Carlos Roberto Lino Amaral

Processo nº 5075094-85.2022.8.13.0024

ID: 313839285

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075094-85.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DE SOUZA WANDER LUCIO MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELCIO LEMOS XAVIER (OAB/MG 44.780) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5075094-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

H. M. P. x B. S. A.

ID: 313714666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1012796-22.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P.

Polo Passivo:

B. S. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB/SP 391.647) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) ALINE DIAS (OAB/SP 437.780)

Processo 1012796-22.2022.8.26.0006 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.M.P. - B.S.A. - Assim: 1 - Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas nego provimento por não vislumbrar omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material na sentença embargada. 2… Ver mais

Janaina Cipili De Andrade x Luiz Carlos Giusti Júnior.

ID: 312019598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1129817-91.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CIPILI DE ANDRADE

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS GIUSTI JúNIOR.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1129817-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Janaina Cipili de Andrade - Luiz Carlos Giusti Júnior. - réu revel - Vistos. Fls. 319/323: a citação por edital não pode ser determinada no momento porque existe sistema à disposição do Juízo que ainda não foi acessa… Ver mais

Processo nº 1000386-30.2025.8.13.0024

ID: 312511434

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000386-30.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL LINO LEITAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1000386-30.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 50817973720198130024/MG) RELATOR : SIMONE LEMOS BOTONI EMBARGANTE : NATANAEL LINO LEITAO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB MG193424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 0278659-33.2014.8.13.0027

ID: 312397270

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0278659-33.2014.8.13.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO MARCOS FAUSTINO JOAO MARCOS SOARES DA SILVA SILAS JOSE DE PADUA

Intimação

Advogados:

ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB/MG 177.653) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) FRANCO AURELIO SILVA (OAB/MG 135.193) ROGER FRANCIS SILVA (OAB/MG 158.461) SERGIO LUIZ DE FREITAS (OAB/MG 79.854)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0278… Ver mais

Scale Engenharia Ltda. x Velocity Academia De Ginástica Ltda

ID: 311447547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014350-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SCALE ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

VELOCITY ACADEMIA DE GINáSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP 138.927)

Processo 1014350-30.2024.8.26.0100 - Monitória - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Scale Engenharia Ltda. - Velocity Academia de Ginástica Ltda - Ausente impugnação com fundamentação técnica quanto à estimativa de honorários, e levando-se em conta a natureza e complexidade da perícia, h… Ver mais

Carlos Roberto Lino Amaral x Gol Linhas Aereas S.A e outros

ID: 309212211

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014625-97.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5014625-97.2025.8.13.0079 AUTOR: CARLOS ROBERTO L… Ver mais

Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda x Novaengeval Comercio E Serviços De Engenharia Ltda

ID: 308986596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001961-51.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

NOVAENGEVAL COMERCIO E SERVIçOS DE ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) RICHARD RODRIGUES KIYOMURA (OAB/SP 354.260) JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB/SP 332.216)

DESPACHO Nº 1001961-51.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Novaengeval Comercio e Servi… Ver mais

Processo nº 1003201-97.2025.8.13.0024

ID: 308730316

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003201-97.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

MONITÓRIA Nº 1003201-97.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO LINO AMARAL ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB MG193424) DECISÃO Cuidam-se de Ação MONITÓRIA movida por CARLOS ROBERTO LINO AMARAL em face de ANISDETE TEIXEIRA MENDES . 1. Da gratuidade de justiça e da Lei 15.109/2025 Pugn… Ver mais

Processo nº 1125116-53.2024.8.26.0100

ID: 302134136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1125116-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO (OAB/SP 440.600) JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB/SP 414.401) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1125116-53.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084866-12.2023.8.26.0100) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P., registrado civilmente como P.L.A. - Vistos. 1. Fls. 150/151 e 155/157: Considerando a manifestação dos requeridos, INDEFIRO o pedido de prazo formulado pelo aut… Ver mais

Condomínio Shopping Center "D" x Christian Tadeu Sanches

ID: 302597918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027029-43.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING CENTER "D"

Polo Passivo:

CHRISTIAN TADEU SANCHES

Intimação

Advogados:

WEMERSON CARLOS SILVA FERREIRA (OAB/MG 192.838) WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB/SP 274.361) MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB/SP 132.527) MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB/SP 295.708) JOSMAR FERREIRA DE MARIA (OAB/SP 266.825) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) DORA PLAT (OAB/SP 100.697) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1027029-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Center "d" - Christian Tadeu Sanches e outros - Polo Modas Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - - Graziela Correia Sanches - … Ver mais

V. L. Dos S. x V. R. Dos S. J.

ID: 297800071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1058511-67.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. L. DOS S.

Polo Passivo:

V. R. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB/SP 183.414) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1058511-67.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.S. - V.R.S.J. - Manifestem-se as partes acerca de documentos juntados. - ADV: LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB 193424/MG) Ver mais

I. U. H. S. A. x L. B. A.

ID: 297197218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1203628-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. B. A.

Intimação

Advogados:

EMERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.230) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1203628-50.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.B.A. - Vistos. Fls. 286/287: Junte a requerida certidão de casamento com averbação do divórcio, em 15 dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), EMERSON BRA… Ver mais

L. B. A. e outros x P. L. A.

ID: 295445640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1169160-94.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. B. A. P. B. A.

Polo Passivo:

P. L. A.

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO (OAB/SP 440.600) JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB/SP 414.401) DANIEL PASQUINO (OAB/SP 172.735) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1169160-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.A. - - P.B.A. - P.L.A. - Fls.750/763: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB 414401/SP), CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB 1… Ver mais

I. U. H. S. A. x L. B. A.

ID: 294301844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1203628-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. B. A.

Intimação

Advogados:

EMERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.230) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1203628-50.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.B.A. - Vistos. Fls. 280/281: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB 193424/MG), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB … Ver mais

Processo nº 0001471-71.2025.8.26.0100

ID: 294401199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001471-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEMERSON CARLOS SILVA FERREIRA (OAB/MG 192.838) JANAINA PAVLOVITSCH RODRIGUES TEIXEIRA LUPPI (OAB/SP 216.200) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) CARLO ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 210.212)

Processo 0001471-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1018221-73.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.C. - Vistos, Considerando a informação de que o executado reside em Portugal, expeça-se Carta Rogatória à Autoridade Central brasileira solicitando as providências necessári… Ver mais

Processo nº 5304688-92.2024.8.13.0024

ID: 293136719

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5304688-92.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AURELIANO TELES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

L. B. A. x P. L. A.

ID: 293537452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1125131-56.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. A.

Polo Passivo:

P. L. A.

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO (OAB/SP 440.600) JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB/SP 414.401) CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

Processo 1125131-56.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.A. - P.L.A. - Vistos. 1. Considerando que ambas as partes afirmaram não possuir condições de arcar com os referidos valores (fls. 532/534 e 535/539), INTIMEM-SE as Peritas Judiciais nomeadas, por e-mail e com urgência, par… Ver mais

Elizabeth Teixeira Silva x Newton Antonio Teixeira

ID: 288372121

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5183513-05.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

NEWTON ANTONIO TEIXEIRA

Embargos de Declaração

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA (OAB/MG 131)

Embargante(s) - ELIZABETH TEIXEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - NEWTON ANTONIO TEIXEIRA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de … Ver mais

Processo nº 5023474-58.2025.8.13.0079

ID: 291525548

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023474-58.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023474-58.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA… Ver mais

Elizabeth Teixeira Silva e outros x Elizabeth Teixeira Silva e outros

ID: 253832520

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5183513-05.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH TEIXEIRA SILVA NEWTON ANTONIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ELIZABETH TEIXEIRA SILVA NEWTON ANTONIO TEIXEIRA

Apelação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LINO AMARAL (OAB/MG 193.424) CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO (OAB/MG 691) MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS (OAB/MG 614)

Apelante(s) - ELIZABETH TEIXEIRA SILVA; NEWTON ANTONIO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - ELIZABETH TEIXEIRA SILVA; NEWTON ANTONIO TEIXEIRA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Carlos Roberto Lino Amaral x Gol Linhas Aereas S.A e outros

Processo nº 1003201-97.2025.8.13.0024

Processo nº 5023474-58.2025.8.13.0079

Comunicações processuais

Processo nº 5075094-85.2022.8.13.0024

H. M. P. x B. S. A.

Janaina Cipili De Andrade x Luiz Carlos Giusti Júnior.

Processo nº 1000386-30.2025.8.13.0024

Processo nº 0278659-33.2014.8.13.0027

Scale Engenharia Ltda. x Velocity Academia De Ginástica Ltda

Carlos Roberto Lino Amaral x Gol Linhas Aereas S.A e outros

Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda x Novaengeval Comercio E Serviços De Engenharia Ltda

Processo nº 1003201-97.2025.8.13.0024

Processo nº 1125116-53.2024.8.26.0100

Condomínio Shopping Center "D" x Christian Tadeu Sanches

V. L. Dos S. x V. R. Dos S. J.

I. U. H. S. A. x L. B. A.

L. B. A. e outros x P. L. A.

I. U. H. S. A. x L. B. A.

Processo nº 0001471-71.2025.8.26.0100

Processo nº 5304688-92.2024.8.13.0024

L. B. A. x P. L. A.

Elizabeth Teixeira Silva x Newton Antonio Teixeira

Processo nº 5023474-58.2025.8.13.0079

Elizabeth Teixeira Silva e outros x Elizabeth Teixeira Silva e outros