C. G. D. O.

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Total de Intimações: 55
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMT, TJMG, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Processo 1501749-54.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.G.O. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/09/2025 às 16:00h, mantendo-se o formato virtual. Prov… Ver mais
Processo 1500879-52.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1500946-17.2023.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.C.G.O. - N.C.Z. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a necessidade da manute… Ver mais
Processo 1500879-52.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1500946-17.2023.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.C.G.O. - N.C.Z. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a necessidade da manute… Ver mais
Processo 1530083-32.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S.B.M. - - G.M.I.S. - F.F.L. e outros - KAUÃ KELVIN SANTOS DO CARMO - - JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - - Wendel Loureiro Miranda - Vistos. 1 - Fls. 804/805: Defiro a junt… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5030852-31.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 1502615-86.2024.8.26.0408

ID: 308666854
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502615-86.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - CLEMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Atenda-se à solicitação do Juízo da 2ª Vara Criminal local. Providencie-se o necessário. Após, arquive-se. Int. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP) Ver mais

Processo nº 5002370-03.2024.8.13.0028

ID: 307258857
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5002370-03.2024.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO… Ver mais
Decisão
Cuida-se de embargos de declaração opostos pela requerida/reconvinte nos quais aduz omissão e contradição na sentença. Afirma que não constou da sentença a data de pagamento dos alimentos, bem como que a impugnação à gratuidade de justiça aduzida em contestação e em réplica à reconvenção não foi an… Ver mais
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