINHO (OAB/MG 160.724) CAROLINE ALVES DIAS (OAB/PE 30.706) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB/SP 52.321) BRUNO YEPES PEREIRA (OAB/SP 123.839) BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO (OAB/SP 258.650) BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB/RJ 188.776) BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB/SP 316.080) BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB/SP 206.768) BERNARDO LA PADULA TELLINI (OAB/SP 314.564) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB/SP 23.255) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANDRE MASSIGNAN BEREJUK (OAB/PR 36.179) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111) ALEXANDRE EINSFELD (OAB/SP 240.697)
Processo 1035763-75.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Abep- Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda - - Indeco Águas e util. Ltda. EPP e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1035304-43.2021.4.01.0000/MG AGRAVADO : EXCELENCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR (OAB MG136642) ADVOGADO(A) : IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES (OAB MG140397) AGRAVADO : GERAES ENERGETICA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO MAIA LELLIS… Ver mais
Intimação
Processo nº 0811156-90.2023.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MIGRATIO GESTAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA. Advogado (a): Advogados do(a) EXECUTADO: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724, MAURO MAIA LE… Ver mais
Apelante(s) - CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 12/06/2025 : : SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 26 de junho de 2025, a realiza… Ver mais
Apelante(s) - CONSORCIO MINAS GERAIS III DE GERACAO COMPARTILHADA DE ENERGIA ELETRICA ENERGEA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇAO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, LOYANNA DE ANDRADE… Ver mais
Processo 1012215-35.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. - - Migratio Consultoria Ltda Me - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças -… Ver mais
Processo 1011849-98.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - Migratio Consultoria Ltda Me - Massa Falida de Belo Horizonte Refrigerantes Ltda - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da retirada de restrição(ões) do(s) veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 292505292
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciência… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 292505357
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciênci… Ver mais

Processo nº 5036234-44.2024.8.13.0024

ID: 292505418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Embargos de Declaração
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO BOM JESUS III DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOM JESUS IV DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi CONSORCIO BOM JESUS II DE GERACAO DE ENERGIA Remessa para ciência… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5002206-97.2023.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, F… Ver mais

Consorcio Vision V Almenara x Cemig Distribuicao S.A

ID: 292658643
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Apelação
Apelante(s) - CONSORCIO VISION V ALMENARA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de j… Ver mais

Processo nº 5011702-06.2024.8.13.0024

ID: 292628339
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - CONSORCIO VISION V ALMENARA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues CONSORCIO VISION V ALMENARA Publicação de acórdão Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, NAYARA CR… Ver mais
Advogados:
VITOR XAVIER PACHECO (OAB/SP 446.480) ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB/SP 266.489) RENAN PEREIRA DIAS (OAB/SP 469.764) PEDRO ALVES LAVACCHINI RAMUNNO (OAB/SP 343.139) MAURICIO GEORGES HADDAD (OAB/SP 137.980) MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB/SP 437.975) MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 379.694) MARCOS ZANINI (OAB/SP 142.064) JOSELIA MARIA BENTO LEOCADIO (OAB/SP 61.682) JOSÉ DENILTON DE LIMA (OAB/SP 395.462) JOEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 338.658) JACKSON JOSÉ BLEIXUVEHL (OAB/SC 44.172) ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB/SP 77.288) HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB/SP 324.022) GILBERTO GUEDES COSTA (OAB/SP 112.625) GENI GALVÃO DE BARROS (OAB/SP 204.438) FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA (OAB/SP 361.013) ELAINE D´AVILA COELHO (OAB/SP 97.759) EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB/SP 109.563) DANIEL GOMES MARTINS (OAB/SP 393.207) CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB/SP 332.146) CLARICE HORST DUTRA COUTINHO (OAB/MG 160.724) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ACARI BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 102.668)
Processo 1019585-62.2022.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Ideias Vidros Industria e Comercio Eireli - ACFB Administração Judicial Ltda- Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Migrati… Ver mais

Lux Servicos Ltda - Me x Cemig Distribuição Sa

ID: 34016749
Data de Disponibilização: 10/01/2023
Apelação Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - LUX SERVICOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal… Ver mais
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