C. G. D. O.

Processo nº 0706590-47.2023.8.07.0010

ID: 318981180

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0706590-47.2023.8.07.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. O.

Sentença

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.593 e 1.596 do Código Civil, bem como no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a maternidade socioafetiva de P. M. D. S. ALVES em relação aos menores A.C.G.D., J.C.G.D.; CONCEDENDO-LHE, ainda, … Ver mais

A. B. G. D. O. e outros x F. A. M. D. O.

ID: 319170218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020831-08.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. G. D. O. G. F. G. D. O. M. C. G. D. O.

Polo Passivo:

F. A. M. D. O.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 360.782) PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB/SP 408.401)

Processo 0020831-08.2019.8.26.0001 (processo principal 0002751-30.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.G.O. - - G.F.G.O. - - M.C.G.O. - F.A.M.O. - Emitir documentos (mandado de penhora). - ADV: VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB 4084… Ver mais

Processo nº 5010226-92.2025.4.03.6301

ID: 319715164

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010226-92.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. G. D. O. S. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO GABRIEL SALES RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/SP 450.621)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010226-92.2025.4.03.6301 AUTOR: C. G. D. O. S. R. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCI… Ver mais

Processo nº 1004156-80.2019.4.01.4301

ID: 319091126

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004156-80.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. G. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (OAB/SP 135.223) PRISCILA FRANCISCO DA SILVA (OAB/TO 2.482) WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ (OAB/BA 29.762) SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS (OAB/SP 202.680) SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB/TO 3.241) RAINER ANDRADE MARQUES (OAB/TO 4.117) PATRICIA FRANCISCO DA SILVA (OAB/TO 4.038) MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/TO 2.526) KARLA BEATRIZ HORTOLANI RODRIGUES HASHIMOTO () DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO ()

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004156-80.2019.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: J. C. G. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA BEATRIZ HORTOL… Ver mais

Processo nº 1500634-53.2023.8.26.0312

ID: 317049341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500634-53.2023.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. D. O. M.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 489.316)

Processo 1500634-53.2023.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.G.O.M. - Vistos. Tendo sido recebida a denúncia a fls. 57/58 nos moldes do artigo 396, "caput", do CPP e, apresentada a resposta escrita à acusação, por não verificar a existência de qua… Ver mais

Processo nº 1530083-32.2024.8.26.0050

ID: 315597866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1530083-32.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. O. F. F. D. L. F. S. B. M. G. M. I. D. S. J. C. G. D. O. K. K. S. D. C. W. L. M.

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB/SP 250.287) NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ (OAB/SP 175.857) MILENA CAMPOS GIMENES (OAB/SP 312.258) FELIX JOSE ARAUJO VELOSO JUNIOR (OAB/SP 468.532) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586)

Processo 1530083-32.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S.B.M. - ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro - G.M.I.S. - F.F.L. e outro - KAUÃ KELVIN SANTOS DO CARMO - - JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - - Wendel Loureiro Miranda - Vistos.… Ver mais

Processo nº 0001145-55.2025.4.05.8402

ID: 315462237

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001145-55.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. G. D. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WIRLLEY BRENDO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RN 17.415)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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A. B. G. D. O. e outros x F. A. M. D. O.

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