Caio César Franco De Lima

Afonso Pereira Oliveira Neto x Kallas Incorporações E Construções S/A e outros

ID: 311372575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055830-93.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO PEREIRA OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

KALLAS INCORPORAçõES E CONSTRUçõES S/A KV INTERMEDIAçãO DE VENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB/SP 167.960) HENRIQUE ROCHA (OAB/SP 314.622) GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB/SP 493.095) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1055830-93.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Afonso Pereira Oliveira Neto - Kallas Incorporações e Construções S/A - - Kv Intermediação de Vendas Ltda. e outro - Vistos. 1. Interposta apelação. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. 2. Deve… Ver mais

M. Y. C. M. S. x C. J. J. M. L. e outros

ID: 311364616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041306-20.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. Y. C. M. S.

Polo Passivo:

C. J. J. M. L. M. M. J. R. J. A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB/SP 493.095) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) ELISSON GARE (OAB/SP 310.007) EDUARDO MARTINS SOARES BITTENCOURT () CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1041306-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - M.Y.C.M.S. - M.M.J. - - R.J.A. - - C.J.M. e outros - Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB 493095/SP), GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB 493095/SP), EDUARDO MARTINS SOARE… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 307822496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES LIMA (OAB/SP 354.742) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. 1. Ciência à Defesa sobre a manifestação ministerial de fls. 195/197. 2. Defesa(s) preliminar(es) apresentada… Ver mais

Giséle Fernanda De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308340477

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500734-24.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISÉLE FERNANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) JAIR NUNES DE BARROS (OAB/SP 123.064)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500734-24.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

ID: 307532138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501301-55.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA NAUAN LUÍS ROGÉRIO VINICIUS APOLINARIO PEIXINHO WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455) TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.192) RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB/SP 215.982) MURILO PAULO DE FREITAS (OAB/SP 478.348) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) EMERSON MAXIMO (OAB/SP 385.698) ELLEN ALVES LOPES (OAB/SP 422.121) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PE… Ver mais

Processo nº 1024611-75.2025.8.26.0114

ID: 307023810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024611-75.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. LOPES EMPREITEIRA DE CONSTRUçãO CIVIL LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1024611-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - A. Lopes Empreiteira de Construção Civil Ltda, - À parte, complementar as custas postais devidas em R$ 3,20 Ressalte-se que o valor das diligências postais sofreu alterações, de acordo com o Provimento CSM 2788/2… Ver mais

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

ID: 307532275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501301-55.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA NAUAN LUÍS ROGÉRIO VINICIUS APOLINARIO PEIXINHO WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455) TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.192) RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB/SP 215.982) MURILO PAULO DE FREITAS (OAB/SP 478.348) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) EMERSON MAXIMO (OAB/SP 385.698) ELLEN ALVES LOPES (OAB/SP 422.121) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PE… Ver mais

Giséle Fernanda De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307192175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500734-24.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GISÉLE FERNANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) JAIR NUNES DE BARROS (OAB/SP 123.064)

VISTA Nº 1500734-24.2023.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: GISÉLE FERNANDA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

F. R. M. S. x B. Z. A.

ID: 306291693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003945-46.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. R. M. S.

Polo Passivo:

B. Z. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA (OAB/PR 53.399) GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB/SP 493.095) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) FÁBIO DOURADO BELLEZA NOLF (OAB/PR 62.340) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 0003945-46.2024.8.26.0004 (processo principal 1003024-75.2021.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - F.R.M.S. - B.Z.A. - Vistos. O pedido de fls. 465/466 deve ser apresentado junto ao CEVAT, através de sua MM. Juíza Coordenadora. Aguarde-se a respos… Ver mais

Processo nº 1500687-34.2025.8.26.0548

ID: 306296869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500687-34.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIVAL MARIANO FILHO

Intimação

Advogados:

FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500687-34.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - DORIVAL MARIANO FILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE - Vistos. Intime-se a Defesa do investigado FLÁVIO para fornecer… Ver mais

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

ID: 304353528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501301-55.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA NAUAN LUÍS ROGÉRIO VINICIUS APOLINARIO PEIXINHO WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455) TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.192) RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB/SP 215.982) MURILO PAULO DE FREITAS (OAB/SP 478.348) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) EMERSON MAXIMO (OAB/SP 385.698) ELLEN ALVES LOPES (OAB/SP 422.121) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PE… Ver mais

Processo nº 1523127-82.2023.8.26.0228

ID: 298599164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523127-82.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1523127-82.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Justiça Pública - Vistos. Intime-se a testemunha PETERSON PEREIRA GRAÇAS E ALMEIDA nos endereços ainda não diligenci… Ver mais

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

ID: 297802547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501301-55.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA NAUAN LUÍS ROGÉRIO WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455) TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.192) RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB/SP 215.982) MURILO PAULO DE FREITAS (OAB/SP 478.348) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) EMERSON MAXIMO (OAB/SP 385.698) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - NAUAN LUÍS ROGÉRIO e o… Ver mais

Processo nº 1024611-75.2025.8.26.0114

ID: 298103916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024611-75.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. LOPES EMPREITEIRA DE CONSTRUçãO CIVIL LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1024611-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - A. Lopes Empreiteira de Construção Civil Ltda, - Vistos, Cuida-se de ação inibitória com pedido de indenização e tutela de urgência ajuizada por A. Lopes Empreiteira de Construção Civil Ltda, em face de Rute dos … Ver mais

Processo nº 0001044-67.2019.8.16.0131

ID: 290244559

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001044-67.2019.8.16.0131

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) BRUNO BEDIN BOLDRINI (OAB/PR 67.425) CAMILA FAVRETTO VIEIRA (OAB/PR 69.803) FLAVIO SUFIATTI (OAB/PR 69.558) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0030103-72.2024.8.16.0019

ID: 291537874

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0030103-72.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021)

Intimação referente ao movimento (seq. 124) OUTRAS DECISÕES (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

F. R. A. x A. R. G.

ID: 296963074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009530-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. R. A.

Polo Passivo:

A. R. G.

Intimação

Advogados:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA (OAB/SP 470.090) NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB/SP 469.685) GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB/SP 493.095) CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB/SP 384.323) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1009530-57.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - F.R.A. - A.R.G. - De início, afasto as preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de interesse de agir arguidas pelo requerido em relação ao pedido de proibição de exposição da imagem da menor das redes sociais de terceira al… Ver mais

Isaias De Morais x Jardim Escola Aquarelinha Ltda Me - Colegio Dom Bosco

ID: 295999954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002446-86.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DE MORAIS

Polo Passivo:

JARDIM ESCOLA AQUARELINHA LTDA ME - COLEGIO DOM BOSCO

Intimação

Advogados:

FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB/SP 196.784) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) ANA MARIA SALATIEL (OAB/SP 262.933)

Processo 0002446-86.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1004891-31.2016.8.26.0020) (processo principal 1004891-31.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Isaias de Morais - Jardim… Ver mais

Karen Tardim Lopes x Flip Indústria E Comércio De Artigos Para Festa Ltda

ID: 292230429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1121444-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAREN TARDIM LOPES

Polo Passivo:

FLIP INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB/SP 493.095) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) ANA PAULA APONTE (OAB/SP 264.130)

Processo 1121444-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Karen Tardim Lopes - Flip Indústria e Comércio de Artigos para Festa Ltda - Fls. 454: Vista à parte contrária para que se manifeste no prazo de 5 dias. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), CAIO CÉSAR FR… Ver mais

Justiça Pública x Bruno Silva Costa

ID: 290721670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500697-49.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 413.608) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500697-49.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - Justiça Pública - BRUNO SILVA COSTA - Fls. 354: ciente. Proceda-se conforme determinado às fls. 310. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 291696587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES LIMA (OAB/SP 354.742) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. Fls. 176/184: Diante do documento juntado às fls. 178, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais

Processo nº 1500588-07.2025.8.26.0664

ID: 291639617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500588-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T.

Intimação

Advogados:

FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500588-07.2025.8.26.0664 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - F.T. e outros - A.B.B.A. - Vistos. Considerando que a presente medida cautelar alcançou a sua finalidade, arquive-a, lançando-se a… Ver mais

Karen Tardim Lopes x Flip Indústria E Comércio De Artigos Para Festa Ltda

ID: 291617286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1121444-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAREN TARDIM LOPES

Polo Passivo:

FLIP INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARDOSO ACCA (OAB/SP 493.095) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222) ANA PAULA APONTE (OAB/SP 264.130)

Processo 1121444-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Karen Tardim Lopes - Flip Indústria e Comércio de Artigos para Festa Ltda - Intime-se o autor a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, a … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Afonso Pereira Oliveira Neto x Kallas Incorporações E Construções S/A e outros

M. Y. C. M. S. x C. J. J. M. L. e outros

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

Giséle Fernanda De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

Processo nº 1024611-75.2025.8.26.0114

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

Giséle Fernanda De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

F. R. M. S. x B. Z. A.

Processo nº 1500687-34.2025.8.26.0548

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

Processo nº 1523127-82.2023.8.26.0228

Processo nº 1501301-55.2023.8.26.0630

Processo nº 1024611-75.2025.8.26.0114

Processo nº 0001044-67.2019.8.16.0131

Processo nº 0030103-72.2024.8.16.0019

F. R. A. x A. R. G.

Isaias De Morais x Jardim Escola Aquarelinha Ltda Me - Colegio Dom Bosco

Karen Tardim Lopes x Flip Indústria E Comércio De Artigos Para Festa Ltda

Justiça Pública x Bruno Silva Costa

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

Processo nº 1500588-07.2025.8.26.0664

Karen Tardim Lopes x Flip Indústria E Comércio De Artigos Para Festa Ltda