Processo 1008972-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.D. - - P.M.D. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi concedido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e diante da procedência da ação, comprove a parte requerida, no praz…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006538-66.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Q. A. de B. S/A - Apte/Apda: C. N. U. - C. C. - Apdo/Apte: M. A. F.…Ver mais
Processo 1000391-02.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S.R. - - V.C.S.R. - C.N.U.C.C. - - A.A.B.S.P. - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
2205372-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Reg…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
2205114-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPE…Ver mais
Processo 1005275-61.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.L.M. - C.N.U.C.C. - Controle nº 2024/002184 Vistos. Rejeito os embargos declaratórios de fls. 212/214, porque não são de integração, mas sim infringentes. No mais, a Sentença questionada não contém …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507735532 Processo N° : 8072063-34.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB:BA34083) Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda …Ver mais
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