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Caio César Franco De Lima

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA OAB/SP 386.222

Comunicações processuais

Processo nº 1510991-70.2024.8.26.0114

ID: 313015324
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510991-70.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Violação de direito autoral - LUIZ HENRIQUE MELOZZI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE - Vistos. Pgs. 153/161: trata-se de petição de oposição ao arquivamento de inquérito policial. Inicialmente, destaca-se que a petição alega a … Ver mais
Processo 1008995-56.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1009506-54.2022.8.26.0020) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Batista Gomes Amartielo Médola - Franklin Batista Gomes - Vistos. 1) Fls. 927/930: o aditamento da sentença não é possível, pois contraria o disposto no artigo 494, I … Ver mais
Processo 1055830-93.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Afonso Pereira Oliveira Neto - Kallas Incorporações e Construções S/A - - Kv Intermediação de Vendas Ltda. e outro - Vistos. 1. Interposta apelação. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. 2. Deve… Ver mais
Processo 1041306-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - M.Y.C.M.S. - M.M.J. - - R.J.A. - - C.J.M. e outros - Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB 493095/SP), GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB 493095/SP), EDUARDO MARTINS SOARE… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 307822496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. 1. Ciência à Defesa sobre a manifestação ministerial de fls. 195/197. 2. Defesa(s) preliminar(es) apresentada… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500734-24.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PE… Ver mais
Processo 1024611-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - A. Lopes Empreiteira de Construção Civil Ltda, - À parte, complementar as custas postais devidas em R$ 3,20 Ressalte-se que o valor das diligências postais sofreu alterações, de acordo com o Provimento CSM 2788/2… Ver mais
Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PE… Ver mais
VISTA Nº 1500734-24.2023.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: GISÉLE FERNANDA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

F. R. M. S. x B. Z. A.

ID: 306291693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003945-46.2024.8.26.0004 (processo principal 1003024-75.2021.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - F.R.M.S. - B.Z.A. - Vistos. O pedido de fls. 465/466 deve ser apresentado junto ao CEVAT, através de sua MM. Juíza Coordenadora. Aguarde-se a respos… Ver mais

Processo nº 1500687-34.2025.8.26.0548

ID: 306296869
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500687-34.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - DORIVAL MARIANO FILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE - Vistos. Intime-se a Defesa do investigado FLÁVIO para fornecer… Ver mais
Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PE… Ver mais

Processo nº 1523127-82.2023.8.26.0228

ID: 298599164
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523127-82.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - Vistos. Intime-se a testemunha PETERSON PEREIRA GRAÇAS E ALMEIDA nos endereços ainda não diligenci… Ver mais
Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - NAUAN LUÍS ROGÉRIO e o… Ver mais
Processo 1024611-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - A. Lopes Empreiteira de Construção Civil Ltda, - Vistos, Cuida-se de ação inibitória com pedido de indenização e tutela de urgência ajuizada por A. Lopes Empreiteira de Construção Civil Ltda, em face de Rute dos … Ver mais

Processo nº 0001044-67.2019.8.16.0131

ID: 290244559
Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001044-67.2019.8.16.0131
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 31) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0030103-72.2024.8.16.0019

ID: 291537874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 124) OUTRAS DECISÕES (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

F. R. A. x A. R. G.

ID: 296963074
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009530-57.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - F.R.A. - A.R.G. - De início, afasto as preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de interesse de agir arguidas pelo requerido em relação ao pedido de proibição de exposição da imagem da menor das redes sociais de terceira al… Ver mais
Processo 0002446-86.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1004891-31.2016.8.26.0020) (processo principal 1004891-31.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Isaias de Morais - Jardim… Ver mais
Processo 1121444-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Karen Tardim Lopes - Flip Indústria e Comércio de Artigos para Festa Ltda - Fls. 454: Vista à parte contrária para que se manifeste no prazo de 5 dias. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), CAIO CÉSAR FR… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 291696587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. Fls. 176/184: Diante do documento juntado às fls. 178, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais

Justiça Pública x Bruno Silva Costa

ID: 290721670
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1500697-49.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - Justiça Pública - BRUNO SILVA COSTA - Fls. 354: ciente. Proceda-se conforme determinado às fls. 310. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES… Ver mais

Processo nº 1500588-07.2025.8.26.0664

ID: 291639617
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500588-07.2025.8.26.0664 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - F.T. e outros - A.B.B.A. - Vistos. Considerando que a presente medida cautelar alcançou a sua finalidade, arquive-a, lançando-se a… Ver mais
Processo 1121444-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Karen Tardim Lopes - Flip Indústria e Comércio de Artigos para Festa Ltda - Intime-se o autor a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, a … Ver mais