Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos

Processo nº 0732726-78.2025.8.02.0001

ID: 325989109

Tribunal: TJAL Órgão: 30ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0732726-78.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA. MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 0732726-78.2025.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda.B0 - B1Allos Administração 01 Lt… Ver mais

Processo nº 0711897-76.2025.8.02.0001

ID: 327174510

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0711897-76.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 0711897-76.2025.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - AUTOR: B1Multiplan Parque Shopping Maceió LtdaB0 - B1Allos Administração … Ver mais

Processo nº 0000095-07.2012.8.02.0025

ID: 261147528

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000095-07.2012.8.02.0025

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0000095-07.2012.8.02.0025 - Execução Fiscal - Executado: Algodoeira Sertaneja Ltda - Em virtude da decisão de pág. 68 Ver mais

Processo nº 0734966-40.2025.8.02.0001

ID: 329344973

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0734966-40.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 0734966-40.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Multiplan Parque Shopping Maceió LtdaB0 - B1Allos Administração 01 L… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda. e outros x Otavio Jose Gallindo Rego

ID: 260163772

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO Nº Processo: 0746294-98.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA. MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA.

Polo Passivo:

OTAVIO JOSE GALLINDO REGO

Intimação

Advogados:

THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL) Processo 0746294-98.2024.8.02.0001 - Despejo - Autor: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda., Allos Administração 01 Ltda. - Réu: Otavio Jose Gallindo Rego - DECISÃO Com fulcro no art. 145, § 1º, do Có… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda. e outros x Otavio Jose Gallindo Rego

ID: 258804302

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO Nº Processo: 0746294-98.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA. MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA.

Polo Passivo:

OTAVIO JOSE GALLINDO REGO

Intimação

Advogados:

THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL) Processo 0746294-98.2024.8.02.0001 - Despejo - Autor: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda., Allos Administração 01 Ltda. - Réu: Otavio Jose Gallindo Rego - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §… Ver mais

Processo nº 0725365-54.2018.8.02.0001

ID: 259468978

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0725365-54.2018.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB/AL 4.295)

ADV: Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0725365-54.2018.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Autor: Parque Shopping Maceió S.a - DESPACHO Não obstante a existência… Ver mais

Processo nº 0510601-88.2016.8.05.0274

ID: 321083504

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Processo nº 0510601-88.2016.8.05.0274

ID: 321083508

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR BARBOSA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Teto Planejamento E Incorporações Ltda. x Edmundo Guilherme De Almeida Gomes

ID: 275803762

Tribunal: TJAL Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0702954-12.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TETO PLANEJAMENTO E INCORPORAçõES LTDA.

Polo Passivo:

EDMUNDO GUILHERME DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) PETRUCIO PEREIRA GUEDES (OAB/AL 3.412)

ADV: Petrucio Pereira Guedes (OAB 3412/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0702954-12.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teto Planejamento e Incorporações Ltda. - Réu: Edmundo Guilherme de Almeida Gomes - Considerando que o processo n.° 0713809-26.201… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Algodoeira Sertaneja Ltda e outros

ID: 260971886

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0143800-69.2008.5.19.0061

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA LUIS ANTONIO PAES BARRETO DOS ANJOS SUZANA PAIVA LIMA DOS ANJOS

Notificação

Advogados:

ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0143800-69.2008.5.19.0061 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:RÉU: LUIS ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0730448-22.2016.8.02.0001

ID: 281131950

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0730448-22.2016.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO (OAB/AL 8.619)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Hediekson dos Santos Araújo (OAB 8619/AL) Processo 0730448-22.2016.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Parque Shopping Maceio S.a. - POSTO ISSO, s… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 317428076

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0712143-09.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP) - Processo 0712143-09.2024.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - AUTOR: B1Alagoas Restaurante LtdaB0 - RÉU: B1Parque Shopping Maceió S.aB0 - DECISÃO Trata-se… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 277326282

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0712143-09.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB 200121/SP) Processo 0712143-09.2024.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Alagoas Restaurante Ltda - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Alago… Ver mais

Parque Shopping Maceió S.A. x Pontes E Soares Informatica Ltda

ID: 275737610

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0709195-31.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A.

Polo Passivo:

PONTES E SOARES INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB/AL 3.367) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0709195-31.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Parque Shopping Maceió S.a. - Réu: Pontes e Soares Informatica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provi… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda e outros x Al Empreendimentos Ltda e outros

ID: 275736991

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0723355-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

AL EMPREENDIMENTOS LTDA ALYSSON LIVIO CALHEIROS COSTA

Intimação

Advogados:

WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB/AL 14.254) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL) Processo 0723355-90.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda, Allos Administração 01 Ltda - Réu: Al Empreendimentos Ltda, Alysson Livio Cal… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 325993501

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0712143-09.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 0712143-09.2024.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - AUTOR: B1Alagoas Restaurante LtdaB0 - RÉU: B1Parque Shopping Maceió S.aB0 - DESPACHO Ficam a… Ver mais

Processo nº 0000178-82.2014.8.02.0015

ID: 327702759

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000178-82.2014.8.02.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE ARAUJO BARROS FOCOS VENDA COM. E REP. LTDA ME J.B. DOS SANTOS LOCAçãO DE VEíCULOS JOSé EDILSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES E SOUZA COMERCIAL EMPREENDEDOR LTDA ME

Intimação

Advogados:

BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB/AL 17.146) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB 17146/AL), ADV: BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB 17146/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB 17146/AL), ADV: BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB 17146/AL) - Processo 0000178-82.2014.8.02.0015 - Ação Civil de Improbi… Ver mais

Neide Nonato Rocha x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 276776102

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0725424-66.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE NONATO ROCHA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) WILSON NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/AL 6.153)

ADV: Wilson Nonato de Almeida Júnior (OAB 6153/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0725424-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Nonato Rocha - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - DECISÃO Defiro o requerido às fls.409. Para tanto, expeçam os alva… Ver mais

Bk Brasil Operacao E Assessoria A Restaurantes S.A. x Parque Shopping Maceio S.A.

ID: 322126916

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0729706-16.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANILO GALLARDO CORREIA (OAB/SP 247.066) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 0729706-16.2024.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - AUTOR: B1Bk Brasil Operacao e Assessoria A Restaurantes S.a.B0 - RÉU: … Ver mais

Vilma Marques Avila Breda x Parque Shopping Maceio S/A

ID: 260506192

Tribunal: TJAL Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0701148-88.2024.8.02.0080

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VILMA MARQUES AVILA BREDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDÃO SANTOS (OAB/AL 6.109)

ADV: Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB 6109/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0701148-88.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Marques Avila Breda - Réu: Parque Shopping Maceio S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dispos… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 277871435

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719356-71.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB/AL 7.312) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Processo 0719356-71.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alagoas Restaurante Ltda - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - Considerando o requerimento formulado pelas partes, par… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 329423629

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719356-71.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB/AL 7.312) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo 0719356-71.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Alagoas Restaurante LtdaB0 - RÉU: B1Parque Shopping Maceió S.a… Ver mais

Recanto Do Sabor Restaurante Ltda. x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 261770756

Tribunal: TJAL Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0711016-46.2018.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RECANTO DO SABOR RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARINE ALVES DE LIRA (OAB/AL 11.540) MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SP 450.805) MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB/SP 173.336) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB/SP 173.336)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carine Alves de Lira (OAB 11540/AL), Marcelo Dornellas de Souza (OAB 173336/SP), Matheus Scremin dos Santos (OAB 450805/SP) Processo 0711016-46.2018.8.02.0001 - Renovatória de Locação … Ver mais

Processo nº 0576665-26.2016.8.05.0001

ID: 274891687

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0576665-26.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OTICA DE TODOS - EIRELI - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) MARCELO PESSOA SANTOS (OAB/BA 35.550) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576665-26.2016.8.05.0001Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: OTICA DE TODOS - EIRELI - ME e outros (2)Advogado(s): PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530-A), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB… Ver mais

Hamilton Nascimento Da Silva x Parque Shopping Maceio S.A.

ID: 262476326

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720746-86.2015.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB/AL 7.498) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229)

ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0720746-86.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hamilton Nascimento da Silva - Réu: Parque Shopping Maceio S.a. - POSTO ISSO, sem mais delon… Ver mais

Rd Raia Drogasil S/A x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 262478453

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0754113-23.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RD RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

TARIK FERRARI NEGROMONTE (OAB/SP 295.463) RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 451.094) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Tarik Ferrari Negromonte (OAB 295463/SP), Ricardo Ramalho Luiz Junior (OAB 451094/SP) Processo 0754113-23.2023.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Rd Raia Drogasil S/A - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprime… Ver mais

Rosivan Dos Santos Rodrigues x Construtora E M G Ltda

ID: 276095411

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000408-18.2024.5.19.0059

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) OLIVIA RENATA SANTOS (OAB/AL 17.128) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000408-18.2024.5.19.0059 AUTOR: ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83faa77 proferida nos … Ver mais

Rosivan Dos Santos Rodrigues x Construtora E M G Ltda

ID: 276095481

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000408-18.2024.5.19.0059

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) OLIVIA RENATA SANTOS (OAB/AL 17.128) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000408-18.2024.5.19.0059 AUTOR: ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83faa77 proferida nos … Ver mais

Couro & Cia Comercio E Industria De Confeccoes Ltda e outros x Consorcio Parques Urbanos e outros

ID: 293856815

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0534324-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA MARCELO ANTONIO STABEL HORLLE - ME ROGERIO HORLLE

Polo Passivo:

CONSORCIO PARQUES URBANOS NIESA PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 37.214) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) ROGERIO HORLLE (OAB/BA 74.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0534324-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COURO & CI… Ver mais

Processo nº 1005297-97.2019.4.01.3311

ID: 312174841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005297-97.2019.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) RICARDO PESSOA SANTOS (OAB/BA 48.938)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005297-97.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHONATHA DHONI… Ver mais

Processo nº 1001057-31.2020.4.01.3311

ID: 313474743

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001057-31.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAILTON DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) RICARDO PESSOA SANTOS (OAB/BA 48.938)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001057-31.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAILTON DA SILVA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Couro & Cia Comercio E Industria De Confeccoes Ltda e outros x Aliansce Shopping Centers S.A. e outros

ID: 283342431

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0534324-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ROGERIO HORLLE

Polo Passivo:

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. CONSORCIO PARQUES URBANOS

Ementa

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 37.214) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) ROGERIO HORLLE (OAB/BA 74.466)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0534324-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): ROGERIO HORLLE APELADO: CONS… Ver mais

Marcelo Antonio Stabel Horlle - Me x Niesa Participacoes S/A

ID: 283342442

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0534324-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO STABEL HORLLE - ME

Polo Passivo:

NIESA PARTICIPACOES S/A

Ementa

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 37.214) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) ROGERIO HORLLE (OAB/BA 74.466)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0534324-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): ROGERIO HORLLE APELADO: CONS… Ver mais

Processo nº 1005297-97.2019.4.01.3311

ID: 291741608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005297-97.2019.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) RICARDO PESSOA SANTOS (OAB/BA 48.938)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005297-97.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Allos S.A. x Aeroclube Entretenimento Ltda - Me

ID: 313748207

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8069226-04.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALLOS S.A.

Polo Passivo:

AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (OAB/BA 22.947) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8069226-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ALLOS S.A. Advogado(s): CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB:BA15784-A), AMANDA ALVES MOREI… Ver mais

Fundação Educacional Do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho" x Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A.

ID: 280662699

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de Penedo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700417-25.2023.8.02.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DO BAIXO SãO FRANCISCO - "DR. RAIMUNDO MARINHO"

Polo Passivo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB/AL 6.033) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0700417-25.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho" - Ré… Ver mais

Processo nº 0715744-57.2023.8.02.0001

ID: 329355572

Tribunal: TJAL Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0715744-57.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACãO EDUCACIONAL DO BAIXO SãO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEICLA GARDÊNIA CARVALHO DANTAS (OAB/AL 19.330) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920)

ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: NEICLA GARDÊNIA CARVALHO DANTAS (OAB 19330B/AL) - Processo 0715744-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Fundacão Educacional do Baixo São … Ver mais

Helder Freitas Gusmao e outros x Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos e outros

ID: 309281679

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELDER FREITAS GUSMAO HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO

Polo Passivo:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS VICTOR BARBOSA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO (OAB/BA 49.441) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-… Ver mais

Ricardo Inojosa Costa e outros x Rita Maria Santana Prado

ID: 281155649

Tribunal: TJAL Órgão: 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0711110-47.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO INOJOSA COSTA RODRIGO INOJOSA COSTA

Polo Passivo:

RITA MARIA SANTANA PRADO

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB/AL 5.074) BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA (OAB/AL 14.680)

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Belisa Nayara Soares de Melo Pereira (OAB 14680/AL) Processo 0711110-47.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rodrigo Inojosa Costa, Ricardo Inojosa Costa - Ré: Rita Maria S… Ver mais

Herico Freitas Gusmao x Bemq Mall Participacoes Ltda

ID: 321079768

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HERICO FREITAS GUSMAO

Polo Passivo:

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO (OAB/BA 49.441) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Helder Freitas Gusmao e outros x Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos e outros

ID: 275964232

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELDER FREITAS GUSMAO HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO

Polo Passivo:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS VICTOR BARBOSA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO (OAB/BA 49.441) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-… Ver mais

Joao Barbosa Da Silva x Jaime Vergetti Siqueira Júnior

ID: 327624692

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700429-98.2021.8.02.0052

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

JAIME VERGETTI SIQUEIRA JúNIOR

Intimação

Advogados:

JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/AL 11.176) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL) - Processo 0700429-98.2021.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pag… Ver mais

Joao Barbosa Da Silva x Jaime Vergetti Siqueira Júnior

ID: 327669969

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700429-98.2021.8.02.0052

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

JAIME VERGETTI SIQUEIRA JúNIOR

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/AL 11.176) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) - Processo 0700429-98.2021.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pag… Ver mais

Jedson Da Silva Santos x Construtora E M G Ltda e outros

ID: 260973214

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000143-79.2025.5.19.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA EMERSON MELO DE GUSMAO LUCAS GEOVANE DE GUSMAO TENORIO

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS (OAB/AL 18.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000143-79.2025.5.19.0059 AUTOR: JEDSON DA SILVA SANTOS RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA E OUTROS (2) Fica intimado(a) JEDSON DA SILVA SANTOS para ciência de que ficou designada audiê… Ver mais

Jedson Da Silva Santos x Construtora E M G Ltda e outros

ID: 260973234

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000143-79.2025.5.19.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA EMERSON MELO DE GUSMAO LUCAS GEOVANE DE GUSMAO TENORIO

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS (OAB/AL 18.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000143-79.2025.5.19.0059 AUTOR: JEDSON DA SILVA SANTOS RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA E OUTROS (2) Fica intimado(a) CONSTRUTORA E M G LTDA para ciência de que ficou designada audiê… Ver mais

Jedson Da Silva Santos x Construtora E M G Ltda e outros

ID: 260973255

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000143-79.2025.5.19.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA EMERSON MELO DE GUSMAO LUCAS GEOVANE DE GUSMAO TENORIO

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS (OAB/AL 18.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000143-79.2025.5.19.0059 AUTOR: JEDSON DA SILVA SANTOS RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA E OUTROS (2) Fica intimado(a) EMERSON MELO DE GUSMAO para ciência de que ficou designada audiê… Ver mais

Jedson Da Silva Santos x Construtora E M G Ltda e outros

ID: 260957049

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000143-79.2025.5.19.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA EMERSON MELO DE GUSMAO LUCAS GEOVANE DE GUSMAO TENORIO

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS (OAB/AL 18.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000143-79.2025.5.19.0059 AUTOR: JEDSON DA SILVA SANTOS RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f83fc6 proferi… Ver mais

Jedson Da Silva Santos x Construtora E M G Ltda e outros

ID: 260957070

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000143-79.2025.5.19.0059

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA EMERSON MELO DE GUSMAO LUCAS GEOVANE DE GUSMAO TENORIO

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) VERLANY KELLYWILISON DA SILVA SANTOS (OAB/AL 18.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000143-79.2025.5.19.0059 AUTOR: JEDSON DA SILVA SANTOS RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f83fc6 proferi… Ver mais

Waldemir Walter Tinôco x Jaime Vergetti De Siqueira Junior e outros

ID: 326505086

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de União dos Palmares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500004-72.2023.8.02.0056

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR WALTER TINôCO

Polo Passivo:

JAIME VERGETTI DE SIQUEIRA JUNIOR JOSé GERALDO VERGETTI DE SIQUEIRA SUECA EMPREENDIMENTOS IMOBILITáRIOS E AGRíCOLAS LTDA - ME VEGA MACHADO VERGETTI DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB/AL 17.962) MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB/AL 7.259) CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB/AL 8.628) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB/AL 4.458)

ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL), ADV: VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB 17962/AL), ADV: VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB 17962/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SI… Ver mais

Eduardo Massahiro Silva x Patrícia Yumi Silva Franzote e outros

ID: 260852156

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706941-22.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MASSAHIRO SILVA

Polo Passivo:

PATRíCIA YUMI SILVA FRANZOTE PYSF CONCRETOS E ARGAMASSAS EIRELI THIAGO YOSHIO SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB/AL 7.633) DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB/AL 7.633) DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB/AL 7.633)

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0706941-22.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Massahiro Silva - Réu: Thiago Yoshio Silva, Pysf Concretos e Argamassas Eireli, Patrícia Yumi Silva Franzote - Em … Ver mais

Lyc Comércio De Confecções Ltda. x Itau Unibanco S.A e outros

ID: 328207992

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0702544-95.2014.8.02.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LYC COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A VIVAZ INDÚSTRIA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS (LF CONFECçõES LTDA)

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB 138055/MG), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0702544-95.2014.8.0… Ver mais

Eduardo Massahiro Silva x Patrícia Yumi Silva Franzote e outros

ID: 259465704

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706941-22.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MASSAHIRO SILVA

Polo Passivo:

PATRíCIA YUMI SILVA FRANZOTE PYSF CONCRETOS E ARGAMASSAS EIRELI THIAGO YOSHIO SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB/AL 7.633) DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB/AL 7.633) DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB/AL 7.633)

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0706941-22.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Massahiro Silva - Réu: Thiago Yoshio Silva, Pysf Concretos e Argamassas Eireli, Patrícia Yumi Silva Franzote - DEC… Ver mais

Processo nº 0026261-09.2008.8.05.0001

ID: 290969667

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026261-09.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSóRCIO PARQUES URBANOS

Decisão

Advogados:

ICARO ANDRE PIMENTEL MONTEIRO (OAB/BA 77.266) ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 7.653) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0026261-09.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSÓRCIO PARQUES UR… Ver mais

Fernando Antônio Barbosa Maciel x Carlos Gonzaga Brêda

ID: 282378709

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701399-72.2012.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTôNIO BARBOSA MACIEL

Polo Passivo:

CARLOS GONZAGA BRÊDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO ANDRÉ COSTA DE ALMEIDA (OAB/AL 4.217) LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB/AL 4.295) FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB/AL 7.147) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Fábio Barbosa Maciel (OAB 7147/AL), Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Luciano André Costa de Almeida (OAB 4217/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0701399-72.2012.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Fernando Antônio Barbosa Maciel - Réu: CARL… Ver mais

Processo nº 0703270-88.2022.8.02.0001

ID: 281149356

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703270-88.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR.RAIMUNDO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB/BA 15.784) NEICLA GARDÊNIA CARVALHO DANTAS (OAB/AL 19.330) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco Santos (OAB 15784/BA), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL), Neicla Gardênia Carvalho Dantas (OAB 19330B/AL) Processo 0703270-88.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fundacao Educacional do… Ver mais

Parque Shopping Maceio S/A e outros x Eduardo Da Silva Villar e outros

ID: 275042659

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0142007-12.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S/A REPRORAP SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA VILLAR MARIA ELOIZA DA SILVA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 147.787) NEIDE MARIA DANTAS (OAB/RJ 82.728) LUCAS WAGNER LOURENCO (OAB/RJ 178.838) RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB/RJ 121.045) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PERLIMINARMENTE RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS 520. Ver mais

Waldemir Walter Tinôco x Jaime Vergetti De Siqueira Junior e outros

ID: 324444379

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de União dos Palmares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500004-72.2023.8.02.0056

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR WALTER TINôCO

Polo Passivo:

JAIME VERGETTI DE SIQUEIRA JUNIOR JOSé GERALDO VERGETTI DE SIQUEIRA SUECA EMPREENDIMENTOS IMOBILITáRIOS E AGRíCOLAS LTDA - ME VEGA MACHADO VERGETTI DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB/AL 8.628) VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB/AL 17.962)

ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: … Ver mais

Construtora Emg Ltda x Renato Wendell Ferreira Damasceno

ID: 325162108

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0700006-60.2024.8.02.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA EMG LTDA

Polo Passivo:

RENATO WENDELL FERREIRA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) ALEXANDRE PETRUCIO DE CARVALHO CARDOSO (OAB/AL 5.427) AFONSO HENRIQUE DE VASCONCELOS GOMES (OAB/AL 13.056)

ADV: ALEXANDRE PETRUCIO DE CARVALHO CARDOSO (OAB 5427/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: AFONSO HENRIQUE DE VASCONCELOS GOMES (OAB 13056/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL) - Processo 0700006-60.2024.8.02.0044 - Monitória - Pagamento - AUTOR: B… Ver mais

Processo nº 0000178-82.2014.8.02.0015

ID: 261160453

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000178-82.2014.8.02.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE ARAUJO BARROS FOCOS VENDA COM. E REP. LTDA ME J.B. DOS SANTOS LOCAçãO DE VEíCULOS JOSé EDILSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES E SOUZA COMERCIAL EMPREENDEDOR LTDA ME

Intimação

Advogados:

BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB/AL 17.146) BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB/AL 17.146) BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB/AL 17.146) BRENO GAIA DUARTE UCHÔA (OAB/AL 17.146) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Breno Gaia Duarte Uchôa (OAB 17146/AL) Processo 0000178-82.2014.8.02.0015 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: Antonio de Araujo Barros, José Edilson Luiz dos Santos, Rodrigues e Souza Comercial Empreendedor LTDA ME, Focos Ven… Ver mais

Aliansce Assessoria Comercial Ltda x Jps Administracao E Comercio Ltda

ID: 299604213

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501122-35.2017.8.05.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB/BA 30.755) ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (OAB/BA 868) KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB/BA 19.717) LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL 4.295) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

Tiago Dantas Dos Santos x Araforros Indústria E Comércio De Perfilados Ltda

ID: 325364416

Tribunal: TJAL Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0702235-14.2025.8.02.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARAFORROS INDúSTRIA E COMéRCIO DE PERFILADOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA PAZ SIMÕES (OAB/PE 27.934) MARCOS ANTÔNIO CUNHA CAJUEIRO (OAB/AL 5.661) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB/BA 15.784) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO CUNHA CAJUEIRO (OAB 5661/AL), ADV: NATHÁLIA PAZ SIMÕES (OAB 27934/PE), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 15784/BA) - Processo 0702235-14.2025.8.02.0058 (… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda e outros x Arlene Cavalcanti e outros

ID: 260163770

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0743638-71.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

ARLENE CAVALCANTI OTAVIO JOSE GALLINDO REGO

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB/AL 10.805) MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB/AL 10.805) THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) JAIRO SILVA MELO (OAB/AL 3.670) JAIRO SILVA MELO (OAB/AL 3.670)

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0743638-71.2024.8.02.00… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda e outros x Arlene Cavalcanti e outros

ID: 259477940

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0743638-71.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

ARLENE CAVALCANTI OTAVIO JOSE GALLINDO REGO

Intimação

Advogados:

VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB/AL 10.805) MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB/AL 10.805) JAIRO SILVA MELO (OAB/AL 3.670) JAIRO SILVA MELO (OAB/AL 3.670) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123)

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0743638-71.2024.8.02.00… Ver mais

Arthur Silva Melazzo e outros x Happy Times Entretenimento Ltda Me e outros

ID: 321066273

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0722665-76.2016.8.02.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SILVA MELAZZO MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO LTDA ME PARQUE SHOPPING MACEIO S.A

Intimação

Advogados:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB/PE 20.301) ANA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB/AL 9.932) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77.977) MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB/AL 13.292)

ADV: MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB 13292/AL), ADV: MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB 13292/AL), ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 77977/SP), ADV: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB 20301/PE), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA … Ver mais

Allos Administração 01 Ltda e outros x Arlene Cavalcanti e outros

ID: 275218719

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0743638-71.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

ARLENE CAVALCANTI OTAVIO JOSE GALLINDO REGO

Intimação

Advogados:

VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB/AL 10.805) JAIRO SILVA MELO (OAB/AL 3.670) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920)

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0743638-71.2024.8.02.00… Ver mais

Ricardo Inojosa Costa e outros x Rita Maria Santana Prado

ID: 260370607

Tribunal: TJAL Órgão: 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0711110-47.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO INOJOSA COSTA RODRIGO INOJOSA COSTA

Polo Passivo:

RITA MARIA SANTANA PRADO

Intimação

Advogados:

BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA (OAB/AL 14.680) BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA (OAB/AL 14.680) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB/AL 5.074) SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB/AL 5.074)

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Belisa Nayara Soares de Melo Pereira (OAB 14680/AL) Processo 0711110-47.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rodrigo Inojosa Costa, Ricardo Inojosa Costa - Ré: Rita Maria S… Ver mais

Nr. Comercio De Prevencao E Combate Ao Fogo Ltda x Aliansce Shopping Centers S.A. e outros

ID: 321819792

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001392-29.2019.8.05.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA

Polo Passivo:

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

Ementa

Advogados:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS (OAB/BA 26.043) HAMURAB NASCIMENTO MENEZES (OAB/BA 41.443) EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO (OAB/BA 27.626) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB/BA 20.032) GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB/BA 55.916) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB/BA 55.916) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB/BA 20.032) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO (OAB/BA 27.626) JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS (OAB/BA 26.043) HAMURAB NASCIMENTO MENEZES (OAB/BA 41.443)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001392-29.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA e outros (2) Advogado(s): HAMURAB NASCIMENTO MENEZES, J… Ver mais

Parque Shopping Maceió S.A x Cláudia Batista Soares Damiani e outros

ID: 261288844

Tribunal: TJAL Órgão: 30ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0728566-20.2019.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Polo Passivo:

CLáUDIA BATISTA SOARES DAMIANI FáBIO BATISTA SOARES JOSE MOAB SORIANO DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE MELO BESERRA MBS BEZERRA CALçADOS NEIDE JANE MACêDO DE ALMEIDA NICOLE CALçADOS LTDA VALTANIR DAMIANI

Intimação

Advogados:

LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB/AL 16.894) LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB/AL 16.894) LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB/AL 16.894) FÁBIO FELIPE DOS SANTOS (OAB/AL 14.475) FÁBIO FELIPE DOS SANTOS (OAB/AL 14.475) FILIPE DIEGO DE MELO MASCARENHAS (OAB/AL 14.043) FILIPE DIEGO DE MELO MASCARENHAS (OAB/AL 14.043) FILIPE DIEGO DE MELO MASCARENHAS (OAB/AL 14.043) FILIPE DIEGO DE MELO MASCARENHAS (OAB/AL 14.043) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB/AL 4.295)

ADV: Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB 14043/AL), Fábio Felipe dos Santos (OAB 14475/AL), Lucy Mara de Oliveira França (OAB 16894/AL) Proces… Ver mais

1. Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. (Recorrente) x 2. Fundacao Educacional Do Baixo Sao Francisco Dr. Raimundo Marinho - Em Recuperacao Judicial (Recorrido)

ID: 322074016

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0716067-72.2017.8.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS (OAB/AL 14.787) LUCAS MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO (OAB/AL 12.980) THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/AL 6.119) MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA (OAB/AL 2.679)

REsp 2209047/AL (2025/0138977-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS : MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA - AL002679B THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES - AL006119 LUCAS MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO - AL012980… Ver mais

Ana Carla Oliveira Barros e outros x Usina Santa Clotilde S/A

ID: 328760658

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara de Rio Largo / Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0702225-59.2023.8.02.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA OLIVEIRA BARROS CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BARROS SUELY OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

USINA SANTA CLOTILDE S/A

Intimação

Advogados:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB/AL 7.591) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/AL 7.123) ÂNGELO CÉSAR LEMOS (OAB/MG 64.228) ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA (OAB/AL 16.835) ANDRÉ GOMES DUARTE (OAB/AL 6.630) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) PAULO HENRIQUE FALCÃO BRÊDA (OAB/AL 4.280) LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB/AL 2.810) LUÍS FERNANDO CORRÊIA LORENÇO (OAB/AL 15.160) JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/AL 7.920) GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB/AL 7.656) FREDERICO DA SILVEIRA LIMA (OAB/AL 7.577) FERNANDA KELLY SILVA DE FARIAS (OAB/AL 9.794) DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB/AL 8.404)

ADV: FERNANDA KELLY SILVA DE FARIAS (OAB 9794/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 7920/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BRÊDA (OAB 4280/AL)… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais