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C. F. D. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 61
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSE, TJDFT, TJRN, TJBA, TRF1, TJSP

Atualizações de processos judiciais

1. Quanto à estipulação de "vistas livres", trata-se de cláusula inexequível em eventual cumprimento de sentença, razão pela qual, não havendo como homologar claúsula destituída de liquidez e certeza, faculto às partes a melhor delimitação da convivência paterna ou a exclusão da cláusula do acordo.… Ver mais
Intimação
Processo 1501267-06.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.F.A. - Recebo o recurso interposto. Vista ao Ministério Público para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), LILIANE DA SILVA TA… Ver mais
(...) Por conseguinte, indefiro a produção de outras.(...) (...) Está encerrada a instrução. (...) Ver mais
Intimação
Processo 1525318-23.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Parto Suposto - C.F.A. - Vistos. Cuida-se de acordo de não persecução penal firmado com os averiguados Celso Francisco de Araújo (fls. 220/221) e Eduarda Maria da Silva (fls. 211). O Ministério Público informou que os autos nº 1017600-61.202… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500828158 NÚMERO ÚNICO: 0001409-61.2021.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTI… Ver mais

Processo nº 1004821-91.2025.4.01.3200

ID: 314960104
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004821-91.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. C. F. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA TORRES NISHIMURA - AM15425 POLO PASS… Ver mais

G. D. S. B. x C. D. C. F. D. A. e outros

ID: 314166780
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0717499-13.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0717499-13.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por G.D.S.B.D.C.F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

R. C. F. D. A. D. S. A. x A. F. S. e outros

ID: 312646380
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85129220 Processo N° :  8035468-97.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ADAM COHEN TORRES POLETO (OAB:ES14737-A), RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ (OAB:RJ160753-A) THAIANA HERRERO NOVA… Ver mais

Processo nº 0800947-37.2023.8.20.5125

ID: 311813427
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800947-37.2023.8.20.5125 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PATU/RN INVESTIGADO: C. F. D. A. D. DECISÃO Certificada a tempestivi… Ver mais