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Cassio Andre Aniceto De Lima

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA OAB/SP 400.412

Comunicações processuais

Processo nº 5006521-46.2023.4.03.6337

ID: 310852748
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006521-46.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: NANCI VAZARIN DOURADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0001945-10.2019.8.26.0696

ID: 310433460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001945-10.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000693-86.2018.8.26.0696) (processo principal 1000693-86.2018.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geni Gomes de Oliveira Silva - Fica a parte requerida intimada para, querendo, no pra… Ver mais
Processo 0000382-26.2025.8.26.0128 (processo principal 1001672-93.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Liliam dos Santos Araujo - Associação dos Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do f… Ver mais

Processo nº 1002058-26.2024.8.26.0128

ID: 309165919
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002058-26.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Fernanda Morieli Pereira da Silva dos Santos - Vistos. Intime-se a autarquia-ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora às fls. 133/141. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Re… Ver mais
Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor … Ver mais

Processo nº 5002316-03.2025.4.03.6337

ID: 309651735
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002316-03.2025.4.03.6337 AUTOR: APARECIDA LOURENCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412, TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO - SP400581 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5001041-19.2025.4.03.6337

ID: 308094442
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001041-19.2025.4.03.6337 AUTOR: RITA PERPETUO FUNCHAL Advogado do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à d… Ver mais

Processo nº 5002614-29.2024.4.03.6337

ID: 308963519
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002614-29.2024.4.03.6337 AUTOR: ANTONIA DIAS LAMEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 REU:… Ver mais
Processo 0001531-68.2025.8.26.0189 (processo principal 1004251-59.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Imissão - Antônia Aparecida de Paula Nogueira - Laerte Aparecido dE Paula e outro - Vistos. Fls. 58/60 (Recolhimento da diligência do Oficial de Justiça). Verifico que a petição inicial nã… Ver mais
Processo 0001531-68.2025.8.26.0189 (processo principal 1004251-59.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Imissão - Antônia Aparecida de Paula Nogueira - Laerte Aparecido dE Paula e outro - Vistos. Fls. 48/54 (Manifestação da exequente). Recolha o polo ativo, no prazo de 5 (cinco) dias, as des… Ver mais

Processo nº 0001945-10.2019.8.26.0696

ID: 303687686
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001945-10.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000693-86.2018.8.26.0696) (processo principal 1000693-86.2018.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geni Gomes de Oliveira Silva - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 … Ver mais
Processo 0003063-51.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1019673-19.2019.8.26.0576) (processo principal 1019673-19.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Nazareth Nociti Lopes da Silva - Emana Cursos, Treinamen… Ver mais
Processo 0000186-56.2025.8.26.0128 (processo principal 1001721-37.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Oracio Pereira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ante o teor da certidão supra, JULGO EXTINTA esta ação promovida por Oracio Pere… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 0001122-92.2021.4.03.6337 AUTOR: JOAO OSVALDO BORGES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5003975-18.2023.4.03.6337

ID: 301266678
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003975-18.2023.4.03.6337 AUTOR: CLARICE ROSA MANENTE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP40… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5000570-37.2024.4.03.6337 EXEQUENTE: MARGARETE TEREZINHA DACOME Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002225-43.2024.8.26.0128

ID: 300592204
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002225-43.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Emilia Rodrigues Viana - Cálculo retro juntado, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório ou r… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000173-51.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000173-51.2025.8.26.0189; Bancá… Ver mais

Processo nº 5000858-14.2025.4.03.6316

ID: 295622693
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-14.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: SONIA DE SOUZA MARINHO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5004225-51.2023.4.03.6337

ID: 295689336
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004225-51.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: MARTA LUZIA COSTA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5003160-55.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: ELAINE DE ANDRADE DOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
Intimação
Processo 1001499-48.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Carlos Bessa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento em que, após a prolação de sentença por este juízo e julgamento do recurso de apelação pelo Egrégio Tr… Ver mais
Processo 1002684-79.2023.8.26.0128 - Inventário - Sucessões - Cleusa Fernandes Alves Baptista - Rosicler Alves Baptista Lopes - - Aureo Clerio Alves Bapista - Vistos. Cleusa Fernandes Alves Baptista e Rosicler Alves Baptista Lopes ajuizaram o presente inventário dos bens deixados pelo falecido J… Ver mais
Intimação
Processo 0000740-72.2021.8.26.0696 (processo principal 1000684-90.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Silmara Andréa Gonçalves - Maurício José Medeiros - Ficam os herdeiros habilitantes intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o cumprimento da… Ver mais
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