C. E. L. P.

1. C E L P (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 314759162

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1504800-20.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. C E L P (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB/SP 150.284)

AgRg no AREsp 2847283/SP (2025/0032759-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : C E L P ADVOGADO : PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES - SP150284 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Mi… Ver mais

C. E. L. P. x P. E. G. L. P.

ID: 314173466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009509-69.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. P.

Polo Passivo:

P. E. G. L. P.

Intimação

Advogados:

MANUELA GUEDES SANTOS (OAB/SP 251.632) ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB/SP 262.661)

Processo 1009509-69.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.E.L.P. - P.E.G.L.P. - Vistos. Fls. 43/45: ciente. Regularize-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 26/28), o qual se regerá pelas cláusulas e condições pactuados. Agua… Ver mais

B. S. B. S. A. x B. C. E L. P. S. L. e outros

ID: 309338009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043295-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

B. C. E L. P. S. L. M. DE C. B.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB/SP 235.730)

Processo 1043295-43.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.C.B. - - B.C.L.P.S. e outro - Vistos. Fls. 261/296: manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUE… Ver mais

Processo nº 0027623-12.2024.8.26.0224

ID: 308030654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: GUARDA Nº Processo: 0027623-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MARCHIORI DE SOUZA (OAB/CE 45.419)

Processo 0027623-12.2024.8.26.0224 - Guarda de Infância e Juventude - Adoção de Criança - C.E.L.P. - Trata-se de ação de guarda definitiva e adoção de menor movida por J. S. L. P. E OUTRO, em face de J. A. R. L.. Às fls. 188 foi determinado que a parte procedesse à emenda da petição inicial, quedan… Ver mais

G. Dos S. B. x C. E. L. P.

ID: 308286300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006585-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. B.

Polo Passivo:

C. E. L. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 132.745) MARIANA NASCIMENTO GALINDO (OAB/SP 393.386) FLAVIA DOS SANTOS (OAB/SP 271.735)

Processo 1006585-43.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - G.S.B. - C.E.L.P. - Vistos. Fls. 232/241 - esclareça o requerido, uma vez, que não acompanhou rol de testemunha, em dez dias, após tornem. Int. - ADV: MARIANA NASCIMENTO GALINDO (OAB 393386/SP), FLAVIA DOS … Ver mais

B. S. B. S. A. x B. C. E L. P. S. L. e outros

ID: 304331445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043295-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

B. C. E L. P. S. L. M. DE C. B.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB/SP 235.730)

Processo 1043295-43.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.C.B. - - B.C.L.P.S. e outro - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No … Ver mais

Processo nº 1014071-78.2023.8.26.0003

ID: 303382987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1014071-78.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. P. K. C. E. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 461.070) NOELY MORAES GODINHO (OAB/SP 81.314)

Processo 1014071-78.2023.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - K.C.E.L.P. - - A.C.L.P. - Fls. 519/546: Vista dos autos aos interessados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), RENAN RIBEIRO DE… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

1. C E L P (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

C. E. L. P. x P. E. G. L. P.

B. S. B. S. A. x B. C. E L. P. S. L. e outros

Processo nº 0027623-12.2024.8.26.0224

G. Dos S. B. x C. E. L. P.

B. S. B. S. A. x B. C. E L. P. S. L. e outros

Processo nº 1014071-78.2023.8.26.0003