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Cláudio Marcelo Teixeira

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CLÁUDIO MARCELO TEIXEIRA OAB/RJ 178.244

Comunicações processuais

Certifico que, em cumprimento à Portaria nº 001/2011, remeto o presente feito à publicação/ intimação eletronica, a fim de que a parte autora recolha as custas devidas pelas diligências requeridas às fls. 209 , observando os modelos de GRERJ disponíveis no site do TJERJ. Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais
Junte-se o resultado do bloqueio de fls. 706, pendente na árvore processual. Fls. 710 e 715. Nesta data, de acordo com o disposto no Art. 854 do NCPC, determinei às instituições financeiras responsáveis, mediante o convênio SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome … Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Ao autor, sobre fls. 244/246. Ver mais
Ante a ausência de comprovação de recebiemnto de qualquer quantia pela parte ré, mantenho a gratuidade de justiça concedida. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0807411-86.2022.8.19.0066 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0807411-86.2022.8… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0807411-86.2022.8.19.0066 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0807411-86.2022.8.19.… Ver mais
Ante a ausência de comprovação de recebiemnto de qualquer quantia pela parte ré, mantenho a gratuidade de justiça concedida. Ver mais
Trata-se de AÇÃO INDEDNIZATÓRIA ajuizada por HERMINIO FELICIANO MOREIRA em face de BANCO DAYCOVAL S.A. Alega o autor, beneficiário do INSS, que em consulta ao extrato de sua conta foi identificado uma transferência eletrônica disponível (TED) na data de 04/01/2021, realizada pelo Réu, depositado no… Ver mais
Despacho
Intime-se o credor para que informe no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Ver mais
Certifico que estes autos aguardam decisão a ser proferida e encontram-se em sobrestamento/suspensão . Ver mais
Ante a ausência de comprovação de recebiemnto de qualquer quantia pela parte ré, mantenho a gratuidade de justiça concedida. Ver mais
Decisão
1) Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, para levantamento do valor depositado, com os acréscimos legais, observando-se o disposto no AVISO CGJ nº 486, de 30/06/2021. Fica desde já autorizada a expedição de ofício para transferência do valor depositado em conta informada pelo au… Ver mais
Venha planilha atualizada do débito. Ver mais
Às partes sobre laudo pericial. Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0818570-89.2023.8.19.0066 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMI… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009420-87.2024.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMIN… Ver mais
Tendo em vista que regularmente intimados os herdeiros habilitadas deixaram de comprovar a hipossuficiência alegada, restando-lhes indeferido o pedido de gratuidade de justiça formulado, conforme Decisão proferida à fl.441, intimem-se para que procedam ao regular recolhimento das custas judiciais, … Ver mais
Para apreciação do pedido de gratuidade, venham em 10 dias os três últimos comprovantes de rendimentos (ou carteira profissional) e as três últimas declarações de Imposto de Renda completas. Caso isento de apresentação, o comprovante de regularidade do CPF e da não entrega da declaração de ajuste. Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819155-44.2023.8.19.0066 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Or… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais