C. P. D. C.

📋 Resumo Completo

C. P. D. C. possui 103 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJRJ, TJSP, TJPE e outros 1 tribunais e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: C. P. D. C.
Total de Intimações: 103
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJPE, TJMT

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
62
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
103
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) Guarda de Família (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher O: AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Telefone': ( ) - E-mail*: - At… Ver mais

Processo nº 1500164-43.2024.8.26.0035

ID: 298438841
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500164-43.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.P.C. - C.P.C. - Vistos. Fl. 399/401: comprove o alegado em cinco dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP) Ver mais

Processo nº 0001963-71.2019.8.26.0521

ID: 300284208
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001963-71.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - C.P.C. - Vistos. Ante a certidão de óbito juntada e da manifestação do parquet, declaro extinta a punibilidade de CUSTODIO PAULINO DA CUNHA, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação… Ver mais
Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. A Autoridade Policial apresentou boletim de ocorrência (págs. 368/371), que indica possível descumprimento das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público manife… Ver mais

Processo nº 1500164-43.2024.8.26.0035

ID: 301296720
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500164-43.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.P.C. - C.P.C. - Vistos. Ante a comprovação de fl. 407/408, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita, razão pela qual torno sem efeito a cobrança das custas judiciais. Nada mais o que prover, provi… Ver mais
Processo 1505357-84.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - C.P.C. - Vistos. Antes de analisar a integralidade da cota ministerial retro, ante a juntada da petição e documentos de fls. 378 e seguintes, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Pú… Ver mais
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