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Caio Daniel Lima Arrais

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CAIO DANIEL LIMA ARRAIS OAB/PA 31.588

Comunicações processuais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0879990-10.2023.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0813827-60.2023.8.14.0006

ID: 312008940
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Processo n° 0813827-60.2023.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAXNEY MARQUES DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de Apelação tempest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0886598-58.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1010233-59.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON DE JESUS MAIA REIS Advogados do(a) AUTOR: CAIO DANIEL LIMA ARRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1017325-66.2025.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: ADALCINA LUZIA FONSECA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA REGISTRAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0804042-62.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0852193-93.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais
R.H. Analisando o presente processo, verificamos que a parte requerida ainda não efetuou o pagamento de sua obrigação imposta por este juízo, estando a causar prejuízos a parte credora. Diante desse fato, entendemos que deva ser efetuado o pagamento através do sequestro, como determina a lei 12.153… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0824854-62.2022.8.14.0301 APELANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA, MARIA DE NAZARE MAIA DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0824977-60.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0810047-42.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0817192-76.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0857944-56.2025.8.14.0301

ID: 307934120
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo Cível nº 0857944-56.2025.8.14.0301 - Despacho - Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, no entanto, estabelece mera presunção relativa da hiposs… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0802881-17.2023.8.14.0301 Nome: LEIA GONCALVES CUNHA DE MIRANDA Endereço: Passagem do Rosário, 124, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-040 Nome: Estado do Pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº:0817210-97.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ADRIANO NUNES OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Luzia, 632, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-540 REQUERIDO: Nome: ASS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Processo nº 1038495-31.2024.4.01.3900

ID: 305193434
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1038495-31.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUSA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DE FATIMA MARTINS … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1005390-63.2024.4.01.3900 AUTOR: DANIELE VALENTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação para concessão de pensão por morte. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0841383-59.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0805356-60.2020.8.14.0006

ID: 303412248
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0805356-60.2020.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, EDUARDA … Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido de tutela antecipada para determinar ao ESTADO DO PARÁ que, proceda a conclusão do processo referente ao requerimento administrativo relativo a regularização da portaria de prestação de conta das diárias realizadas pelo autor no ano de 2022 na “operação escolta de materia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0834728-71.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais
PROCESSO EDAp N.º 0010469-28.2020.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA/PA EMBARGANTE: ROGÉRIO RIBEIRO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: DR. FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN OAB/PA 33.426-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CÂNDIDA DE JESUS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0836004-06.2023.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0808413-81.2023.8.14.0006

ID: 300180456
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n° 0808413-81.2023.8.14.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI c/c Art. 218, §3º, ambos do CPC, c/c Art. 1º, §2º, XXII do Provimento n° 006/2006-CJRMB-TJ/PA com as… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0852315-72.2023.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Tv. Rômulo Maiorana,1366- altos - Belém/PA -CEP: 66.093-005, CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que: . Consta nos autos EMENDA À INICIAL tempestiva Certifico que procedi a cor… Ver mais
Contestação
SEGUE CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 0863117-95.2024.8.14.0301

ID: 300315122
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0863117-95.2024.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIETE GOMES DE LIMA REU: Município de Belém DECISÃO Vistos etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença originado de ação envol… Ver mais
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000098-34.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYANA HELEN REIS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA HOLANDA SANTOS - P… Ver mais
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000098-34.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYANA HELEN REIS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA HOLANDA SANTOS - P… Ver mais
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000098-34.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYANA HELEN REIS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA HOLANDA SANTOS - P… Ver mais
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000098-34.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYANA HELEN REIS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA HOLANDA SANTOS - P… Ver mais
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000098-34.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYANA HELEN REIS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA HOLANDA SANTOS - P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0824846-29.2024.8.14.0006

ID: 298898552
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Processo n° 0824846-29.2024.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições … Ver mais

Processo nº 0852314-53.2024.8.14.0301

ID: 298710587
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0852314-53.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoi… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0840493-23.2022.8.14.0301 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) Através dest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 1025330-77.2025.4.01.3900

ID: 295864304
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1025330-77.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ANA CLAUDIA ORLANDO REPRESENTANTE: Advogados do(a) AUTOR: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, BEATRIZ KAILLYNE SANTANA GOMES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0886598-58.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0855928-37.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0800321-30.2025.8.14.9000 AGRAVO DE … Ver mais
PROCESSO: 0805314-23.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SUELLEN CRISTINA DOS ANJOS PIMENTEL SENTENÇA Vistos etc., Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resoluç… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0826552-40.2021.8.14.0301

ID: 292262911
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0824855-47.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1032880-60.2024.4.01.3900

ID: 293756220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032880-60.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONIS NERY OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON NAZARENO MELO LEOP… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de pedido de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA DE URGÊNCIA, requerido por CLAUDEMIR GONCALVES LAMEIRA, em desfavor do ESTADO DO PARÁ, requerendo que seja determinado a sua participação nos testes realizados pela Policia Militar, para fins de renovação de seu contrato c… Ver mais
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