C. P. D. C.

📋 Resumo Completo

C. P. D. C. possui 118 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJRJ, TJMT, TJPE e outros 1 tribunais e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: C. P. D. C.

Total de Intimações: 118

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJRJ, TJMT, TJPE, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

118

Últimos 90 dias

118

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) Guarda de Família (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0133940-92.2021.8.17.2001

ID: 304655463

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0133940-92.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

C. P. D. C.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GIDINEUDA MARIA DO PRADO SILVA () GIOVANNA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PE 17.417) LORENA SILVA XAVIER (OAB/PE 45.905) AMANDA PADILHA CARVALHO (OAB/PE 37.862) BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA (OAB/PE 37.917) ANA CAROLINA GONCALVES DE MELO FARIAS (OAB/PE 46.947) ALINE DAIANE SILVA (OAB/PE 58.156) FABIA LOPES GOMES DA SILVA (OAB/PE 49.539)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher O: AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Telefone': ( ) - E-mail*: - At… Ver mais

Processo nº 1011799-63.2025.8.11.0002

ID: 300765587

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011799-63.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Sentença

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1500164-43.2024.8.26.0035

ID: 298438841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500164-43.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB/SP 198.659)

Processo 1500164-43.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.P.C. - C.P.C. - Vistos. Fl. 399/401: comprove o alegado em cinco dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP) Ver mais

Processo nº 0001963-71.2019.8.26.0521

ID: 300284208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001963-71.2019.8.26.0521

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB/SP 156.924)

Processo 0001963-71.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - C.P.C. - Vistos. Ante a certidão de óbito juntada e da manifestação do parquet, declaro extinta a punibilidade de CUSTODIO PAULINO DA CUNHA, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação… Ver mais

Processo nº 1505357-84.2024.8.26.0602

ID: 300582603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505357-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB/SP 378.743) BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO (OAB/SP 354.461)

Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. A Autoridade Policial apresentou boletim de ocorrência (págs. 368/371), que indica possível descumprimento das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público manife… Ver mais

Processo nº 1500164-43.2024.8.26.0035

ID: 301296720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500164-43.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB/SP 198.659)

Processo 1500164-43.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.P.C. - C.P.C. - Vistos. Ante a comprovação de fl. 407/408, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita, razão pela qual torno sem efeito a cobrança das custas judiciais. Nada mais o que prover, provi… Ver mais

Processo nº 1505357-84.2024.8.26.0602

ID: 296724369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB/SP 378.743) BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO (OAB/SP 354.461)

Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. Antes de analisar a integralidade da cota ministerial retro, ante a juntada da petição e documentos de fls. 378 e seguintes, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Pú… Ver mais